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Processo nº 1001092-53.2025.8.26.0120

ID: 335400312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001092-53.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS MARIA DAS DORES FELIX DE LIMA MARIA JOSE MAGRINELLI FRAZON NOELIA GOMES DE MATOS DE MELO OVIDIO TEIXEIRA DE MELO REINALDO MARTINS DA SILVEIRA FILHO RUBENS AUGUSTO FERNANDES SANDRA PALOMARES DA SILVA GALLI WALCIR ANTONIO CAMACHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-53.2025.8.26.0120 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Laercio Pereira dos Santos - - Maria das Dores Felix de Lima - - Maria Jose Magrinelli Frazon - - Noel…

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Arnoldo Mesquita x Associação Dos Adquirentes De Unidades Do Empreendimentos São Paulo Ii

ID: 335589619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003241-40.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARNOLDO MESQUITA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO EMPREENDIMENTOS SãO PAULO II

Intimação

Advogados:

VITOR ROBERTO PEROBA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA APARECIDA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA HELENA PEROBA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003241-40.2025.8.26.0152 (processo principal 1001092-25.2023.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Arnoldo Mesquita - Associação dos Adquirentes de Unidades do Emp…

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6º Tabelião De Notas De Santo André e outros x Manoel Osvaldo Alves Dos Santos e outros

ID: 337588796

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-75.2015.5.02.0232

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

6º TABELIÃO DE NOTAS DE SANTO ANDRÉ OFICIAL REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 15º SUBDISTRITO - BOM RETIRO QUINTINO DA SILVA VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

MANOEL OSVALDO ALVES DOS SANTOS M O A DOS SANTOS EMPREITEIRO - ME

Notificação

Advogados:

RONALD WILSON JAMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001092-75.2015.5.02.0232 RECLAMANTE: QUINTINO DA SILVA VIEIRA FILHO REC…

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6º Tabelião De Notas De Santo André e outros x Manoel Osvaldo Alves Dos Santos e outros

ID: 337588804

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-75.2015.5.02.0232

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

6º TABELIÃO DE NOTAS DE SANTO ANDRÉ OFICIAL REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 15º SUBDISTRITO - BOM RETIRO QUINTINO DA SILVA VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

MANOEL OSVALDO ALVES DOS SANTOS M O A DOS SANTOS EMPREITEIRO - ME

Notificação

Advogados:

RONALD WILSON JAMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001092-75.2015.5.02.0232 RECLAMANTE: QUINTINO DA SILVA VIEIRA FILHO REC…

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Fernando Batista Da Silva e outros x Fernando Batista Da Silva e outros

ID: 276215826

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001092-15.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BATISTA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Polo Passivo:

FERNANDO BATISTA DA SILVA ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Notificação

Advogados:

MARCELO PERES BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ABRAO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KANITZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1001092-15.2024.5.02.0441 RECORRENTE: FERNANDO BATISTA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1001092-15.2024.5.02.0441 RECORRENTE: FERNANDO BATISTA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8122fae proferida nos autos. ROT 1001092-15.2024.5.02.0441 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FERNANDO BATISTA DA SILVA MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (SP139401) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: Advogado(s): ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA (SP183304) LUCAS ABRAO STOCCO (SP378566) MARCELO KANITZ (DF14116) MARCELO PERES BORGES (DF13521) RECURSO DE: FERNANDO BATISTA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 7b6e241; recurso apresentado em 21/04/2025 - Id 79a7023). Regular a representação processual (Id 019513f). Preparo dispensado (Id 6dcc0ba). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO (13844) / DESCONTO SINDICAL DAS –Desconto de Assistência Social Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /rlcm SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BATISTA DA SILVA - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

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Fernando Batista Da Silva e outros x Fernando Batista Da Silva e outros

ID: 276215853

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001092-15.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BATISTA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Polo Passivo:

FERNANDO BATISTA DA SILVA ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Notificação

Advogados:

MARCELO PERES BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ABRAO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KANITZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1001092-15.2024.5.02.0441 RECORRENTE: FERNANDO BATISTA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1001092-15.2024.5.02.0441 RECORRENTE: FERNANDO BATISTA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8122fae proferida nos autos. ROT 1001092-15.2024.5.02.0441 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FERNANDO BATISTA DA SILVA MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (SP139401) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: Advogado(s): ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA (SP183304) LUCAS ABRAO STOCCO (SP378566) MARCELO KANITZ (DF14116) MARCELO PERES BORGES (DF13521) RECURSO DE: FERNANDO BATISTA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 7b6e241; recurso apresentado em 21/04/2025 - Id 79a7023). Regular a representação processual (Id 019513f). Preparo dispensado (Id 6dcc0ba). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO (13844) / DESCONTO SINDICAL DAS –Desconto de Assistência Social Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /rlcm SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BATISTA DA SILVA - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

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Processo nº 1001092-54.2025.8.26.0443

ID: 304260076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001092-54.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. N. F. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE TARDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-54.2025.8.26.0443 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.A.N. - F.A.B. - Trata-se de ação de conhecimento, de obrigação de fazer, para que seja disponibilizado ao a…

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Elaine Cristina Da Silva Sangy x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307447595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-82.2019.8.26.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA SANGY

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDELTON CARBINATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-82.2019.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Cristina da Silva Sangy - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes…

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Processo nº 1001092-15.2025.4.01.3505

ID: 309297939

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001092-15.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001092-15.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Maike Silva Marçal e outros x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A.

ID: 297898585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-58.2020.8.26.0660

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAIKE SILVA MARçAL VALDENI GRACIANO FERREIRA

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO CALOR CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-58.2020.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdeni Graciano Ferreira - Maike Silva Marçal e outros - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Ante o fundam…

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