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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001039-45.2025.5.02.0038 RECLAMANTE: REINALDO DOMINGUES ALVES (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: PEDRASIL COMERCIO E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais

R. Dos S. L. A. x P. M. D. I.

ID: 335054041
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-07.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S.L.A. - P.M.I. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Considerando que nã… Ver mais

R. Dos S. L. A. x P. M. D. I.

ID: 335014727
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-07.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S.L.A. - P.M.I. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Considerando que nã… Ver mais
Processo 0006085-37.2022.8.26.0032 (processo principal 1001039-26.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ml Gomes Advogados Associados - Emerson de Camargo Aracatuba - Vistos. Pág. 128: não comporta acolhimento o pedido de dispensa do recolhimento da despesa … Ver mais

Processo nº 1001039-84.2025.8.26.0407

ID: 307317690
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-84.2025.8.26.0407 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Eitor Shoki Taho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, opostos por EITOR SHOKI TAHO, para desconstituir as penhoras realizadas nos autos de execução fiscal n. 1002154-87.2018.8.26.0407 e 1000909-… Ver mais
Processo 1001039-81.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirela Cristielly Aparecida da Silveira - Nº de Ordem: 2025/000106 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pequena estru… Ver mais
Processo 0002615-08.2023.8.26.0082 (processo principal 1001039-07.2016.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Servidão Administrativa - Jc Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Vistos. Tendo em vista a notícia de quitação do débito, JULGO … Ver mais
Processo 1001039-12.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Zilda Helena Trancolin de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 193/197: DEFIRO a realização das pesquisas postulad… Ver mais

Antonio Gonçalves Chada x Banco Bmg S/A

ID: 291561905
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001039-07.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Gonçalves Chada - BANCO BMG S/A - Vistos. Para o deslinde da questão controvertida necessária a produção de prova pericial grafotécnica. Deverá o réu providenciar a entrega em cartório dos documentos origi… Ver mais

Processo nº 1001039-26.2025.8.26.0394

ID: 312978488
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-26.2025.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.D. - - O.A. - - A.A. - Vistos. 1- Não cabe ao juízo o deferimento ou não de citação com hora certa, tendo em vista que cabe ao oficial de justiça, no cumprimento de suas atribuições, identificar eventual su… Ver mais
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