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Nu Pagamentos S.A. e outros x 52.147.156 Matheus Bispo Dias e outros

ID: 323708409

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-20.2021.5.02.0025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM SP

Polo Passivo:

52.147.156 MATHEUS BISPO DIAS MATHEUS BISPO DIAS

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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ERICH RIBEIRO GOMES

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MILENA BATALHA KAUSSINIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001505-20.2021.5.02.0025 RECLAMANTE: NU PAGAMENTOS S.A. RECLAMADO: JADE …

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Nu Pagamentos S.A. e outros x 52.147.156 Matheus Bispo Dias e outros

ID: 323708416

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-20.2021.5.02.0025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM SP

Polo Passivo:

52.147.156 MATHEUS BISPO DIAS MATHEUS BISPO DIAS

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICH RIBEIRO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA BATALHA KAUSSINIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001505-20.2021.5.02.0025 RECLAMANTE: NU PAGAMENTOS S.A. RECLAMADO: JADE …

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Robson Reinaldo Nascimento x Rar Locacao De Maquinas E Servicos De Terraplenagem Ltda

ID: 325507095

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-84.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON REINALDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

RAR LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001505-84.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: ROBSON REINALDO NASCIMEN…

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Terezinha Verde Da Silva x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 326797704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000890-13.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VERDE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

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SILVIO BARBOSA FERRARI

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JOANA VARGAS

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DANIEL GERBER

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CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

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Processo 0000890-13.2025.8.26.0664 (processo principal 1001505-20.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha Verde da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previd…

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Rayane Giulia Mendes x Clecio Santana De Sousa Junior e outros

ID: 259428501

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001505-83.2023.5.02.0434

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAYANE GIULIA MENDES

Polo Passivo:

CLECIO SANTANA DE SOUSA JUNIOR MARCOS CLEDSON COSTA SOUSA SANTANA PROMOCOES DE VENDAS EIRELI SAUDE & SAUDE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI

Notificação

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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MARIO RODRIGUES DE SOUZA

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JOSE PAULO D ANGELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001505-83.2023.5.02.0434 : RAYANE GIULIA MENDES : SANTANA PROMOCOES DE VENDA…

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Ana Cristina De Jesus x Tiago Moreno

ID: 336522558

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-66.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DE JESUS

Polo Passivo:

TIAGO MORENO

Notificação

Advogados:

ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001505-66.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: ANA CRISTINA DE JESUS …

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Estado De São Paulo x Adilson Scaramella

ID: 341359142

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001505-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADILSON SCARAMELLA

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE GOMES DOS SANTOS

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LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001505-10.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Adilson Scaramella - Magistrado(a) César A… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001505-10.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Adilson Scaramella - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLÍCIA CIVIL E TÉCNICO-CIENTÍFICA. FUNÇÃO DESEMPENHADA EM DELEGACIA DE POLÍCIA DE CLASSE SUPERIOR À DO CARGO. DIFERENÇA REMUNERATÓRIA. DIREITO OCORRENTE APENAS PARA DELEGADO DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA. MATÉRIA OBJETO DE TESE FIXADA PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO NO PUIL 0000014-80.2024.8.26.9010: “O DELEGADO DE POLÍCIA (ART. 33, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 207/1979) E O ESCRIVÃO DE POLÍCIA (ART. 6º, DECRETO-LEI ESTADUAL 141/1969), QUANDO EM EXERCÍCIO EM DELEGACIA DE POLÍCIA DE CLASSE SUPERIOR À DO CARGO, FAZEM JUS À PERCEPÇÃO DA DIFERENÇA RESPECTIVA DE VENCIMENTOS, VEDADA A EXTENSÃO PARA QUALQUER OUTRO CARGO DA POLÍCIA CIVIL OU DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DIANTE DA PROIBIÇÃO CONTIDA NA SÚMULA VINCULANTE 37, EGR. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.”. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP) - Felipe Gomes dos Santos (OAB: 357998/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Diego Bento Da Silva x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 327051517

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002669-72.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

HELOIZA SANTOS CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002669-72.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: DIEGO BENTO DA SILVA RECLAMADO: WMB SUPER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002669-72.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: DIEGO BENTO DA SILVA RECLAMADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. DESTINATÁRIO: DIEGO BENTO DA SILVA NOTIFICAÇÃO Fica V.Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência do tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 18/11/2025 08:30 horas, de modo integralmente TELEPRESENCIAL para todos os participantes, com as cominações de revelia e confissão em caso de ausência da ré e arquivamento no caso de ausência do autor. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25071419351712100000409956962 primeira reclamada Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071419344383500000409956918 comprovante de endereço Documento Diverso 25071419344368400000409956917 atestado Atestado Médico 25071419344355900000409956916 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25071419344344200000409956914 rg Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25071419344323700000409956913 DECLARAÇÃO DE POBREZA.docx Declaração de Hipossuficiência 25071419344306500000409956911 PROCURAÇÃO.docx Procuração 25071419344267100000409956908 Petição Inicial Petição Inicial 25071419334284100000409956738 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJE, conforme artigo 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do artigo 12 da Resolução CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJE. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral (artigo 847 da CLT). Em audiência, Vossa Senhoria pode designar preposto (artigo 843 da CLT), bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato (artigo 844 da CLT). Testemunhas na forma do artigo 852-H, §2º, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de 10 dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe do processo. Do Programa AJUDE Considerando o programa AJUDE implantado nessa Vara do Trabalho no período de agosto a dezembro de 2025, nos termos previstos no Ato GP-CR nº 10/2024 do TRT da 2ª Região. E considerando a existência de pauta simultânea e a ausência de espaço físico duplicado, a realização de audiência TELEPRESENCIAL independe de opção/oposição da parte, nos termos do citado Ato. Eventuais questões técnicas pontuais serão analisadas por ocasião da audiência pelo magistrado que presidir a sessão. As partes e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por conexões, câmeras e microfones distintos e permanecer em ambientes separados. É responsabilidade exclusiva dos participantes adentrar no link da audiência com ao menos cinco minutos do horário previsto para o início e permanecer aguardando até a admissão ou abertura, cabendo igualmente verificar previamente o funcionamento dos equipamentos e se familiarizar com o funcionamento do Zoom (vide tutorial https://youtu.be/lbdyEeodR3M). Dados da reunião TELEPRESENCIAL: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83274011151?pwd=GQMyd0SIq6bH2raGgwGJgDzW9SGAaY.1 ID da reunião: 832 7401 1151 Senha de acesso: 984514 Frise-se, por fim, que nenhum dado adicional será enviado por e-mail, devendo as partes, testemunhas e advogados recorrerem ao link acima para acesso à sala de reunião virtual, no horário agendado. Intime-se. CAJAMAR/SP, 15 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO BENTO DA SILVA

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Vinicius Lucas Da Silva x Hindiana Gestao E Participacoes Ltda e outros

ID: 333875562

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002766-72.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

HINDIANA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA J.M.COMERCIAL EIRELI LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA. TRANS EXPRESS VALE DO RIBEIRA - LTDA TRANSTECH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA VEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP VIAMEX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA YANDEH S.A.

Notificação

Advogados:

ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO

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FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002766-72.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: VINICIUS LUCAS DA SILVA RECLAMADO: VEX LO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002766-72.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: VINICIUS LUCAS DA SILVA RECLAMADO: VEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (7) DESTINATÁRIO: VINICIUS LUCAS DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 24/03/2026 12:20 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Cajamar, à Rua Avelino Toledo de Lima, 297, Jordanésia (Jordanésia), CAJAMAR/SP - CEP: 07776-455. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25072310272406500000411266489 30-FICHA CADASTRAL YANDEH Documento Diverso 25072310251290800000411266044 29-FICHA CADASTRAL HINDIANA GESTÃO Documento Diverso 25072310251281300000411266040 28-FICHA CADASTRAL VIAMEX TRANSPORTES Documento Diverso 25072310251261400000411266038 27-FICHA CADASTRAL - JM TRANSPORTE E LOGISTICA Documento Diverso 25072310251249800000411266036 26-FICHA CADASTRAL TRANS EXPRESS VALE DO RIBEIRA 2025 Documento Diverso 25072310251223000000411266035 25-FICHA CADASTRAL TRANSTECH Documento Diverso 25072310251211800000411266033 24-FICHA CADASTRAL LOGOS TRANSPORTE 15 04 2024 Documento Diverso 25072310251201400000411266032 23-FICHA CADASTRAL VEX LOGISTICA 2025 Documento Diverso 25072310251190400000411266029 22-CCT 2025-2026 - LOGISTICA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25072310251176400000411266028 21-CCT 2024 2025 - LOGISTICA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25072310251119600000411266027 20-CCT 2023 2024 - LOGISTICA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25072310250991900000411266024 19-CCT 2022 2023 - LOGISTICA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25072310250972600000411266019 18-CCT 2021 2022 - LOGISTICA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25072310250955900000411266016 17-CCT 2020 2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25072310250926600000411266015 16-CCT 2019 2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25072310250895900000411266010 15-PROVA DOCUMENTAL DO GRUPO ECONOMICO (4) Prova Emprestada 25072310250869000000411266009 14-PROVA DOCUMENTAL DO GRUPO ECONOMICO (3) Prova Emprestada 25072310250835400000411266005 13-PROVA DOCUMENTAL DO GRUPO ECONOMICO (2) Prova Emprestada 25072310250803800000411266000 12-PROVA DOCUMENTAL DO GRUPO ECONOMICO (1) Prova Emprestada 25072310250780000000411265998 11-SENTENÇA PARADIGMA - DIFERENÇAS SALARIAIS 2 Prova Emprestada 25072310250759900000411265996 10-SENTENÇA PARADIGMA - VEX - EQUIPARAÇÃO SALARIAL Prova Emprestada 25072310250749000000411265994 9-SENTENÇA PARADIGMA - DIFERENÇAS SALARIAIS 1 Prova Emprestada 25072310250728300000411265993 8-ATA PARADIGMA - GRUPO ECONOMICO 2 Prova Emprestada 25072310250717600000411265992 7-ATA PARADIGMA - GRUPO ECONOMICO Prova Emprestada 25072310250699800000411265990 6-ACÓRDÃO PARADIGMA - DIFERENÇAS SALARIAIS - 2 Prova Emprestada 25072310250678000000411265989 5-ACÓRDÃO PARADIGMA - DIFERENÇAS SALARIAIS - 1 Prova Emprestada 25072310250635700000411265986 4-EXTRATO DO FGTS Extrato de FGTS 25072310250572400000411265981 3-CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25072310250551100000411265980 2-CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25072310250530400000411265978 1-PROCURAÇÃO E DOCS PESSOAIS Procuração 25072310250505700000411265976 Petição Inicial Petição Inicial 25072310212167200000411265148 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. CAJAMAR/SP, 23 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS LUCAS DA SILVA

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Processo nº 1001505-83.2025.4.01.3907

ID: 305644624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001505-83.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE MARIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001505-83.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001505-83.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILENE MARIA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 22/04/2024 PRAZO 120 dias CPF 073.434.402-33 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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