Resultados para "1001078-08.2025.8.26.0302" – Página 113 de 141

G. H. S. G. e outros x C. G. Da S. G.

ID: 325800257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001078-45.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. H. S. G. J. B. S. G. J. S. R.

Polo Passivo:

C. G. DA S. G.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERLANE MIRELLA BEZERRA DA SILVA FELICIANO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001078-45.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.S.G. - - G.H.S.G. - - J.S.R. - C.G.S.G. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos par…

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Processo nº 1001078-80.2015.8.26.0650

ID: 325867060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001078-80.2015.8.26.0650

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA CALIATTO ELIAS PEREIRA CALIATTO ERIK ELIAS FORTUNATO CALIATTO NATAL PEREIRA CALIATTO PAULO PEREIRA CALIATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

NATAL PEREIRA CALIATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINÍCIUS GUEDES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001078-80.2015.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Natal Pereira Caliatto - Eduardo Pereira Caliatto - - Elias Pereira Caliatto - - Paulo Pereira Caliatto - - Erik Elias Fo…

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Rute Fidencio De Campos Evangelista x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 326405318

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001078-98.2025.5.02.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUTE FIDENCIO DE CAMPOS EVANGELISTA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001078-98.2025.5.02.0472 RECLAMANTE: RUTE FIDENCIO DE CAMPOS EVAN…

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Cosme Alves Pinheiro Neto x Acoforte Seguranca E Vigilancia Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 260817571

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001078-71.2023.5.02.0051

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COSME ALVES PINHEIRO NETO

Polo Passivo:

ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CELIA MARIA TERAOKA CALIA

Notificação

Advogados:

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILTON PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE OLIVEIRA MONZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AMATE PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001078-71.2023.5.02.0051 : COSME ALVES PINHEIRO NETO : ACOFORTE SEGURANCA E V…

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Anderson Rafael De Oliveira Dias e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 259224270

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001078-45.2022.5.02.0071

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS ANNA LETICIA AGUENA SERIZAVA HEITOR IAMAMOTO SERIZAVA LEANDRO AUGUSTO AGUENA SERIZAVA THAIS HELENA AGUENA SERIZAVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

MARCUS TOMAZ DE AQUINO

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RUA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001078-45.2022.5.02.0071 : HEITOR IAMAMOTO SERIZAVA E OUTROS (3) : BANCO SANT…

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Processo nº 1001078-17.2024.8.26.0666

ID: 259535578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001078-17.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CANDIDO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Alves de Godoy (OAB 157322/SP) Processo 1001078-17.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Candido Gonçalves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da…

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Gislaine Edneia Moreira x Allerson Manzzato Martins e outros

ID: 257407412

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-87.2015.5.02.0492

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GISLAINE EDNEIA MOREIRA

Polo Passivo:

ALLERSON MANZZATO MARTINS DANIELA MANZZATO LIMA NOVA JERUSALEM RESTAURANTE E COZINHA LTDA - EPP - EPP

Notificação

Advogados:

LUIS HENRIQUE ROS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1001078-87.2015.5.02.0492 : GISLAINE EDNEIA MOREIRA : NOVA JERUSALEM RESTAURANTE E…

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Jose Amaro Postigo Ladislau x Horti Fruti Takeshi Delivery Ltda e outros

ID: 329094107

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001078-78.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AMARO POSTIGO LADISLAU

Polo Passivo:

HORTI FRUTI TAKESHI DELIVERY LTDA HORTI FRUTI TAKESHI LTDA

Notificação

Advogados:

MICHEL DE SANTANA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1001078-78.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: JOSE AMARO POSTIGO LADISLAU RECLAMADO: HO…

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Processo nº 1006025-08.2025.8.26.0302

ID: 313587393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006025-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1006025-08.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Petição retro: indefiro a expedição de ofícios aos órgãos de trânsito para o… Processo 1006025-08.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Petição retro: indefiro a expedição de ofícios aos órgãos de trânsito para o bloqueio pleiteado no prontuário (ainda que por meio eletrônico - Renajud), pois a busca e apreensão do veículo deverá ser feita por Oficial de Justiça, a quem cabe o cumprimento do ato, com descrição pormenorizada do bem que, com seus registros bloqueados, poderia ser retido no trânsito sem as cautelas necessárias. Ademais, a transferência, regularmente, não poderia ocorrer sem anuência da credora (o gravame do financiamento fica anotado no prontuário) e o licenciamento deve ser realizado, impedindo que até a apreensão o veículo trafegue irregularmente, colocando em risco a segurança no trânsito, atentando contra o interesse público, que deve prevalecer sobre o individual. Nesse sentido, transcrevo ementa de julgado em caso similar, da Comarca de Vinhedo - embora, frise-se, anteriormente à edição da Lei 13.043/2014 (Agravo de Instrumento nº 0044024-65.2013.8.26.0000; agravante/autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A; agravada/ré: M. S. DE O. (Não Citada), MM. Juíza de Direito: Euzy Lopes Feijó Liberatti, Relatora E. Desembargadora Berenice Marcondes Cesar, V.U.27ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, julgamento em 09 de abril de 2013): "Alienação Fiduciária Ação de Busca e Apreensão Restrição de Circulação de Veículo Sistema Renajud. Impossibilidade inexistência nos autos de circunstância relevante hábil a autorizar o deferimento da medida excepcional de restrição de circulação do veículo objeto da ação, mediante um juízo de proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito), já se mostrando suficiente para se alcançar o fim pretendido a restrição financeira, decorrente da alienação fiduciária, constante no registro do veículo ausência, ademais, de fundamento legal para o cumprimento da ordem judicial de restrição da circulação do veículo por autoridade policial, inexistente qualquer peculiaridade no caso demanda de natureza civil, cuja competência se encerra no Poder Judiciário. RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO." No mesmo sentido, de decisão deste juízo, foi proferida decisão monocrática do E. Relator no Agravo de Instrumento nº 2052689-31.2016.8.26.0000 - Relator Francisco Occhiuto Júnior - Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado, de 17 de março de 2016 - VOTO nº 20.231. Colaciono a ementa: "Agravo de Instrumento. Alienação Fiduciária. Ação de Busca e Apreensão. Veículos não localizados. Pedido para restrição de circulação de veículo pelo sistema RENAJUD. Impossibilidade. Providência que visa tutelar pretensão de natureza patrimonial e extrapola as funções da Administração Pública, ausente circunstância excepcional capaz de autorizar a medida. Decisão mantida. Recurso improvido." Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Processo nº 1001078-68.2024.4.01.3310

ID: 304782002

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001078-68.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RICARDO LEMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001078-68.2024.4…

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