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Processo nº 1000724-21.2025.8.26.0063

ID: 292831017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000724-21.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. H. V. DE L. A. V. V. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIA ROBERTA SPAULONCI PARRA

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Processo 1000724-21.2025.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.V.L. - - A.V.V.L. - Vistos. Fls. 50: Cancele-se a audiência de fls. 23/24. Redesigno audiência de tentativa…

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B. F. M. Do P. x E. H. P.

ID: 293838520

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000724-60.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. F. M. DO P.

Polo Passivo:

E. H. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRICA RAMOS CARRARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO SANTANA CELESTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000724-60.2023.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000724-60.2023.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: B. F. M. do P. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: E. H. P. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇAO. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA DO MENOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO APELADO COMPROVADAS. ALIMENTOS QUE FORAM FIXADOS QUANDO O REQUERIDO ENCONTRAVA-SE DESEMPREGADO E COM POSTERIOR PASSAGEM CARCERÁRIA, CONTUDO, HOJE APRESENTA INTENSA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA QUE NÃO CONDIZ COM A DIFICULDADE FINANCEIRA QUE ARGUMENTA TER. PROVA CABAL E IDÔNEA DA EFETIVA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, REQUISITO INDISPENSÁVEL EXIGIDO PELO ART. 1.699 DO 'CÓDIGO CIVIL PARA A MAJORAÇÃO DOS ENCARGOS. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE PARA MAJORAR O MONTANTE FIXADO PARA 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, QUANDO NÃO EMPREGADO. QUANTUM FIXADO QUE ACOMPANHA O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTE TRIBUNAL EM CASOS SEMELHANTES. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Santana Celestino (OAB: 397040/SP) (Convênio A.J/OAB) - Érica Ramos Carraro (OAB: 179508/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Processo nº 1000724-92.2025.8.26.0201

ID: 293356140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000724-92.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO CESAR HABACHE DE LIMA TIAGO APARECIDO TONACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES

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Processo 1000724-92.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Cesar Habache de Lima - - Tiago Aparecido Tonacio dos Santos - Ante o …

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Processo nº 1000724-06.2025.8.26.0165

ID: 312918959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-06.2025.8.26.0165

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ISRAEL LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA ALESSANDRA LUCCHESI DOS SANTOS

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Processo 1000724-06.2025.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Israel Leite - Vistos. I) A liminar postulada fica indeferida. Isso porque as alegações da autor…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Valdez Cardozo

ID: 316203918

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000724-03.2023.8.26.0415

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

VALDEZ CARDOZO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000724-03.2023.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000472-43.2022.8.26.0450

ID: 316806103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000472-43.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AçOS CARDOSO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLA MERZBACHER BELÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000472-43.2022.8.26.0450 (processo principal 1000724-63.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Aços Cardoso Ltda - Epp - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pelo(a) …

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Supermercado Varandas Ltda x Francisco Demontie Vieira e outros

ID: 315586706

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000724-54.2025.5.02.0446

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO VARANDAS LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO DEMONTIE VIEIRA FRANCISCO DEMONTIE VIEIRA FILHO LUIZ RODRIGUES VIEIRA NETO

Notificação

Advogados:

SIMONE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ConPag 1000724-54.2025.5.02.0446 CONSIGNANTE: SUPERMERCADO VARANDAS LTDA CONSIGNADO…

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Cairo Gabriel Senne Aguiar Fernandes De Carvalho x Jcd Projetos, Planejamento E Instalacao De Equipamentos Hospitalares E Industriais Ltda - Epp

ID: 315657946

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000724-85.2025.5.02.0468

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIRO GABRIEL SENNE AGUIAR FERNANDES DE CARVALHO

Polo Passivo:

JCD PROJETOS, PLANEJAMENTO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA CHARADIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000724-85.2025.5.02.0468 RECLAMANTE: CAIRO GABRIEL SENNE AGUIA…

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Felipe Dos Santos Modesto e outros x Ch Exsa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 278410936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-48.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DOS SANTOS MODESTO MARIANA NOVAIS AIZAWA MODESTO

Polo Passivo:

CH EXSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SAN VILLE HOLDING PATRIMONIAL E PARTICIPAçõES LTDA TACTREZE EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAQUEL VERSALI RIZZOLI ALCARAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TETSUYA NAKASHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARTINS MALUFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Martins Malufe (OAB 144345/SP), Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB 16505/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Raquel Versali Rizzoli Alcaraz (OAB 272983/SP), Marcelo Tetsuya Nak…

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Felipe Dos Santos Modesto e outros x Ch Exsa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 278256855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-48.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DOS SANTOS MODESTO MARIANA NOVAIS AIZAWA MODESTO

Polo Passivo:

CH EXSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SAN VILLE HOLDING PATRIMONIAL E PARTICIPAçõES LTDA TACTREZE EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAQUEL VERSALI RIZZOLI ALCARAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TETSUYA NAKASHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARTINS MALUFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Martins Malufe (OAB 144345/SP), Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB 16505/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Raquel Versali Rizzoli Alcaraz (OAB 272983/SP), Marcelo Tetsuya Nak…

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