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Andre Luiz De Oliveira Barbosa e outros x Usinas Siderurgicas De Minas Gerais S/A. Usiminas

ID: 326553347

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-02.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA RUDGERRY MAURICI RIBEIRO DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Notificação

Advogados:

BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA

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APARECIDO BARBOSA FILHO

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000169-02.2023.5.02.0254 RECLAMANTE: RUDGERRY MAURICI RIBEIRO DE ANDRADE SIL…

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Processo nº 1000169-78.2025.8.26.0200

ID: 326078133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000169-78.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILIAN GUSTAVO PORELLI JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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Processo 1000169-78.2025.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wilian Gustavo Porelli Jorge - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENT…

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Elena Rodrigues x Sintraapi/Cut - Sindicato Nacional Dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas E Idosos De Mogi Guaçu

ID: 328239353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002170-22.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELENA RODRIGUES

Polo Passivo:

SINTRAAPI/CUT - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MOGI GUAçU

Intimação

Advogados:

NELSON FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA

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JOSÉ MAXIMO FILHO

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Processo 0002170-22.2025.8.26.0566 (processo principal 1000169-47.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elena Rodrigues - Sintraapi/cut - Sindicato Nacional dos Trabalhador… Processo 0002170-22.2025.8.26.0566 (processo principal 1000169-47.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elena Rodrigues - Sintraapi/cut - Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mogi Guaçu - Vistos. A parte exequente requereu a realização de pesquisa patrimonial e penhora via SISBAJUD em desfavor de terceiro, qual seja, o CNPJ da entidade denominada CUT Central Única dos Trabalhadores, sob a alegação genérica de que esta também se beneficiaria das mensalidades descontadas dos aposentados e pensionistas, a exemplo do sindicato ora executado. Contudo, verifica-se que o CNPJ indicado (60.563.731/0011-49) refere-se a pessoa jurídica diversa daquela demandada nos presentes autos (CNPJ 04.506.612/0001-01), não havendo, até o momento, qualquer comprovação nos autos de que haja relação jurídica entre ambas, tampouco confusão patrimonial ou abuso de personalidade jurídica que autorizem o afastamento da autonomia patrimonial. Nos termos do artigo 50 do Código Civil, a responsabilização de terceiros por obrigações de pessoa jurídica exige demonstração clara de desvio de finalidade, confusão patrimonial ou utilização da personalidade jurídica para fins fraudulentos. Ademais, eventual redirecionamento da execução pressupõe o devido processo legal, com observância ao contraditório e à ampla defesa (art. 9º do CPC), sendo necessária, para tanto, a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, não se mostra cabível, neste momento processual, o acolhimento do pedido de constrição patrimonial em desfavor de terceiro estranho à lide, sem o devido incidente processual e sem qualquer comprovação idônea das alegações. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa e penhora via SISBAJUD em face do CNPJ 60.563.731/0011-49. Providencie a serventia a retirada do sigilo das peças sigilosas, certificando-se nos autos. Intime-se. - ADV: NELSON FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 228722/SP), JOSÉ MAXIMO FILHO (OAB 268271/SP)

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Faronella Restaurante E Pizzaria Ltda

ID: 257742712

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1000169-93.2025.5.02.0007

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

FARONELLA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA

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FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA

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RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

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JADILA DE SOUZA FEITOSA

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PHELIPE DANTAS AMORIM

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DANIEL FERREIRA BARBOSA

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FRANCISCO MARTINS FILHO

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ANA PAULA SCUDELER

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CESAR PINTO XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000169-93.2025.5.02.0007 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000169-93.2025.5.02.0007 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO : FARONELLA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78bf848 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos desta ação de cumprimento consta, que move SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO – SINTHORESP, Requerente, em face de FARONELLA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA-ME, Requerida: (i) declaro a inépcia do pedido descrito no item “b” do rol de fls. 08/09 (ID. 2bd9a95); extinguindo-o sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso I, e 330, inciso I, e §1º, ambos do CPC; rejeito as preliminares arguidas; e, (ii) no mérito, julgo os pedidos PARCIALMENTE PROCEDENTES para condenar a Requerida ao pagamento da quantia de R$5.779,93 a título de contribuições assistenciais do período de 10/12/2023 até 20/12/2024; já incluídos nesse montante os juros convencionais e a correção monetária. Em atenção ao disposto no art. 832, §3º, da CLT, registro que não há parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença. Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração com mero intuito de revisão do julgado será considerada protelatória, pois tal peça recursal não se destina a tal efeito, cabível apenas nas hipóteses expressamente previstas em lei. Honorários advocatícios devidos pela Requerida, que arbitro em 5% sobre o valor da condenação. Custas pela Ré, sobre o valor da condenação, arbitrado em R$5.000,00 no importe de R$100,00. Intimem-se as partes. Encerrou-se a audiência. Nada mais. mms JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FARONELLA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

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Orient Relógios Da Amazônia Ltda x Mycarla Danielly Borges Da Silva Me e outros

ID: 330236773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000143-96.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORIENT RELóGIOS DA AMAZôNIA LTDA

Polo Passivo:

MYCARLA DANIELLY BORGES DA SILVA ME MYCARLA DANIELLY BORGES SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ SERGIO DE LIMA JUNIOR

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ELIAS FARAH JUNIOR

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DANILO AUGUSTO RUIVO

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Processo 0000143-96.2023.8.26.0223 (processo principal 1000169-14.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Orient Relógios da Amazônia Ltda - Mycarla Danielly Borges da Silva Me - - …

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Cristiano Moreno x Ciro De Oliveira Neto e outros

ID: 262934474

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-54.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MORENO

Polo Passivo:

CIRO DE OLIVEIRA NETO EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. G8 COLCHOES EIRELI GABRIELLE ELOI BOTELHO LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME MAURILIO ALVES DOS SANTOS ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI RICARDO ELOI TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI

Edital

Advogados:

PATRICIA MARTINS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000169-54.2023.5.02.0463 : CRISTIANO MORENO : G8 COLCHOES EIRELI E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000169-54.2023.5.02.0463 : CRISTIANO MORENO : G8 COLCHOES EIRELI E OUTROS (8) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO - IDPJ O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, CITA o(a) GABRIELLE ELOI BOTELHO, para ciência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado na presente ação, processo nº 1000169-54.2023.5.02.0463, ficando notificado(a) para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, em 15 (quinze) dias úteis, contados da efetiva citação (intimação por oficial de justiça ou recebimento da correspondência ou habilitação espontânea nos autos), nos termos do art. 135 do CPC. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** SISBAJUD Negativo Documento Diverso 25042913390532000000398170955 Ofício Ofício 25042313433350500000397256361 Manifestação sigilo Manifestação 25032713465749400000393395723 Decisão Decisão 25020716464621800000385858811 Jucesp EIGHT Registro na Junta Comercial 25020716451104200000385858292 Jucesp ORTO transformada Registro na Junta Comercial 25020716451091400000385858290 Jucesp ORTO Registro na Junta Comercial 25020716451072100000385858289 Jucesp LMB transformada Registro na Junta Comercial 25020716451060300000385858285 Jucesp LMB Registro na Junta Comercial 25020716451048900000385858284 Jucesp TELEQUALITY Registro na Junta Comercial 25020716451029200000385858283 JUCESP - G8 Registro na Junta Comercial 25020716441342000000385857969 1169745-49.2023.8.26.0100 Documento Diverso 24112513345466300000377680969 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24112513343072300000377680891 Intimação Intimação 24111312273261100000376173241 Decisão Decisão 24111311211039000000376154659 Restrição no SERASAJUD - Positivo Documento Diverso 24110320075152400000374575677 Restrição no CNIB - Positivo Documento Diverso 24110320075137600000374575676 Consulta ECF no INFOJUD - Positivo - EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. (37866238000104) Documento Diverso 24110320075100900000374575675 RENAJUD (MAIS DE 10 ANOS) - ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI Documento Diverso 24110320075078100000374575672 Consulta DOI no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075065000000374575671 Consulta DECRED no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075058600000374575670 Consulta DIMOB no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075052600000374575669 EFINANCEIRA 2023-ORTO Documento Diverso 24110320075038900000374575668 EFINANCEIRA 2023-LMB Documento Diverso 24110320075014300000374575667 EFINANCEIRA 2023-EIGHT SET Documento Diverso 24110320074992300000374575665 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24110320074951300000374575663 SERASAJUD - Inclusão - TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI Documento Diverso 24101117072245700000371361895 CNIB - Indisp. - TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI Documento Diverso 24101117072230500000371361893 E-financeira 2023 - Telequality Documento Diverso 24101117072209600000371361890 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24101117072200100000371361889 CNIB - Indisp.- G8 COLCHOES EIRELI Documento Diverso 24100917115488500000370951275 SERASAJUD - Inclusão - G8 COLCHOES EIRELI Documento Diverso 24100917115482000000370951274 Consulta ECF no INFOJUD (2021) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115457100000370951269 Consulta DECRED no INFOJUD (2022) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115436900000370951266 Consulta DIMOB no INFOJUD (2021) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115409300000370951265 E-financeira 2023 - G8 Colchoes Documento Diverso 24100917115401900000370951264 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24100917115394200000370951263 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24100809341080100000370571014 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24091916265136700000367744387 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24091916180373100000367741341 Protocolo Assyst Certidão 24091813430113200000367475037 Intimação Intimação 24090214082888800000364742966 Decisão Decisão 24090213275301500000364729599 Manifestação PENHORA Manifestação 24071612060852500000357490193 Edital Edital 24061117020597800000352272440 Intimação Intimação 24052311320044600000349581760 Genérico Despacho 24052216502764700000349458440 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051514141493400000348304153 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051514131895400000348303877 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051311405061800000347803630 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24050516154177500000346648701 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24050409011008500000346623951 Mandado Mandado 24050311205272200000346469192 Mandado Mandado 24050311205279100000346469194 Mandado Mandado 24050311205265000000346469191 Mandado Mandado 24050311205256900000346469190 Mandado Mandado 24050311205232000000346469188 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24041518434436300000343689311 Intimação Intimação 24041518434386700000343689307 Homologação de Cálculos Decisão 24041511505567500000343547749 Intimação Intimação 24032618425425200000341037843 Despacho Despacho 24032612413408900000340931390 prosseguimento da execução Manifestação 24032014014812700000340072786 Intimação Intimação 24031522263028600000339475710 Despacho Despacho 24031513062676700000339350908 Intimação Intimação 24021610053828200000334751646 Despacho Despacho 24021602453388300000334730284 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24021602441028200000334730282 NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO MXA ADVOCACIA - SONO QUALITY Documento Diverso 24021414534778700000334455310 Manifestação- Renúncia aos Poderes MXA Advocacia - Sono Quality Manifestação 24021414533010800000334455228 Intimação Intimação 23122711415657300000330258882 Sentença Sentença 23122711375595100000330258631 REPLICA a CONTESTAÇÃO Manifestação 23112420445386800000326657577 Notificação devolvida - ORTO SERVICOS DE ESCRITORIO Documento Diverso 23112110305292000000325858921 Notificação devolvida - LMB ALVESTEGUI EIRELI Documento Diverso 23112110281227800000325858225 Notificação devolvida - Maurilio Alves dos Santos (Telequality) Documento Diverso 23112110265066600000325857777 Ata da Audiência Ata da Audiência 23111616411698400000325535142 Cristiano Moreno- contrato de prestação de serviços Contrato 23111313494400200000325056091 Contestação Contestação 23111313492207800000325056009 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. Procuração 23111312393909000000325039971 CONTRATO SOCIAL EIGHT SET Contrato Social 23111312393838900000325039969 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- ORTO - SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO - EIRELI Procuração 23111312385717200000325039796 CONTRATO SOCIAL ORTO Contrato Social 23111312385659000000325039795 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- LMB Procuração 23111312380690900000325039651 LMB CONTRATO SOCIAL Contrato Social 23111312380661800000325039649 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- Telequality telemarketing Procuração 23111312373454200000325039501 TELEQUALITY CONTRATO SOCIAL Contrato Social 23111312373041800000325039492 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- G8 COLCHÕES EIRELI Procuração 23111312362890900000325039291 G8- contrato social Contrato Social 23111312362820000000325039287 Habilitação Solicitação de Habilitação 23111312352915000000325039112 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23111116504406900000324944761 Mandado Mandado 23102611211754700000322949512 Intimação Intimação 23102014433343900000322155568 Intimação Intimação 23102014433332900000322155567 Intimação Intimação 23102014433316600000322155566 Intimação Intimação 23102014433279900000322155564 Intimação Intimação 23102014433245900000322155563 Jucesp eight Documento Diverso 23101814340367400000321772731 Jucesp Orto Documento Diverso 23101814335610900000321772696 Jucesp lmb Documento Diverso 23101814334758500000321772641 Jucesp Telequality Documento Diverso 23101814333881900000321772617 Jucesp G8 Colchões Documento Diverso 23101814332628000000321772581 Certidão Certidão 23101814331668100000321772536 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23091600041037800000317352791 Mandado Mandado 23091209060097400000316574477 Intimação Intimação 23090913194304900000316316855 Despacho Despacho 23090821014732200000316309265 Manifestação Manifestação 23082518173064000000314465293 CITACAO TRABALHISTA - G8 COLCHOES EIRELI - ATOrd 1000169-54.2023.5.02.0463 Documento Diverso 23081715240209100000313124598 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23081715234767700000313124534 Mandado Mandado 23081613484048300000312896010 Intimação Intimação 23081516414843700000312749779 Despacho Despacho 23081514482402200000312706574 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23073113321929600000310638202 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23073023514293700000310562258 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710263266000000308691412 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710254869600000308691219 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710245621700000308691053 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709323002200000308680997 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322995500000308680996 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322988200000308680995 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322964800000308680994 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322931900000308680993 Intimação Intimação 23071110151982400000307957599 Despacho Despacho 23071110010167400000307954354 Certidões - Certidão Trabalhista Documento Diverso 23071011494980900000307781019 Documento_747615a Prova Emprestada 23071011494945900000307781017 Documento_29e82b0 Prova Emprestada 23071011494906400000307781012 Documento_5c1d077 Prova Emprestada 23071011494872000000307781005 PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO E-MAIL E INCLUSÃO POLO PASSIVO Manifestação 23071011475602100000307780449 Intimação Intimação 23070312164831400000306770796 Despacho Despacho 23070310355747900000306739494 Certidão - devolução not Certidão 23050910200188300000298802668 Devolução not Certidão 23041709340700600000295802413 REG - Citação eCarta - CLT Presencial (AUDIÊNCIAS UNAS/INSTRUÇÕES) Intimação 23032908595074000000293585467 Intimação Intimação 23032707103182100000293164029 Despacho - pauta audiência Despacho 23032702022511200000293162052 Intimação Intimação 23030115374926200000289492842 Intimação Intimação 23021715133832400000288336642 Despacho Despacho 23021311125967800000287502634 FICHA CADASTRAL COMPLETA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23021018243311900000287410978 contrato social g8 Contrato 23021018243273400000287410977 certidao processos Documento Diverso 23021018243172900000287410973 Conversas Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23021018243113100000287410968 mensagens com colaboradores Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23021018242952400000287410963 Comprovante residencia Documento Diverso 23021018241898200000287410928 CARTEIRA TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23021018241841600000287410923 contrato de prestação cristiano Contrato 23021018241806200000287410918 hipossuficiência Cristiano moreno Declaração de Hipossuficiência 23021018241719100000287410913 rg Documento de Identificação 23021018241694100000287410912 procuração cristiano Procuração 23021018241624600000287410908 Petição Inicial Petição Inicial 23021018164407800000287409444 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo (Av. Getúlio Vargas, nº 57, São Bernardo do Campo), para obter orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação (art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017), realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de abril de 2025. CLAUDIA SUELI MARQUES DE FREITAS ALVAIDE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLE ELOI BOTELHO

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Cristiano Moreno x Ciro De Oliveira Neto e outros

ID: 262934478

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-54.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MORENO

Polo Passivo:

CIRO DE OLIVEIRA NETO EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. G8 COLCHOES EIRELI GABRIELLE ELOI BOTELHO LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME MAURILIO ALVES DOS SANTOS ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI RICARDO ELOI TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI

Edital

Advogados:

PATRICIA MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000169-54.2023.5.02.0463 : CRISTIANO MORENO : G8 COLCHOES EIRELI E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000169-54.2023.5.02.0463 : CRISTIANO MORENO : G8 COLCHOES EIRELI E OUTROS (8) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO - IDPJ O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, CITA o(a) MAURILIO ALVES DOS SANTOS, para ciência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado na presente ação, processo nº 1000169-54.2023.5.02.0463, ficando notificado(a) para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, em 15 (quinze) dias úteis, contados da efetiva citação (intimação por oficial de justiça ou recebimento da correspondência ou habilitação espontânea nos autos), nos termos do art. 135 do CPC. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** SISBAJUD Negativo Documento Diverso 25042913390532000000398170955 Ofício Ofício 25042313433350500000397256361 Manifestação sigilo Manifestação 25032713465749400000393395723 Decisão Decisão 25020716464621800000385858811 Jucesp EIGHT Registro na Junta Comercial 25020716451104200000385858292 Jucesp ORTO transformada Registro na Junta Comercial 25020716451091400000385858290 Jucesp ORTO Registro na Junta Comercial 25020716451072100000385858289 Jucesp LMB transformada Registro na Junta Comercial 25020716451060300000385858285 Jucesp LMB Registro na Junta Comercial 25020716451048900000385858284 Jucesp TELEQUALITY Registro na Junta Comercial 25020716451029200000385858283 JUCESP - G8 Registro na Junta Comercial 25020716441342000000385857969 1169745-49.2023.8.26.0100 Documento Diverso 24112513345466300000377680969 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24112513343072300000377680891 Intimação Intimação 24111312273261100000376173241 Decisão Decisão 24111311211039000000376154659 Restrição no SERASAJUD - Positivo Documento Diverso 24110320075152400000374575677 Restrição no CNIB - Positivo Documento Diverso 24110320075137600000374575676 Consulta ECF no INFOJUD - Positivo - EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. (37866238000104) Documento Diverso 24110320075100900000374575675 RENAJUD (MAIS DE 10 ANOS) - ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI Documento Diverso 24110320075078100000374575672 Consulta DOI no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075065000000374575671 Consulta DECRED no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075058600000374575670 Consulta DIMOB no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075052600000374575669 EFINANCEIRA 2023-ORTO Documento Diverso 24110320075038900000374575668 EFINANCEIRA 2023-LMB Documento Diverso 24110320075014300000374575667 EFINANCEIRA 2023-EIGHT SET Documento Diverso 24110320074992300000374575665 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24110320074951300000374575663 SERASAJUD - Inclusão - TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI Documento Diverso 24101117072245700000371361895 CNIB - Indisp. - TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI Documento Diverso 24101117072230500000371361893 E-financeira 2023 - Telequality Documento Diverso 24101117072209600000371361890 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24101117072200100000371361889 CNIB - Indisp.- G8 COLCHOES EIRELI Documento Diverso 24100917115488500000370951275 SERASAJUD - Inclusão - G8 COLCHOES EIRELI Documento Diverso 24100917115482000000370951274 Consulta ECF no INFOJUD (2021) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115457100000370951269 Consulta DECRED no INFOJUD (2022) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115436900000370951266 Consulta DIMOB no INFOJUD (2021) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115409300000370951265 E-financeira 2023 - G8 Colchoes Documento Diverso 24100917115401900000370951264 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24100917115394200000370951263 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24100809341080100000370571014 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24091916265136700000367744387 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24091916180373100000367741341 Protocolo Assyst Certidão 24091813430113200000367475037 Intimação Intimação 24090214082888800000364742966 Decisão Decisão 24090213275301500000364729599 Manifestação PENHORA Manifestação 24071612060852500000357490193 Edital Edital 24061117020597800000352272440 Intimação Intimação 24052311320044600000349581760 Genérico Despacho 24052216502764700000349458440 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051514141493400000348304153 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051514131895400000348303877 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051311405061800000347803630 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24050516154177500000346648701 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24050409011008500000346623951 Mandado Mandado 24050311205272200000346469192 Mandado Mandado 24050311205279100000346469194 Mandado Mandado 24050311205265000000346469191 Mandado Mandado 24050311205256900000346469190 Mandado Mandado 24050311205232000000346469188 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24041518434436300000343689311 Intimação Intimação 24041518434386700000343689307 Homologação de Cálculos Decisão 24041511505567500000343547749 Intimação Intimação 24032618425425200000341037843 Despacho Despacho 24032612413408900000340931390 prosseguimento da execução Manifestação 24032014014812700000340072786 Intimação Intimação 24031522263028600000339475710 Despacho Despacho 24031513062676700000339350908 Intimação Intimação 24021610053828200000334751646 Despacho Despacho 24021602453388300000334730284 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24021602441028200000334730282 NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO MXA ADVOCACIA - SONO QUALITY Documento Diverso 24021414534778700000334455310 Manifestação- Renúncia aos Poderes MXA Advocacia - Sono Quality Manifestação 24021414533010800000334455228 Intimação Intimação 23122711415657300000330258882 Sentença Sentença 23122711375595100000330258631 REPLICA a CONTESTAÇÃO Manifestação 23112420445386800000326657577 Notificação devolvida - ORTO SERVICOS DE ESCRITORIO Documento Diverso 23112110305292000000325858921 Notificação devolvida - LMB ALVESTEGUI EIRELI Documento Diverso 23112110281227800000325858225 Notificação devolvida - Maurilio Alves dos Santos (Telequality) Documento Diverso 23112110265066600000325857777 Ata da Audiência Ata da Audiência 23111616411698400000325535142 Cristiano Moreno- contrato de prestação de serviços Contrato 23111313494400200000325056091 Contestação Contestação 23111313492207800000325056009 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. Procuração 23111312393909000000325039971 CONTRATO SOCIAL EIGHT SET Contrato Social 23111312393838900000325039969 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- ORTO - SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO - EIRELI Procuração 23111312385717200000325039796 CONTRATO SOCIAL ORTO Contrato Social 23111312385659000000325039795 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- LMB Procuração 23111312380690900000325039651 LMB CONTRATO SOCIAL Contrato Social 23111312380661800000325039649 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- Telequality telemarketing Procuração 23111312373454200000325039501 TELEQUALITY CONTRATO SOCIAL Contrato Social 23111312373041800000325039492 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- G8 COLCHÕES EIRELI Procuração 23111312362890900000325039291 G8- contrato social Contrato Social 23111312362820000000325039287 Habilitação Solicitação de Habilitação 23111312352915000000325039112 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23111116504406900000324944761 Mandado Mandado 23102611211754700000322949512 Intimação Intimação 23102014433343900000322155568 Intimação Intimação 23102014433332900000322155567 Intimação Intimação 23102014433316600000322155566 Intimação Intimação 23102014433279900000322155564 Intimação Intimação 23102014433245900000322155563 Jucesp eight Documento Diverso 23101814340367400000321772731 Jucesp Orto Documento Diverso 23101814335610900000321772696 Jucesp lmb Documento Diverso 23101814334758500000321772641 Jucesp Telequality Documento Diverso 23101814333881900000321772617 Jucesp G8 Colchões Documento Diverso 23101814332628000000321772581 Certidão Certidão 23101814331668100000321772536 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23091600041037800000317352791 Mandado Mandado 23091209060097400000316574477 Intimação Intimação 23090913194304900000316316855 Despacho Despacho 23090821014732200000316309265 Manifestação Manifestação 23082518173064000000314465293 CITACAO TRABALHISTA - G8 COLCHOES EIRELI - ATOrd 1000169-54.2023.5.02.0463 Documento Diverso 23081715240209100000313124598 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23081715234767700000313124534 Mandado Mandado 23081613484048300000312896010 Intimação Intimação 23081516414843700000312749779 Despacho Despacho 23081514482402200000312706574 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23073113321929600000310638202 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23073023514293700000310562258 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710263266000000308691412 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710254869600000308691219 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710245621700000308691053 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709323002200000308680997 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322995500000308680996 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322988200000308680995 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322964800000308680994 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322931900000308680993 Intimação Intimação 23071110151982400000307957599 Despacho Despacho 23071110010167400000307954354 Certidões - Certidão Trabalhista Documento Diverso 23071011494980900000307781019 Documento_747615a Prova Emprestada 23071011494945900000307781017 Documento_29e82b0 Prova Emprestada 23071011494906400000307781012 Documento_5c1d077 Prova Emprestada 23071011494872000000307781005 PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO E-MAIL E INCLUSÃO POLO PASSIVO Manifestação 23071011475602100000307780449 Intimação Intimação 23070312164831400000306770796 Despacho Despacho 23070310355747900000306739494 Certidão - devolução not Certidão 23050910200188300000298802668 Devolução not Certidão 23041709340700600000295802413 REG - Citação eCarta - CLT Presencial (AUDIÊNCIAS UNAS/INSTRUÇÕES) Intimação 23032908595074000000293585467 Intimação Intimação 23032707103182100000293164029 Despacho - pauta audiência Despacho 23032702022511200000293162052 Intimação Intimação 23030115374926200000289492842 Intimação Intimação 23021715133832400000288336642 Despacho Despacho 23021311125967800000287502634 FICHA CADASTRAL COMPLETA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23021018243311900000287410978 contrato social g8 Contrato 23021018243273400000287410977 certidao processos Documento Diverso 23021018243172900000287410973 Conversas Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23021018243113100000287410968 mensagens com colaboradores Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23021018242952400000287410963 Comprovante residencia Documento Diverso 23021018241898200000287410928 CARTEIRA TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23021018241841600000287410923 contrato de prestação cristiano Contrato 23021018241806200000287410918 hipossuficiência Cristiano moreno Declaração de Hipossuficiência 23021018241719100000287410913 rg Documento de Identificação 23021018241694100000287410912 procuração cristiano Procuração 23021018241624600000287410908 Petição Inicial Petição Inicial 23021018164407800000287409444 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo (Av. Getúlio Vargas, nº 57, São Bernardo do Campo), para obter orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação (art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017), realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de abril de 2025. CLAUDIA SUELI MARQUES DE FREITAS ALVAIDE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAURILIO ALVES DOS SANTOS

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Cristiano Moreno x Ciro De Oliveira Neto e outros

ID: 262934483

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-54.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MORENO

Polo Passivo:

CIRO DE OLIVEIRA NETO EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. G8 COLCHOES EIRELI GABRIELLE ELOI BOTELHO LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME MAURILIO ALVES DOS SANTOS ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI RICARDO ELOI TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI

Edital

Advogados:

PATRICIA MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000169-54.2023.5.02.0463 : CRISTIANO MORENO : G8 COLCHOES EIRELI E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000169-54.2023.5.02.0463 : CRISTIANO MORENO : G8 COLCHOES EIRELI E OUTROS (8) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO - IDPJ O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, CITA o(a) RICARDO ELOI, para ciência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado na presente ação, processo nº 1000169-54.2023.5.02.0463, ficando notificado(a) para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, em 15 (quinze) dias úteis, contados da efetiva citação (intimação por oficial de justiça ou recebimento da correspondência ou habilitação espontânea nos autos), nos termos do art. 135 do CPC. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** SISBAJUD Negativo Documento Diverso 25042913390532000000398170955 Ofício Ofício 25042313433350500000397256361 Manifestação sigilo Manifestação 25032713465749400000393395723 Decisão Decisão 25020716464621800000385858811 Jucesp EIGHT Registro na Junta Comercial 25020716451104200000385858292 Jucesp ORTO transformada Registro na Junta Comercial 25020716451091400000385858290 Jucesp ORTO Registro na Junta Comercial 25020716451072100000385858289 Jucesp LMB transformada Registro na Junta Comercial 25020716451060300000385858285 Jucesp LMB Registro na Junta Comercial 25020716451048900000385858284 Jucesp TELEQUALITY Registro na Junta Comercial 25020716451029200000385858283 JUCESP - G8 Registro na Junta Comercial 25020716441342000000385857969 1169745-49.2023.8.26.0100 Documento Diverso 24112513345466300000377680969 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24112513343072300000377680891 Intimação Intimação 24111312273261100000376173241 Decisão Decisão 24111311211039000000376154659 Restrição no SERASAJUD - Positivo Documento Diverso 24110320075152400000374575677 Restrição no CNIB - Positivo Documento Diverso 24110320075137600000374575676 Consulta ECF no INFOJUD - Positivo - EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. (37866238000104) Documento Diverso 24110320075100900000374575675 RENAJUD (MAIS DE 10 ANOS) - ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI Documento Diverso 24110320075078100000374575672 Consulta DOI no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075065000000374575671 Consulta DECRED no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075058600000374575670 Consulta DIMOB no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075052600000374575669 EFINANCEIRA 2023-ORTO Documento Diverso 24110320075038900000374575668 EFINANCEIRA 2023-LMB Documento Diverso 24110320075014300000374575667 EFINANCEIRA 2023-EIGHT SET Documento Diverso 24110320074992300000374575665 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24110320074951300000374575663 SERASAJUD - Inclusão - TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI Documento Diverso 24101117072245700000371361895 CNIB - Indisp. - TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI Documento Diverso 24101117072230500000371361893 E-financeira 2023 - Telequality Documento Diverso 24101117072209600000371361890 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24101117072200100000371361889 CNIB - Indisp.- G8 COLCHOES EIRELI Documento Diverso 24100917115488500000370951275 SERASAJUD - Inclusão - G8 COLCHOES EIRELI Documento Diverso 24100917115482000000370951274 Consulta ECF no INFOJUD (2021) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115457100000370951269 Consulta DECRED no INFOJUD (2022) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115436900000370951266 Consulta DIMOB no INFOJUD (2021) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115409300000370951265 E-financeira 2023 - G8 Colchoes Documento Diverso 24100917115401900000370951264 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24100917115394200000370951263 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24100809341080100000370571014 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24091916265136700000367744387 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24091916180373100000367741341 Protocolo Assyst Certidão 24091813430113200000367475037 Intimação Intimação 24090214082888800000364742966 Decisão Decisão 24090213275301500000364729599 Manifestação PENHORA Manifestação 24071612060852500000357490193 Edital Edital 24061117020597800000352272440 Intimação Intimação 24052311320044600000349581760 Genérico Despacho 24052216502764700000349458440 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051514141493400000348304153 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051514131895400000348303877 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051311405061800000347803630 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24050516154177500000346648701 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24050409011008500000346623951 Mandado Mandado 24050311205272200000346469192 Mandado Mandado 24050311205279100000346469194 Mandado Mandado 24050311205265000000346469191 Mandado Mandado 24050311205256900000346469190 Mandado Mandado 24050311205232000000346469188 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24041518434436300000343689311 Intimação Intimação 24041518434386700000343689307 Homologação de Cálculos Decisão 24041511505567500000343547749 Intimação Intimação 24032618425425200000341037843 Despacho Despacho 24032612413408900000340931390 prosseguimento da execução Manifestação 24032014014812700000340072786 Intimação Intimação 24031522263028600000339475710 Despacho Despacho 24031513062676700000339350908 Intimação Intimação 24021610053828200000334751646 Despacho Despacho 24021602453388300000334730284 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24021602441028200000334730282 NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO MXA ADVOCACIA - SONO QUALITY Documento Diverso 24021414534778700000334455310 Manifestação- Renúncia aos Poderes MXA Advocacia - Sono Quality Manifestação 24021414533010800000334455228 Intimação Intimação 23122711415657300000330258882 Sentença Sentença 23122711375595100000330258631 REPLICA a CONTESTAÇÃO Manifestação 23112420445386800000326657577 Notificação devolvida - ORTO SERVICOS DE ESCRITORIO Documento Diverso 23112110305292000000325858921 Notificação devolvida - LMB ALVESTEGUI EIRELI Documento Diverso 23112110281227800000325858225 Notificação devolvida - Maurilio Alves dos Santos (Telequality) Documento Diverso 23112110265066600000325857777 Ata da Audiência Ata da Audiência 23111616411698400000325535142 Cristiano Moreno- contrato de prestação de serviços Contrato 23111313494400200000325056091 Contestação Contestação 23111313492207800000325056009 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. Procuração 23111312393909000000325039971 CONTRATO SOCIAL EIGHT SET Contrato Social 23111312393838900000325039969 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- ORTO - SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO - EIRELI Procuração 23111312385717200000325039796 CONTRATO SOCIAL ORTO Contrato Social 23111312385659000000325039795 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- LMB Procuração 23111312380690900000325039651 LMB CONTRATO SOCIAL Contrato Social 23111312380661800000325039649 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- Telequality telemarketing Procuração 23111312373454200000325039501 TELEQUALITY CONTRATO SOCIAL Contrato Social 23111312373041800000325039492 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- G8 COLCHÕES EIRELI Procuração 23111312362890900000325039291 G8- contrato social Contrato Social 23111312362820000000325039287 Habilitação Solicitação de Habilitação 23111312352915000000325039112 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23111116504406900000324944761 Mandado Mandado 23102611211754700000322949512 Intimação Intimação 23102014433343900000322155568 Intimação Intimação 23102014433332900000322155567 Intimação Intimação 23102014433316600000322155566 Intimação Intimação 23102014433279900000322155564 Intimação Intimação 23102014433245900000322155563 Jucesp eight Documento Diverso 23101814340367400000321772731 Jucesp Orto Documento Diverso 23101814335610900000321772696 Jucesp lmb Documento Diverso 23101814334758500000321772641 Jucesp Telequality Documento Diverso 23101814333881900000321772617 Jucesp G8 Colchões Documento Diverso 23101814332628000000321772581 Certidão Certidão 23101814331668100000321772536 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23091600041037800000317352791 Mandado Mandado 23091209060097400000316574477 Intimação Intimação 23090913194304900000316316855 Despacho Despacho 23090821014732200000316309265 Manifestação Manifestação 23082518173064000000314465293 CITACAO TRABALHISTA - G8 COLCHOES EIRELI - ATOrd 1000169-54.2023.5.02.0463 Documento Diverso 23081715240209100000313124598 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23081715234767700000313124534 Mandado Mandado 23081613484048300000312896010 Intimação Intimação 23081516414843700000312749779 Despacho Despacho 23081514482402200000312706574 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23073113321929600000310638202 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23073023514293700000310562258 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710263266000000308691412 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710254869600000308691219 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710245621700000308691053 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709323002200000308680997 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322995500000308680996 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322988200000308680995 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322964800000308680994 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322931900000308680993 Intimação Intimação 23071110151982400000307957599 Despacho Despacho 23071110010167400000307954354 Certidões - Certidão Trabalhista Documento Diverso 23071011494980900000307781019 Documento_747615a Prova Emprestada 23071011494945900000307781017 Documento_29e82b0 Prova Emprestada 23071011494906400000307781012 Documento_5c1d077 Prova Emprestada 23071011494872000000307781005 PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO E-MAIL E INCLUSÃO POLO PASSIVO Manifestação 23071011475602100000307780449 Intimação Intimação 23070312164831400000306770796 Despacho Despacho 23070310355747900000306739494 Certidão - devolução not Certidão 23050910200188300000298802668 Devolução not Certidão 23041709340700600000295802413 REG - Citação eCarta - CLT Presencial (AUDIÊNCIAS UNAS/INSTRUÇÕES) Intimação 23032908595074000000293585467 Intimação Intimação 23032707103182100000293164029 Despacho - pauta audiência Despacho 23032702022511200000293162052 Intimação Intimação 23030115374926200000289492842 Intimação Intimação 23021715133832400000288336642 Despacho Despacho 23021311125967800000287502634 FICHA CADASTRAL COMPLETA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23021018243311900000287410978 contrato social g8 Contrato 23021018243273400000287410977 certidao processos Documento Diverso 23021018243172900000287410973 Conversas Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23021018243113100000287410968 mensagens com colaboradores Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23021018242952400000287410963 Comprovante residencia Documento Diverso 23021018241898200000287410928 CARTEIRA TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23021018241841600000287410923 contrato de prestação cristiano Contrato 23021018241806200000287410918 hipossuficiência Cristiano moreno Declaração de Hipossuficiência 23021018241719100000287410913 rg Documento de Identificação 23021018241694100000287410912 procuração cristiano Procuração 23021018241624600000287410908 Petição Inicial Petição Inicial 23021018164407800000287409444 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo (Av. Getúlio Vargas, nº 57, São Bernardo do Campo), para obter orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação (art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017), realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de abril de 2025. CLAUDIA SUELI MARQUES DE FREITAS ALVAIDE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ELOI

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Cristiano Moreno x Ciro De Oliveira Neto e outros

ID: 262934485

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-54.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MORENO

Polo Passivo:

CIRO DE OLIVEIRA NETO EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. G8 COLCHOES EIRELI GABRIELLE ELOI BOTELHO LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME MAURILIO ALVES DOS SANTOS ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI RICARDO ELOI TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI

Edital

Advogados:

PATRICIA MARTINS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000169-54.2023.5.02.0463 : CRISTIANO MORENO : G8 COLCHOES EIRELI E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000169-54.2023.5.02.0463 : CRISTIANO MORENO : G8 COLCHOES EIRELI E OUTROS (8) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO - IDPJ O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, CITA o(a) CIRO DE OLIVEIRA NETO, para ciência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado na presente ação, processo nº 1000169-54.2023.5.02.0463, ficando notificado(a) para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, em 15 (quinze) dias úteis, contados da efetiva citação (intimação por oficial de justiça ou recebimento da correspondência ou habilitação espontânea nos autos), nos termos do art. 135 do CPC. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** SISBAJUD Negativo Documento Diverso 25042913390532000000398170955 Ofício Ofício 25042313433350500000397256361 Manifestação sigilo Manifestação 25032713465749400000393395723 Decisão Decisão 25020716464621800000385858811 Jucesp EIGHT Registro na Junta Comercial 25020716451104200000385858292 Jucesp ORTO transformada Registro na Junta Comercial 25020716451091400000385858290 Jucesp ORTO Registro na Junta Comercial 25020716451072100000385858289 Jucesp LMB transformada Registro na Junta Comercial 25020716451060300000385858285 Jucesp LMB Registro na Junta Comercial 25020716451048900000385858284 Jucesp TELEQUALITY Registro na Junta Comercial 25020716451029200000385858283 JUCESP - G8 Registro na Junta Comercial 25020716441342000000385857969 1169745-49.2023.8.26.0100 Documento Diverso 24112513345466300000377680969 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24112513343072300000377680891 Intimação Intimação 24111312273261100000376173241 Decisão Decisão 24111311211039000000376154659 Restrição no SERASAJUD - Positivo Documento Diverso 24110320075152400000374575677 Restrição no CNIB - Positivo Documento Diverso 24110320075137600000374575676 Consulta ECF no INFOJUD - Positivo - EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. (37866238000104) Documento Diverso 24110320075100900000374575675 RENAJUD (MAIS DE 10 ANOS) - ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI Documento Diverso 24110320075078100000374575672 Consulta DOI no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075065000000374575671 Consulta DECRED no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075058600000374575670 Consulta DIMOB no INFOJUD - Negativo - LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME (15589008000102) Documento Diverso 24110320075052600000374575669 EFINANCEIRA 2023-ORTO Documento Diverso 24110320075038900000374575668 EFINANCEIRA 2023-LMB Documento Diverso 24110320075014300000374575667 EFINANCEIRA 2023-EIGHT SET Documento Diverso 24110320074992300000374575665 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24110320074951300000374575663 SERASAJUD - Inclusão - TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI Documento Diverso 24101117072245700000371361895 CNIB - Indisp. - TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI Documento Diverso 24101117072230500000371361893 E-financeira 2023 - Telequality Documento Diverso 24101117072209600000371361890 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24101117072200100000371361889 CNIB - Indisp.- G8 COLCHOES EIRELI Documento Diverso 24100917115488500000370951275 SERASAJUD - Inclusão - G8 COLCHOES EIRELI Documento Diverso 24100917115482000000370951274 Consulta ECF no INFOJUD (2021) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115457100000370951269 Consulta DECRED no INFOJUD (2022) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115436900000370951266 Consulta DIMOB no INFOJUD (2021) - Positivo - G8 COLCHOES EIRELI (21489725000165) Documento Diverso 24100917115409300000370951265 E-financeira 2023 - G8 Colchoes Documento Diverso 24100917115401900000370951264 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24100917115394200000370951263 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24100809341080100000370571014 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24091916265136700000367744387 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24091916180373100000367741341 Protocolo Assyst Certidão 24091813430113200000367475037 Intimação Intimação 24090214082888800000364742966 Decisão Decisão 24090213275301500000364729599 Manifestação PENHORA Manifestação 24071612060852500000357490193 Edital Edital 24061117020597800000352272440 Intimação Intimação 24052311320044600000349581760 Genérico Despacho 24052216502764700000349458440 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051514141493400000348304153 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051514131895400000348303877 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051311405061800000347803630 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24050516154177500000346648701 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24050409011008500000346623951 Mandado Mandado 24050311205272200000346469192 Mandado Mandado 24050311205279100000346469194 Mandado Mandado 24050311205265000000346469191 Mandado Mandado 24050311205256900000346469190 Mandado Mandado 24050311205232000000346469188 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24041518434436300000343689311 Intimação Intimação 24041518434386700000343689307 Homologação de Cálculos Decisão 24041511505567500000343547749 Intimação Intimação 24032618425425200000341037843 Despacho Despacho 24032612413408900000340931390 prosseguimento da execução Manifestação 24032014014812700000340072786 Intimação Intimação 24031522263028600000339475710 Despacho Despacho 24031513062676700000339350908 Intimação Intimação 24021610053828200000334751646 Despacho Despacho 24021602453388300000334730284 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24021602441028200000334730282 NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO MXA ADVOCACIA - SONO QUALITY Documento Diverso 24021414534778700000334455310 Manifestação- Renúncia aos Poderes MXA Advocacia - Sono Quality Manifestação 24021414533010800000334455228 Intimação Intimação 23122711415657300000330258882 Sentença Sentença 23122711375595100000330258631 REPLICA a CONTESTAÇÃO Manifestação 23112420445386800000326657577 Notificação devolvida - ORTO SERVICOS DE ESCRITORIO Documento Diverso 23112110305292000000325858921 Notificação devolvida - LMB ALVESTEGUI EIRELI Documento Diverso 23112110281227800000325858225 Notificação devolvida - Maurilio Alves dos Santos (Telequality) Documento Diverso 23112110265066600000325857777 Ata da Audiência Ata da Audiência 23111616411698400000325535142 Cristiano Moreno- contrato de prestação de serviços Contrato 23111313494400200000325056091 Contestação Contestação 23111313492207800000325056009 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. Procuração 23111312393909000000325039971 CONTRATO SOCIAL EIGHT SET Contrato Social 23111312393838900000325039969 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- ORTO - SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO - EIRELI Procuração 23111312385717200000325039796 CONTRATO SOCIAL ORTO Contrato Social 23111312385659000000325039795 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- LMB Procuração 23111312380690900000325039651 LMB CONTRATO SOCIAL Contrato Social 23111312380661800000325039649 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- Telequality telemarketing Procuração 23111312373454200000325039501 TELEQUALITY CONTRATO SOCIAL Contrato Social 23111312373041800000325039492 PROCURAÇÃO MXA - RCDA- G8 COLCHÕES EIRELI Procuração 23111312362890900000325039291 G8- contrato social Contrato Social 23111312362820000000325039287 Habilitação Solicitação de Habilitação 23111312352915000000325039112 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23111116504406900000324944761 Mandado Mandado 23102611211754700000322949512 Intimação Intimação 23102014433343900000322155568 Intimação Intimação 23102014433332900000322155567 Intimação Intimação 23102014433316600000322155566 Intimação Intimação 23102014433279900000322155564 Intimação Intimação 23102014433245900000322155563 Jucesp eight Documento Diverso 23101814340367400000321772731 Jucesp Orto Documento Diverso 23101814335610900000321772696 Jucesp lmb Documento Diverso 23101814334758500000321772641 Jucesp Telequality Documento Diverso 23101814333881900000321772617 Jucesp G8 Colchões Documento Diverso 23101814332628000000321772581 Certidão Certidão 23101814331668100000321772536 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23091600041037800000317352791 Mandado Mandado 23091209060097400000316574477 Intimação Intimação 23090913194304900000316316855 Despacho Despacho 23090821014732200000316309265 Manifestação Manifestação 23082518173064000000314465293 CITACAO TRABALHISTA - G8 COLCHOES EIRELI - ATOrd 1000169-54.2023.5.02.0463 Documento Diverso 23081715240209100000313124598 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23081715234767700000313124534 Mandado Mandado 23081613484048300000312896010 Intimação Intimação 23081516414843700000312749779 Despacho Despacho 23081514482402200000312706574 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23073113321929600000310638202 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23073023514293700000310562258 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710263266000000308691412 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710254869600000308691219 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071710245621700000308691053 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709323002200000308680997 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322995500000308680996 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322988200000308680995 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322964800000308680994 Mandado citação inicial (CLT) PRESENCIAL Mandado 23071709322931900000308680993 Intimação Intimação 23071110151982400000307957599 Despacho Despacho 23071110010167400000307954354 Certidões - Certidão Trabalhista Documento Diverso 23071011494980900000307781019 Documento_747615a Prova Emprestada 23071011494945900000307781017 Documento_29e82b0 Prova Emprestada 23071011494906400000307781012 Documento_5c1d077 Prova Emprestada 23071011494872000000307781005 PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO E-MAIL E INCLUSÃO POLO PASSIVO Manifestação 23071011475602100000307780449 Intimação Intimação 23070312164831400000306770796 Despacho Despacho 23070310355747900000306739494 Certidão - devolução not Certidão 23050910200188300000298802668 Devolução not Certidão 23041709340700600000295802413 REG - Citação eCarta - CLT Presencial (AUDIÊNCIAS UNAS/INSTRUÇÕES) Intimação 23032908595074000000293585467 Intimação Intimação 23032707103182100000293164029 Despacho - pauta audiência Despacho 23032702022511200000293162052 Intimação Intimação 23030115374926200000289492842 Intimação Intimação 23021715133832400000288336642 Despacho Despacho 23021311125967800000287502634 FICHA CADASTRAL COMPLETA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23021018243311900000287410978 contrato social g8 Contrato 23021018243273400000287410977 certidao processos Documento Diverso 23021018243172900000287410973 Conversas Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23021018243113100000287410968 mensagens com colaboradores Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23021018242952400000287410963 Comprovante residencia Documento Diverso 23021018241898200000287410928 CARTEIRA TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23021018241841600000287410923 contrato de prestação cristiano Contrato 23021018241806200000287410918 hipossuficiência Cristiano moreno Declaração de Hipossuficiência 23021018241719100000287410913 rg Documento de Identificação 23021018241694100000287410912 procuração cristiano Procuração 23021018241624600000287410908 Petição Inicial Petição Inicial 23021018164407800000287409444 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo (Av. Getúlio Vargas, nº 57, São Bernardo do Campo), para obter orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação (art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017), realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de abril de 2025. CLAUDIA SUELI MARQUES DE FREITAS ALVAIDE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CIRO DE OLIVEIRA NETO

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Alexandre Da Silva Rodrigues x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 306177334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-25.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1000169-25.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre da Silva Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. C… Processo 1000169-25.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre da Silva Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes no prazo comum de 10 (dez) dias apontarem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir prova oral em audiência (artigo 455, do Código de Processo Civil), deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas e com os respectivos endereços, no prazo em evidência, sob pena de preclusão. Anoto que caso as testemunhas já tenham sido indicadas anteriormente, o pedido deverá ser reiterado, inclusive no caso de depoimento pessoal. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

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