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Dioguinho Da Cunha x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 291208315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-36.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIOGUINHO DA CUNHA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-36.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Dioguinho da Cunha - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - 1 - Manifeste-se a parte autora sobre a… Processo 1001082-36.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Dioguinho da Cunha - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - 1 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. 2- No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3-Fica facultada às partes a realização de acordo. 4-No mesmo prazo, digam as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)

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Processo nº 1001082-95.2025.4.01.3302

ID: 316627596

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001082-95.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA DE LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KANANDA BORGES GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1001082-95.2025.4.01.3302 AUTO…

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Valdemar Caitano Alves x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 322642266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001082-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR CAITANO ALVES

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-91.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Valdemar Caitano Alves - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas … Processo 1001082-91.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Valdemar Caitano Alves - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previdenciário da parte autora,pleiteando ainda danos morais, ou seja, da mesma questão de direito suscitada no Tema 59 (IRDR), conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do E. TJSP. O IRDR em questão foi admitido em 29 de maio de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Verifica-se que a análise da matéria encontra-se obstada, temporariamente, por ocasião da decisão publicada em 12/06/2025, na qual foideterminada a suspensão de todas as demandas que versem sobre o referido tema. Ante o exposto,determino a suspensãodo presente feito até o julgamento do IRDR - Tema 59. Proceda-se à anotação da movimentação - código 12098. Após dirimida a controvérsia e firmado pelo tribunal entendimento sobre a matéria ora versada, retome-se o prosseguimento do feito, concluindo-o para decisão. No levantamento, o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

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Gilberto Dos Santos Brito x Atento Brasil S/A

ID: 320905951

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001082-35.2025.5.02.0473

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TOMEISHY DO AMARAL AIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001082-35.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: GILBERTO DOS SANTOS BRITO R…

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Processo nº 0003172-73.2023.8.26.0541

ID: 323018021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003172-73.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO SOLDI – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA BERTOZZI PULZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003172-73.2023.8.26.0541 (processo principal 1001082-75.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luis Eduardo Soldi – Me - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que Lu…

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Processo nº 1001082-38.2025.8.26.0466

ID: 325755226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-38.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HALMILTON FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE MARIA DE SOUZA NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-38.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Halmilton Fernandes - Vistos, Preliminarmente, providencie a parte autora a juntada de comprovante de residência atualizado…

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Antonio Genilson Dos Reis Freitas x Solbrasil Comercial De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 323701732

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001082-36.2025.5.02.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GENILSON DOS REIS FREITAS

Polo Passivo:

SOLBRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE RODRIGUES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CALIXTO DE SENA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE ROSA PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE MARIA WOLFF JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001082-36.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: ANTONIO GENILSON DOS REI…

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Antonio Genilson Dos Reis Freitas x Solbrasil Comercial De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 323701747

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001082-36.2025.5.02.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GENILSON DOS REIS FREITAS

Polo Passivo:

SOLBRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE RODRIGUES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CALIXTO DE SENA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE ROSA PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE MARIA WOLFF JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001082-36.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: ANTONIO GENILSON DOS REI…

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Talita De Andrade Santos x Deise Rezende Pereira Dos Santos e outros

ID: 324087951

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001082-77.2023.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TALITA DE ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

DEISE REZENDE PEREIRA DOS SANTOS DMS CRIACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

ADILSON PEREIRA VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001082-77.2023.5.02.0708 RECLAMANTE: TALITA DE ANDRADE SANTOS …

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Talita De Andrade Santos x Deise Rezende Pereira Dos Santos e outros

ID: 324087974

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001082-77.2023.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TALITA DE ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

DEISE REZENDE PEREIRA DOS SANTOS DMS CRIACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

ADILSON PEREIRA VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001082-77.2023.5.02.0708 RECLAMANTE: TALITA DE ANDRADE SANTOS …

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