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Resultados para "1001268-06.2023.4.06.3802" – Página 113 de 114

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 315681781
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais
Processo 1000526-48.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Fernandes Ribeiro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de danos morais e pedido liminar proposta por Maria Fernandes Ribe… Ver mais

Processo nº 0004050-67.2016.4.01.3905

ID: 259241025
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004050-67.2016.4.01.3905 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004050-67.2016.4.01.3905 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PRISCILLA DE NAZARE RODRIGUES DE ALCANTARA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FABIANO MARINHO DE SOUSA - PA25460-A POLO PASSIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1002236-02.2023.5.02.0201 RECORRENTE: DIOGO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ABRIL COMUNICACOES S/A E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1002236-02.2023.5.02.0201 RECORRENTE: DIOGO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ABRIL COMUNICACOES S/A E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1002236-02.2023.5.02.0201 RECORRENTE: DIOGO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ABRIL COMUNICACOES S/A E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1002236-02.2023.5.02.0201 RECORRENTE: DIOGO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ABRIL COMUNICACOES S/A E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 294726445
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turm… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 294726458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turm… Ver mais

Processo nº 0033127-98.2014.4.01.4000

ID: 259267516
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033127-98.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033127-98.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros RELATOR(A)… Ver mais
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