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Isadora Dos Santos Segobia x 3F Ltda

ID: 323635091

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-71.2025.5.02.0431

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA DOS SANTOS SEGOBIA

Polo Passivo:

3F LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO MONTEIRO XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001282-71.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: ISADORA DOS SANTOS SEGOBIA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001282-71.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: ISADORA DOS SANTOS SEGOBIA RECLAMADO: 3F LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f989f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. SERGIO FRITZ DE ANDRADE Servidor DESPACHO Nos termos da RECOMENDAÇÃO nº 02/GCGJT de 24 de outubro de 2022, designa-se audiência Una para o dia 09/10/2025 09:50 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. As partes ficam cientes de que a instrução será realizada antes da perícia, podendo o juiz, diretor do processo (art. 765 da CLT), determinar a realização da perícia antes da instrução, considerando a complexidade do processo e o gerenciamento da pauta. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. As partes ficam cientes de que não haverá adiamento da audiência una ou de instrução quando as partes, previamente intimadas, não apresentarem o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (caso de não apresentação de rol – art. 825, caput, da CLT), justificarem a ausência (Tema 64 do TST). Ficam as partes advertidas que cabe a elas a habilitação de seus advogados nos autos do processo mediante apresentação de procuração. Intime(m)-se o(s) reclamante(s), na pessoa do advogado. Cite(m)-se a(s) reclamada(s), que deverá(ão) observar o prazo preclusivo previsto no artigo 800, da CLT, para eventual apresentação de exceção de incompetência. ------------------------------------ CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - 03º ANDAR ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, 259 - CENTRO, SANTO ANDRÉ DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:____/____/____, ÀS ______ HORAS. NOME DA TESTEMUNHA:____________________________________ CPF:_________________________ ENDEREÇO:______________________________________________ ASSINATURA:_____________________________________________ SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISADORA DOS SANTOS SEGOBIA

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Processo nº 1001282-75.2025.4.01.3602

ID: 261449338

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-75.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KEILA GIANI SILVA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO RICARDO FILIPAK

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ENZO BRITO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001282-75.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001282-75.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024, designo exame médico pericial para o dia 16/06/2025 às 17h15min a ser realizado nesta Subseção Judiciária de Rondonópolis (Avenida Goiânia, 281, Jardim Santa Marta), a cargo do médico Dr. Murilo de Freitas Nascimento Junior, de acordo com os quesitos e condições constantes no Juízo. 1.1. Desde já, fica a parte autora intimada do dia e hora acima designados para a realização do ato pericial médico. 1.2. Fica advertida a parte autora de que deverá comparecer, na data determinada, para se submeter à perícia, munida de todos os documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos etc), laudos médicos, bulas de remédios, e atestados, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à sua enfermidade; facultando-se, por fim, que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da sua confiança para funcionar como assistente técnico. 1.3. Fica advertida a parte autora que o não comparecimento injustificado à perícia importará em análise do mérito, de acordo com a prova documental coligida aos autos, observados o ônus processual que recai sobre cada parte (art. 373, incisos I e II, do CPC), e ainda o princípio da primazia do julgamento do mérito (art. 4º, CPC), sem prejuízo ao pagamento de custas processuais (inc. I e §§2º, ambos do art. 51 da Lei 9.099/95), bem como aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa (§8º do art. 334 do CPC). 2. O perito deverá apresentar o respectivo laudo médico no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da realização da perícia. 3. Senhor(a) Advogado(a) e/ou parte autora pode obter mais informações acerca da perícia médica pelo seguinte link https://cutt.ly/y0xBJx3, opção "Agendamento de Perícias". Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a)

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Elias Abidala Khede e outros x Hortus Comercio De Alimentos S.A.

ID: 259289875

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-53.2024.5.02.0028

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIAS ABIDALA KHEDE IGOR GABRIEL MATSUDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA DA SILVA

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JOSE COELHO PAMPLONA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001282-53.2024.5.02.0028 : IGOR GABRIEL MATSUDA DOS SANTOS : HORTUS COMERCIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001282-53.2024.5.02.0028 : IGOR GABRIEL MATSUDA DOS SANTOS : HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52a8019 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR GUERRA OLIVEIRA Servidor HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS 1)Dos cálculos: Tendo em vista a apresentação de cálculos pela reclamada em ID.6df462c e a concordância do autor, HOMOLOGO-OS por ocorrência da preclusão e concordância tácita na forma do art.879, §2º, CLT. 2)Conclusão: Ante o exposto, fixo o crédito exequendo vigente em 30/04/2025: Sem dedução fiscal, já que não alcançado o teto mínimo de incidência tributária, observadas as novas regras que disciplinam a apuração do aludido tributo em ganhos acumulados (IN 1.558 de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST). Não alcançado o teto de contribuição previdenciária fixado pela Portaria PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023, (R$ 40.000,00), deixo de intimar a Procuradoria da União. 3)Determinações: Ante o pagamento da execução, LIBERE-SE: 1. a partir do saldo de R$ 15.218,80, parcela(s) 2 da C.jud. 3200112611461, com correção: a) R$ 12.972,28 ao reclamante, já deduzido o valor devido a título de INSS; b) R$ 927,88 ao INSS, correspondente ao valor integral devido; c) R$ 1.318,64 ao(à) advogado(a) do(a) reclamante, Dr(a). SANDRO OLIVEIRA DA SILVA; 2. a partir do saldo de R$ 13.133,46, parcela(s) 1 da C.jud. 3200112611461, com correção: a) R$ 13.133,46 à reclamada, de saldo remanescente. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. No silêncio, fica extinta a execução, na forma do art.924, II, CPC, com autorização de levantamento das penhoras, cadastros e indisponibilidades existentes, bastando indicação do interessado sem necessidade de novo despacho. Cumpridas as providências determinadas, arquivem-se os autos. Int. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IGOR GABRIEL MATSUDA DOS SANTOS

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Elias Abidala Khede e outros x Hortus Comercio De Alimentos S.A.

ID: 259289886

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-53.2024.5.02.0028

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIAS ABIDALA KHEDE IGOR GABRIEL MATSUDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA DA SILVA

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JOSE COELHO PAMPLONA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001282-53.2024.5.02.0028 : IGOR GABRIEL MATSUDA DOS SANTOS : HORTUS COMERCIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001282-53.2024.5.02.0028 : IGOR GABRIEL MATSUDA DOS SANTOS : HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52a8019 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR GUERRA OLIVEIRA Servidor HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS 1)Dos cálculos: Tendo em vista a apresentação de cálculos pela reclamada em ID.6df462c e a concordância do autor, HOMOLOGO-OS por ocorrência da preclusão e concordância tácita na forma do art.879, §2º, CLT. 2)Conclusão: Ante o exposto, fixo o crédito exequendo vigente em 30/04/2025: Sem dedução fiscal, já que não alcançado o teto mínimo de incidência tributária, observadas as novas regras que disciplinam a apuração do aludido tributo em ganhos acumulados (IN 1.558 de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST). Não alcançado o teto de contribuição previdenciária fixado pela Portaria PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023, (R$ 40.000,00), deixo de intimar a Procuradoria da União. 3)Determinações: Ante o pagamento da execução, LIBERE-SE: 1. a partir do saldo de R$ 15.218,80, parcela(s) 2 da C.jud. 3200112611461, com correção: a) R$ 12.972,28 ao reclamante, já deduzido o valor devido a título de INSS; b) R$ 927,88 ao INSS, correspondente ao valor integral devido; c) R$ 1.318,64 ao(à) advogado(a) do(a) reclamante, Dr(a). SANDRO OLIVEIRA DA SILVA; 2. a partir do saldo de R$ 13.133,46, parcela(s) 1 da C.jud. 3200112611461, com correção: a) R$ 13.133,46 à reclamada, de saldo remanescente. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. No silêncio, fica extinta a execução, na forma do art.924, II, CPC, com autorização de levantamento das penhoras, cadastros e indisponibilidades existentes, bastando indicação do interessado sem necessidade de novo despacho. Cumpridas as providências determinadas, arquivem-se os autos. Int. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.

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Processo nº 1001282-56.2025.8.26.0042

ID: 330424196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-56.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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Processo 1001282-56.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, obser… Processo 1001282-56.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam distintos, possuem a mesma causa de pedir remota - alegação de falsificação de assinatura em contratos de empréstimo consignado não reconhecidos pelo autor - bem como pedidos análogos de declaração de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais; ou questionamento de pacotes bancários e/ou tarifas bancárias não contratadas. Trata-se da hipótese de conexão prevista no artigo 55 do Código de Processo Civil, que ocorre quando duas ou mais ações possuem em comum o pedido ou a causa de pedir, recomendando-se sua reunião para julgamento conjunto, a fim de evitar decisões contraditórias e promover a economia processual. O julgamento separado dessas demandas potencialmente poderia resultar em decisões contraditórias, especialmente quanto à autenticidade das assinaturas e à eventual caracterização de danos morais, o que contraria os princípios da economia processual, da eficiência e da segurança jurídica. Não se olvide, por fim, da instrução probatória similar, notadamente quanto à possibilidade de realização de perícia grafotécnica para verificação da autenticidade das assinaturas, o que reforça a conveniência da reunião dos feitos. Desta forma, determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, para que discrimine a parte autora todas as ações em andamento em que pretende o mesmo pedido ou causa de pedir, movida entre a autora e quaisquer partes requeridas (considerando que não se exige identidade de partes para reconhecimento da conexão), e sem sentença, nos termos do art. 55, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, atentando-se às disposições do artigo 80, do CPC, no que concerne à indicação completa e adequada de todos os feitos em andamento. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Int. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)

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Vinicius Moura De Mello Gibertone x Krqu4Tro Solucoes Em Servicos Ltda e outros

ID: 332230021

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001282-64.2025.5.02.0401

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MOURA DE MELLO GIBERTONE

Polo Passivo:

KRQU4TRO SOLUCOES EM SERVICOS LTDA PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

WALNEY BAIERFUSS SHIMIZU

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CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001282-64.2025.5.02.0401 RECLAMANTE: VINICIUS MOURA DE MELLO GIBERTONE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001282-64.2025.5.02.0401 RECLAMANTE: VINICIUS MOURA DE MELLO GIBERTONE RECLAMADO: KRQU4TRO SOLUCOES EM SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a13fac9 proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE, 22 de julho de 2025. RAFAEL MELO MACHADO Despacho Com fundamento no art. 765 da CLT, no Provimento GP/CR 1/2023 do TRT2 e na decisão proferida pelo CNJ no PCA n. 0002260- 11.2022.00.0000, fica mantida a realização da audiência na modalidade presencial. A Recomendação CGJT 02/2022, ao prever a não realização de audiências na modalidade telepresencial, ressaltou que as exceções devem ser “requeridas pelas partes e apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e viabilidade”. Lembro, ainda, que a OAB, em sua manifestação no referido PCA, defendeu a "excepcionalidade da audiência telepresencial". Saliento que eventual opção das partes pelo Juízo 100% digital não impõe que as audiências sejam realizadas automaticamente de forma telepresencial, pois as normas devem ser interpretadas sistematicamente, cabendo ao juiz a direção do processo. Nessa linha, o §2º do art. 1º da Resolução CNJ 345/2020 prevê que “inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital”. Assim, ainda que as partes optem pela tramitação na forma do Juízo 100% Digital, a audiência ocorrerá de forma presencial. Apenas em casos excepcionais, como no caso de a parte ou testemunha residir em local muito distante ou estar impossibilidade de participar presencialmente, devidamente comprovados, é que sua participação poderá ocorrer de forma telepresenciais, mediante decisão prévia do juízo. Ainda assim, as demais partes, advogados e testemunhas deverão participar presencialmente. PRAIA GRANDE/SP, 22 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A

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M. C. M. x E. Z.

ID: 332696710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001282-56.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. C. M.

Polo Passivo:

E. Z.

Intimação

Advogados:

GABRIELA MACHADO

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ELITA DAL NEGRO ALVES DE CAMARGO

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Processo 1001282-56.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1001352-73.2025.8.26.0624) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.M. - E.Z. - *.No caso, há preten… Processo 1001282-56.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1001352-73.2025.8.26.0624) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.M. - E.Z. - *.No caso, há pretensão para reconhecimento e dissolução de união estável, além da partilha de saldo de parcelas pagas de contrato de financiamento imobiliário, feito, em tese, na constância da referida entidade familiar até a sua dissolução no plano dos fatos, além de um veículo. Ademais, é pretendida a condenação do "ex adverso" ao pagamento de prestação alimentar à autora. Em contestação, o réu sustenta que a autora entrou por meios ilícitos na posse do imóvel em referencia, retirando, antes, todo seu mobiliário (suscetível de partilha) e voltou a ali habitar sem pagar as parcelas do financiamento, além do que não teria dito sobre a partilha de animais de estimação descritos a fl 100. No mais, amplia a pretensão para partilha de bens moveis que guarneciam o lar comum e empréstimos a que relaciona. Na fase de especificação de provas, a parte autora menciona a necessidade de prova testemunhal, mas não diz especificamente para comprovar o que acerca de qual capitulo do pedido (prestação alimentar, guarda de animais ou partilha ou o que), com o que, pela generalidade que lhe retira a utilidade, INDEFIRO (CPC, artigo 370, paragrafo único) O mesmo faz o réu, pelo que, simetricamente, indefiro o requerimento genérico de fl 177 No mais, desnecessária a prova de eventual doença mental da autora, vez que não houve impulso, todos esses anos, de ação de interdição a respeito e nem há mínimo traço de alguma doença recente, que, se houvesse, faria questionar a representação processual nesta ação e a possibilidade de estabelecimento de união estável com pessoa que não tivesse capacidade para entender o que é isto. Ora, a esquizofrenia, por si só, não impede o reconhecimento da união estável, mas se a pessoa for considerada incapaz de manifestar sua vontade de forma livre e consciente, a união pode ser questionada. No mais, diga a autora sobre o teor de fl180 e ss, em 15 dias, após o que , conclusos - ADV: ELITA DAL NEGRO ALVES DE CAMARGO (OAB 366335/SP), GABRIELA MACHADO (OAB 455411/SP)

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Processo nº 1001282-66.2021.8.11.0025

ID: 334985220

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001282-66.2021.8.11.0025

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELENICE ROSA BRUGNERA

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINE MARAIA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE MARAIA FERREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001282-66.2021.8.11.0025. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ELENICE ROSA BRUGNERA I. RELAT… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001282-66.2021.8.11.0025. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ELENICE ROSA BRUGNERA I. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ELENICE ROSA BRUGNERA em face da sentença proferida em ID. 186566228 nos autos da Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que condenou a parte embargante à obrigação de recuperar a área degradada e ao pagamento de indenização pelos danos ambientais. A embargante alega, em síntese, que a decisão teria incorrido em omissões e erro material, por não enfrentar de forma expressa documentos e alegações trazidos pela defesa, especialmente no que tange à existência de pastagem antiga na área objeto da lide, à suposta revisão administrativa do auto de infração e à fixação dos valores indenizatórios. (ID. 187318280). Contrarrazões em ID. 187496371. Os autos vieram conclusos. É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material da decisão. No caso, não se verificam os vícios apontados. A sentença embargada analisou as questões essenciais ao deslinde da causa, com base no conjunto probatório constante dos autos, expondo as razões de convencimento do juízo quanto à ocorrência do dano ambiental e à extensão da responsabilidade civil. Ainda que a parte entenda ter havido insuficiente valoração de determinados documentos ou argumentos defensivos, tal inconformismo, por sua natureza, diz respeito ao mérito da causa e deverá, se for o caso, ser objeto de apreciação por instância superior, mediante recurso adequado. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria decidida, tampouco à revisão do juízo de valor formado sobre as provas dos autos, salvo quando demonstrado vício específico, o que não se constata no presente caso. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, uma vez que não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida. Mantenho integralmente a sentença embargada. Intimem-se. Cumpra-se. Juína/MT, data registrada no sistema. Patrick Coelho Campos Gappo Juiz de Direito em Substituição Legal

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Edgley Alves Pinheiro x Edinaldo A Francisco Junior

ID: 336363250

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-84.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDGLEY ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

EDINALDO A FRANCISCO JUNIOR

Notificação

Advogados:

GABRIELA MARTINS TANAKA

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KAIQUE AFRANIO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001282-84.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: EDGLEY ALVES PINHEIRO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001282-84.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: EDGLEY ALVES PINHEIRO RECLAMADO: EDINALDO A FRANCISCO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5152cfe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciário DESPACHO Vistos etc. Ante a manifestação do reclamante, vez que não tem interesse na realização de audiência, libere-se valor bloqueado nos autos em seu favor, abatendo-se do seu crédito. No mais, proceda a secretaria a atualização dos cálculos. Após, por não satisfeito o valor devido no prazo assinalado e insuficiente o bloqueio on line em face da reclamada, determina-se a prática dos seguintes atos executivos contra a reclamada, até a garantia da execução e observada a ordem disposta abaixo 1) Bloqueio e penhora de veículos por meio do sistema "RENAJUD"; 2) Inclusão no CNIB; 3) Inclusão no BNDT; 4) Consulta "on line" junto à Receita Federal, para análise das declarações de Imposto de Renda dos últimos 5 anos, com a posterior penhora dos bens ali relacionados; 5) Consulta, bloqueio e penhora de bens imóveis por meio da "ARISP", desde que localizados nas declarações de Imposto de Renda; 6) Expedição de mandado de penhora livre de bens por Oficial de Justiça, sendo que caso recair sobre máquinas ou equipamentos, estes deverão estar providos de adequado sistema de segurança, com laudo técnico, sob pena de penhora como sucata. No caso de máquina com dispositivo de engate por chaveta ou cinta, somente poderá ser alienada como sucata. Esgotadas todas as medidas acima, o autor deverá ser intimado para que indique em 30 dias meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Silente, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de dois anos (art. 11-A da CLT). Não havendo manifestação no prazo de dois anos, venham conclusos para aplicação da prescrição intercorrente. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 25 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDGLEY ALVES PINHEIRO

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Edgley Alves Pinheiro x Edinaldo A Francisco Junior

ID: 336363260

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-84.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDGLEY ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

EDINALDO A FRANCISCO JUNIOR

Notificação

Advogados:

GABRIELA MARTINS TANAKA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001282-84.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: EDGLEY ALVES PINHEIRO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001282-84.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: EDGLEY ALVES PINHEIRO RECLAMADO: EDINALDO A FRANCISCO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5152cfe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciário DESPACHO Vistos etc. Ante a manifestação do reclamante, vez que não tem interesse na realização de audiência, libere-se valor bloqueado nos autos em seu favor, abatendo-se do seu crédito. No mais, proceda a secretaria a atualização dos cálculos. Após, por não satisfeito o valor devido no prazo assinalado e insuficiente o bloqueio on line em face da reclamada, determina-se a prática dos seguintes atos executivos contra a reclamada, até a garantia da execução e observada a ordem disposta abaixo 1) Bloqueio e penhora de veículos por meio do sistema "RENAJUD"; 2) Inclusão no CNIB; 3) Inclusão no BNDT; 4) Consulta "on line" junto à Receita Federal, para análise das declarações de Imposto de Renda dos últimos 5 anos, com a posterior penhora dos bens ali relacionados; 5) Consulta, bloqueio e penhora de bens imóveis por meio da "ARISP", desde que localizados nas declarações de Imposto de Renda; 6) Expedição de mandado de penhora livre de bens por Oficial de Justiça, sendo que caso recair sobre máquinas ou equipamentos, estes deverão estar providos de adequado sistema de segurança, com laudo técnico, sob pena de penhora como sucata. No caso de máquina com dispositivo de engate por chaveta ou cinta, somente poderá ser alienada como sucata. Esgotadas todas as medidas acima, o autor deverá ser intimado para que indique em 30 dias meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Silente, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de dois anos (art. 11-A da CLT). Não havendo manifestação no prazo de dois anos, venham conclusos para aplicação da prescrição intercorrente. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 25 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO A FRANCISCO JUNIOR

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