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Processo nº 0031601-90.2013.8.15.2001

ID: 325722550

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031601-90.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSELICIA TARGINO PONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682) HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajustes de Remuneração, P… Ver mais

Processo nº 0031601-90.2013.8.15.2001

ID: 325722554

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031601-90.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682) HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajustes de Remuneração, P… Ver mais

Processo nº 0031601-90.2013.8.15.2001

ID: 325722562

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031601-90.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682) HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajustes de Remuneração, P… Ver mais

Processo nº 0031601-90.2013.8.15.2001

ID: 325722569

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031601-90.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE PLACIDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682) HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajustes de Remuneração, P… Ver mais

Processo nº 0031601-90.2013.8.15.2001

ID: 325722578

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031601-90.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BATISTA DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682) HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajustes de Remuneração, P… Ver mais

Procosa Produtos De Beleza Ltda x Sheila Alves Feitosa

ID: 260406534

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001411-40.2022.5.02.0089

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Polo Passivo:

SHEILA ALVES FEITOSA

Notificação

Advogados:

SARAH HAKIM (OAB/SP 253.028) JULIANA TCHANI FERREIRA (OAB/SP 227.398) ROBSON SOARES DE JESUS (OAB/SP 453.826) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 149.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS 1001411-40.2022.5.02.0089 : PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA : SHEILA ALVES FEITOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e82… Ver mais

Procosa Produtos De Beleza Ltda x Sheila Alves Feitosa

ID: 260406539

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001411-40.2022.5.02.0089

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Polo Passivo:

SHEILA ALVES FEITOSA

Notificação

Advogados:

SARAH HAKIM (OAB/SP 253.028) JULIANA TCHANI FERREIRA (OAB/SP 227.398) ROBSON SOARES DE JESUS (OAB/SP 453.826) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 149.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS 1001411-40.2022.5.02.0089 : PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA : SHEILA ALVES FEITOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e82… Ver mais

Processo nº 1001411-66.2025.8.26.0299

ID: 311180215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001411-66.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL FENIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY RODRIGUES DE ARRUDA (OAB/SP 519.453)

Processo 1001411-66.2025.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Fenix - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar … Ver mais

Processo nº 1001411-93.2025.8.26.0484

ID: 311514412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001411-93.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON MARCUS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 406.018)

Processo 1001411-93.2025.8.26.0484 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.B. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Lennon Marcus da Silva Souza para defender seus interesses. Fixo os alimentos provisórios, em caso de emprego formal, em 50% dos vencimentos… Ver mais

Processo nº 1001411-93.2025.8.26.0484

ID: 311515190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001411-93.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON MARCUS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 406.018)

Processo 1001411-93.2025.8.26.0484 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.B. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Lennon Marcus da Silva Souza para defender seus interesses. Fixo os alimentos provisórios, em caso de emprego formal, em 50% dos vencimentos… Ver mais

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