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Processo nº 1013291-42.2025.8.26.0562

ID: 294749338
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013291-42.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - S.O.C.M. - Vistos. 1. Trata-se de ação de regulamentação de guarda e períodos de convivência, com pedido de tutela antecipada. 2. Fls 63/69: Recebo como emenda à inicial. 3. Atenta ao r. parecer do Ministério Público (fl 72), conside… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000891-42.2025.8.26.0562/SP AUTOR : MARCELO RUFINO DA CRUZ SILVA ADVOGADO(A) : MOACIR ALVES BEZERRA (OAB SP370984) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão do apontamento impugnado nos autos junto aos órgãos de… Ver mais
Processo 1000584-42.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio de Souza Lira - - Lays dos Santos Peniche - - Renata Cristhina dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação… Ver mais
Processo 1001069-98.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Gleberson Henrique Aguiar Reis - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1001069-45.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Maurício Langner - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a: a) implantar na folha d… Ver mais

Processo nº 1001069-92.2025.8.26.0125

ID: 294972826
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-92.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manuel dos Santos - Defiro à parte autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida pela parte requerente, tendo em vista a ausência de prova i… Ver mais
Processo 1005965-64.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1001069-12.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gaspar Wallace Alexandre Guilherme - José Ricardo Cardoso Serradella - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao … Ver mais
Processo 1001069-64.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juscelino Alves dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - 3. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Juscelino Alves dos Santos em face de Gol Linhas Aéreas S.A. para: (a) Conde… Ver mais
Processo 0000808-66.2025.8.26.0539 (processo principal 1001069-48.2024.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Telefonica Brasil S.A. - Gisele Gonçalves Mendonça - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pessoalmente, ou na pessoa de seu advo… Ver mais

Processo nº 1001069-84.2025.4.01.3500

ID: 282850935
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO 1001069-84.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMAR GOMES DA CUNHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da … Ver mais
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