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Resultados para "1001029-04.2024.8.26.0204" – Página 113 de 121

Processo 1001029-51.2025.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Givanildo Pereira dos Santos - Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida, a fim de CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001029-14.2025.5.02.0066 RECLAMANTE: RAYSSA RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA     DESTINATÁRIO:  ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS S… Ver mais
Processo 1001029-49.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Luiz Pontes - Gol Linhas Aéreas S.A. - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de compare… Ver mais

Processo nº 1001029-76.2024.8.11.0024

ID: 322816788
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001029-76.2024.8.11.0024. REQUERENTE: AYLON DAVID NEVES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT Vistos. Verifica-se que a presente demanda foi inicialmente distribuída sob a classe de “Outros Procedi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATSum 1001029-07.2025.5.02.0715 RECLAMANTE: INGRID CAROLINE CALIXTO LUCENA RECLAMADO: OJM2 COMERCIO DE SORVETES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e0590c proferido … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001029-53.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: MARIA REIS DANTAS BATISTA RECLAMADO: NATALIA GALIZA PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54dd93b… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1001029-80.2022.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLON MOISES DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOU… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-13.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aloisio Dias de Carvalho Filho - 1) Sendo a conciliação um dos princípios dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95) e a sua obrigatoriedade contida no artigo 16 da Lei 9.099/95, para Au… Ver mais

A. S. Da L. x E. A. Da L.

ID: 312449569
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-66.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L. - E.A.L. - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarment… Ver mais

Processo nº 1001029-96.2024.8.26.0238

ID: 315543619
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-96.2024.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos Considerando as informações constantes dos autos, em especial o julgamento do Recurso Especial nº 1.951.662/RS (Tema 1132), proferido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça e confi… Ver mais
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