Resultados para "1001061-27.2025.5.02.0613" – Página 113 de 142

Processo nº 1001061-23.2024.4.01.3604

ID: 320597663

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-23.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESUEL DE BARROS RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES

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LUIS EDUARDO RUIZ BENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1001061-23.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PO…

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Processo nº 1001061-94.2024.8.11.0052

ID: 321847785

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001061-94.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FORTBRAS PARTICIPACOES S.A. MARIA LUCIA TRINDADE DE OLIVEIRA VENANCIO SEBASTIAO DONIZETE VENANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI

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JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI

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NOEL NUNES DE ANDRADE

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MARIANA GONCALVES MARASSI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001061-94.2024.8.11.0052 REQUERENTE: SEBASTIAO DONIZETE VENANCIO HERDEIRO: MARIA LUCIA TRINDADE DE OLIVEIRA VENANC…

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Processo nº 1001061-22.2025.4.01.3302

ID: 325785106

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001061-22.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. I. S. R.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MERCIA SILVA LOPES

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HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS

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ADRIANO DIAS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1001061-22.2025.4.01.3302 AUTO…

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Guilherme Macedo Ruas e outros x Incorbase Engenharia Ltda.

ID: 324919128

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001061-85.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MACEDO RUAS UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

INCORBASE ENGENHARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001061-85.2024.5.02.0314 RECLAMANTE: GUILHERME MACEDO RUAS RECLAMADO: INC…

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Maria Inês Da Conceição Tarcinali x Itaú Unibanco S/A

ID: 323617287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-25.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS DA CONCEIçãO TARCINALI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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JOSÉ APARECIDO DE ARAUJO

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Processo 1001061-25.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Inês da Conceição Tarcinali - Itaú Unibanco S/A - Fls. 680/685: Consoante restou demonstrado às…

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Processo nº 1001061-45.2021.8.26.0032

ID: 325772868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001061-45.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

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Processo 1001061-45.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto - Vistos. 1. Defiro o pedido de penhora sobre o(s) veículo(s) que a parte…

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D. M. P. C. e outros x M. C. Da S.

ID: 328237174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001061-25.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. M. P. C. H. A. D. P. C.

Polo Passivo:

M. C. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCAS ANTONIO BRUNETTI

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JULIANA CASTILHO DOS SANTOS OLIVEIRA

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GILBERTO JOSÉ FERREIRA

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Processo 1001061-25.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - H.A.D.P.C. - - D.M.P.C. - M.C.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. … Processo 1001061-25.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - H.A.D.P.C. - - D.M.P.C. - M.C.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, acolhendo os pedidos formulados com a contestação para i) confirmando a tutela de urgência deferida, fixar, em definitivo, a guarda do filho em favor do genitor, autorizando-se as visitas por parte da genitora, de forma supervisionada e ii) condenar a mãe a pagar mensalmente ao filho 1/3 do salário mínimo nacional, em caso de emprego informal ou desemprego e 1/3 de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre férias, décimo terceiro salário e demais verbas habituais, excluídas as horas-extras eventuais, o FGTS e verbas rescisórias, enquanto permanecer o vínculo empregatício. Os alimentos são devidos desde a citação e devem ser pagos mensalmente, todo dia 10. Sucumbente, deverá a genitora arcar com custas, despesas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação (10% do valor referente a 12 parcelas mensais de alimentos), observada a gratuidade processual concedida. Oficie-se ao CRAS local para acompanhamento da situação da família por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), , com o objetivo de mediar e fortalecer os vínculos entre a criança e sua genitora, além de promover ações preventivas que garantam a proteção integral do infante e evitem o agravamento de possíveis situações de risco, conforme recomendado pelo estudo psicossocial. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como ofício. P.I.C - ADV: GILBERTO JOSÉ FERREIRA (OAB 402931/SP), JULIANA CASTILHO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 481467/SP), LUCAS ANTONIO BRUNETTI (OAB 440461/SP), LUCAS ANTONIO BRUNETTI (OAB 440461/SP)

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Volmer Candido Ribeiro

ID: 257572106

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001061-38.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

VOLMER CANDIDO RIBEIRO

80

Advogados:

LUCIANO ANDRADE PARANAIBA

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001061-38.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: VOLMER CANDIDO RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ANDRADE PARANAIBA (OAB MG091391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LILIAN ANALIS RIBEIRO GUSMAO (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Processo nº 1001061-73.2025.8.26.0430

ID: 329651738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-73.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

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Processo 1001061-73.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Aparecido Ramos de Oliveira - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do…

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Erasmo Dos Santos x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 330301114

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-84.2025.5.02.0012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERASMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM MUNICIPIO DE SAO PAULO PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI

Notificação

Advogados:

EDISON GONÇALVES TORRES

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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JACKSON PEARGENTILE

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HUGO MANDOTTI DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001061-84.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: ERASMO DOS SANTOS RECLAMADO: PRESSS…

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