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Processo nº 1001082-20.2025.8.26.0472

ID: 293462180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001082-20.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS

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Processo 1001082-20.2025.8.26.0472 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.A.B.S. - Vistos. 1) Diante da documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da justiça …

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Processo nº 1001082-57.2023.4.01.3305

ID: 292195310

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001082-57.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1001082-57.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001082-30.2024.8.26.0577

ID: 310794668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001082-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-30.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Proceda-se à(s) pesquisa(s) CENSEC, requisitando-se cópias de todas…

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Processo nº 1001082-70.2025.8.26.0326

ID: 311099544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001082-70.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELÁSTICOS TONIOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTUS CANOLA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-70.2025.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ELÁSTICOS TONIOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP - Vistos. 1. Complemente-se o valor da despesas postais no prazo…

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Processo nº 0000506-92.2025.8.26.0553

ID: 293360965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000506-92.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MICHELE DUGAICH CARNIATO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELA DE BARROS GARDENAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000506-92.2025.8.26.0553 (processo principal 1001082-15.2018.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.F.S. - Vistos. Fls. 28/30: na forma do a…

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Processo nº 1001082-88.2025.8.26.0417

ID: 291255708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-88.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. F. DE A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-88.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.F.A.B. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora. Tarjem-se os autos. Trata-se de ação declaratór…

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Felipe Rufino x Albatroz Seguranca E Vigilancia Ltda e outros

ID: 316747212

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001082-79.2025.5.02.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RUFINO

Polo Passivo:

ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SANDRO CARLOS FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001082-79.2025.5.02.0038 RECLAMANTE: FELIPE RUFINO RECLAMADO: ALBATROZ S…

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Arlindo Xavier De Macedo x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 319971062

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001082-06.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO XAVIER DE MACEDO

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001082-06.2025.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marcio Conceição E Silva Ourinhos Me x Banco Bradesco S.A.

ID: 303807150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000922-81.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CONCEIçãO E SILVA OURINHOS ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PADILHA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000922-81.2025.8.26.0120 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Marcio Conceição e Silva Ourinhos Me - Banco Bradesco S.A. - 1. Trata-se de embargos de terceiro, ajuizados … Processo 1000922-81.2025.8.26.0120 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Marcio Conceição e Silva Ourinhos Me - Banco Bradesco S.A. - 1. Trata-se de embargos de terceiro, ajuizados por CONCEIÇÃO E SILVA TRANSPORTES LTDA., contra BANCO BRADESCO S.A. e GERSON RODRIGUES, todos qualificados. A esfera autora, na peça embrionária (fls. 1-5), aduziu em sinopse que: i) é proprietária e possuidora auto "IVECO STRALIS HD 570S42T, placas MFX8H55, chassi n. 93ZS2MSH098804219, RENAVAM 0014787438, 2008"; ii) o veículo foi adquirido de boa-fé e a transação foi regular, com transferência registrada no Detran e financiamento junto à Omni Financeira, em alienação fiduciária averbada em favor desta; iii) a 10 de junho de 2025, o veículo foi apreendido por mandado de busca e apreensão, expedido em decorrência da liminar concedida nos autos n. 1001082-14.2022.8.26.0120, em trâmite nesta Vara; iv) a embargante não integra aquela relação jurídica e, à época, adquiriu o veículo sem restrições judiciais ou administrativas registradas; v) tanto é que seu financiamento foi aprovado com a análise documental e de crédito, atestando a regularidade da transação; vi) a apreensão viola seus direitos de posse e propriedade sobre o bem; vii) o veículo é essencial às atividade da empresa e sua retenção indevida compromete a continuidade do negócio. No mérito, requereu a concessão da tutela de urgência para a liberação imediata do veículo, com suspensão da ordem de busca e apreensão em relação ao bem. Encartou documentos (fls. 6-19). Determinou-se a emenda à inicial (fls. 20-21), a parte pleiteante se manifestou (fls. 25-27).Indeferiu-se a gratuidade da justiça, determinou-se o bloqueio do auto via Renajud e a apresentação do extrato dos órgãos de trânsito (fls. 46-47).Custas recolhidas (fls. 52-53). Extrato amealhado (fl. 54). 2. Recebo a emenda à inicial e seus documentos. 3. Consoante o art. 675 do CPC, os embargos de terceiro podem ser opostos a qualquer tempo: i) no processo de conhecimento - enquanto não transitada em julgado a sentença; no cumprimento de sentença ou no processo de execução - em até 5 (cinco) dias após a adjudicação, a alienação ou a arrematação do bem, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta. 3.1. Para o recebimento e processamento dos embargos, exige-se que a parte autora faça prova sumária da sua qualidade de terceiro, da posse ou do domínio sobre o bem, oferecendo documentos e rol de testemunhas (art. 677 do CPC). 3.2. Suficientemente provados o domínio e a posse, a decisão determinará a suspensão das medidas constritivas, incidentes sobre o bem litigioso, objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante houver requerido, nos termos do art. 678, também, do CPC. A prova sumária exigida deve ser contemporânea e robusta, capaz de demonstrar que o terceiro embargante detém legitimamente a posse ou a propriedade do bem objeto da constrição, não se admitindo meras alegações desprovidas de elementos de corroboração. 3.3. Reputo presentes essas condições. Os elementos amealhados indicam que auto está atualmente registrado em nome da parte autora, com gravame em favor da instituição Omni Financeira, a quem ela deu o veículo em garantia à alienação fiduciária (fls. 6-19). Apresentado o contrato de financiamento (fls. 15-17), o Certificado de Registro Veicular - CRV (fl. 33) e o extrato atualizado da situação cadastral do bem (fl. 54), emitido pelo Detran, é bastante provável que o adquiriu sem restrições judiciais ou administrativas, sobretudo porque elas, certamente, iriam impedir um novo registro ou a transferência de propriedade.Na sistemática atual, para negócios dessa natureza, dificilmente um veículo irá suportar, concomitantemente, gravame de mais duma instituição, porque isso comprometeria a própria finalidade da garantia fiduciária. Passando assim as coisas, vislumbro elementos suficientes da alegada posse do embargante, o que justifica a retomada provisória do bem. Nesse sentido: Alienação fiduciária. Veículo. Busca e apreensão. Embargos de terceiro, opostos por adquirente do veículo. Alegação de inexistência de anotação de gravame no momento da compra. Decisão agravada que concedeu a liminar para suspender os atos de expropriação. Insurgência do banco-embargado. Impertinência. Controvérsia a respeito da anotação de gravame no prontuário do veículo que se mostra juridicamente relevante, a justificar o impedimento à consumação dos atos de excussão da garantia. Necessidade de preservação, num primeiro momento, da posse da sedizente adquirente de boa-fé, até que os fatos sejam esclarecidos. Decisão agravada confirmada. Agravo de instrumento desprovido (TJSP; Agravo de Instrumento 2247247-22.2024.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2024; Data de Registro: 11/12/2024). De mais a mais, conquanto não seja requisito para concessão da medida rogada, ressalto que também está presente o risco ao resultado útil do processo, pois o veículo foi apreendido, em decorrência de liminar concedida nos autos principais (n. 1001082-14.2022.8.26.0120), havendo risco iminente de consolidação da propriedade em favor da instituição embargada e, ainda, de posterior alienação, com manifesto prejuízo ao pleito aqui formulado. 3.4. Ante o exposto, com fundamento no art. 678 do CPC, defiro o pedido para determinar a reintegração provisória da esfera autora na posse do bem descrito na inicial, e, por conseguinte, suspender os efeitos da liminar concedida por este Juízo nos autos 1001082-14.2022.8.26.0120. Certifique-se naquela ação.A instituição embargada deverá, no prazo razoável de 5 (cinco) dias, entregar o veículo à esfera demandante, comprovando nos autos; ou, no mesmo lapso, fornecer o endereço de localização do bem para remoção e entrega por oficial de justiça.Havendo recalcitrância injustificada, fixo multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 4. Cite-se a instituição financeira ré, através do patrono constituído na ação principal, e o réu GERSON RODRIGUES, por carta, para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Oferecida contestação, intime-se a esfera requerente para que se manifeste, também no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Na sequência, não havendo pendência a ser deliberada, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento; feita a intimação e decorrido o prazo das partes, sendo hipótese de intervenção do Ministério Público, a Serventia fará a vista. 7. Na hipótese de decorrer o prazo de defesa sem contestação, a Serventia procederá da mesma forma, ou seja, intimará a parte autora para especificação de provas e, em caso de necessidade, dará vista ao Ministério Público; após, conclusão para providências preliminares e saneamento (art. 347 do CPC), sem prejuízo de julgamento antecipado. Cópia da presente decisão servirá como mandado/carta/ofício. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOÃO PADILHA FILHO (OAB 106780/PR)

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Processo nº 1001082-74.2025.4.01.3503

ID: 310351271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001082-74.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE MATOS SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1001082-74.2025.4.01.3503 AUTOR: TIAGO DE MATOS SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO…

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