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Ariane Sales Pinheiro e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 256035030

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001281-22.2021.5.02.0045

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ARIANE SALES PINHEIRO BRUNA EUSTAQUIO DE FARIAS CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA LUIZ GUSTAVO BARIONI PATRICIA CERRALVO PEZZATTO THAIS ALVES CABRAL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR

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IGOR ALMEIDA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001281-22.2021.5.02.0045 : THAIS ALVES CABRAL : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃ…

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Ariane Sales Pinheiro e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 256035036

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001281-22.2021.5.02.0045

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ARIANE SALES PINHEIRO BRUNA EUSTAQUIO DE FARIAS CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA LUIZ GUSTAVO BARIONI PATRICIA CERRALVO PEZZATTO THAIS ALVES CABRAL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001281-22.2021.5.02.0045 : THAIS ALVES CABRAL : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃ…

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Marina Ferraz Lourenzon x Banco Bradesco S/A

ID: 331403310

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001281-67.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARINA FERRAZ LOURENZON

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA CORREIA CLEMENTE

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MATILDE DUARTE GONCALVES

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EZIO PEDRO FULAN

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-67.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001281-90.2025.8.26.0553

ID: 332277399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001281-90.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDNéIA SANTANA DE MENEZES VALENTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO LAUSE VILLAS BOAS

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Processo 1001281-90.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ednéia Santana de Menezes Valentin - Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em 29 d…

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Processo nº 1001281-93.2021.4.01.3905

ID: 333598938

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001281-93.2021.4.01.3905

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELIO DE CASTRO SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

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LUCAS ODILON FARIAS MELO

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JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Ricardo Silva Vieira 70591890178 x Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado De Mato Grosso e outros

ID: 335058176

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001281-32.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SILVA VIEIRA 70591890178

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

EDUARDO BIANCHIN

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JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES

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MAX MAGNO FERREIRA MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001281-32.2021.4.01.3602 CLASSE: CUMP…

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Hernane De Amorim Guimaraes x Elisangela Viana

ID: 302300097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Anexo do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001281-86.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HERNANE DE AMORIM GUIMARAES

Polo Passivo:

ELISANGELA VIANA

Intimação

Advogados:

LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI

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GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA

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Processo 1001281-86.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hernane de Amorim Guimaraes - Elisangela Viana - ANTE TODO O EXPOSTO, ju…

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Eduardo Jose Queiroz Gomes x Ivone Conceição Madrid Ambar e outros

ID: 301843216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1001281-25.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE QUEIROZ GOMES

Polo Passivo:

IVONE CONCEIçãO MADRID AMBAR LUCAS GIOLLO RIVELLI

Intimação

Advogados:

LUCAS GIOLLO RIVELLI

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EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA

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CARLOS BAPTISTA ZUPO

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Processo 1001281-25.2023.8.26.0080 - Ação Popular - Atos Administrativos - Eduardo Jose Queiroz Gomes - Lucas Giollo Rivelli - - Ivone Conceição Madrid Ambar e outro - Fls. 295/296: Vistos. Inicial…

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Masterfoods Brasil Alimentos Ltda x Construteckma Engenharia Ltda

ID: 301745473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001281-93.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOEL FREITAS DA SILVA

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JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES

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RONALDO RAYES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-93.2023.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-93.2023.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Masterfoods Brasil Alimentos Ltda - Apelado: Construteckma Engenharia Ltda - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VII, DO CPC INADMISSIBILIDADE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM EXPRESSA NO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL FIRMADO ENTRE AS PARTES CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CLARA E VÁLIDA, PREVENDO A SUBMISSÃO DAS CONTROVÉRSIAS AO JUÍZO ARBITRAL DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM CIESP/FIESP INAPLICABILIDADE DE CLÁUSULA DE FORO PREVISTA EM TERMO POSTERIOR, DE NATUREZA ACESSÓRIA E RESTRITA À CONFIDENCIALIDADE IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL PELA JURISDIÇÃO ESTATAL, NOS TERMOS DO PRINCÍPIO KOMPETENZ-KOMPETENZ (ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 20 DA LEI N. 9.307/96) AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NÃO ACARRETA PRECLUSÃO OU PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA OBSERVÂNCIA DO ART. 337, X, DO CPC SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS MAJORADOS RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fag

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Letícia Macedo Garcia Da Cruz e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 307482682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001281-66.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MACEDO GARCIA DA CRUZ LIVIA NARA CARPES LEAL SERGIO ROBERTO ANGELICO LEITE

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS LIMA DE CASTRO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1001281-66.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Letícia Macedo Garcia da Cruz - - Livia Nara Carpes Leal - - Sergio Roberto Angeli…

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