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Silvana Claudia Seabra x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 280923553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001522-03.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA CLAUDIA SEABRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB/SP 355.883) MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB/RS 54.293) JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB/SP 277.654) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB 277654/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP), Michel Ricardo da Silva Conde (OAB 355883/SP), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS) Processo 1001522-03.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cí… Ver mais

Processo nº 1001522-76.2025.4.01.3307

ID: 278524146

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001522-76.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDYLSON DURAES DIAS (OAB/MS 12.259)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001522-76.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALESSA… Ver mais

Atk77 Agropecuaria Ltda x Portobens Administradora De Consorcios Ltda

ID: 324274014

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001522-76.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATK77 AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Decisão

Advogados:

ROBERTO ROMANI (OAB/MT 12.143)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001522-76.2025.8.11.0005. EMBARGANTE: ATK77 AGROPECUARIA LTDA EMBARGADO: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Terceiros ajuizado por ATK77 AGROPECUARIA LTDA em face de P… Ver mais

Processo nº 1001522-83.2025.8.26.0288

ID: 334132824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001522-83.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES APARECIDA GOMES ISRAEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB/SP 450.576)

Processo 1001522-83.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lourdes Aparecida Gomes Israel - Relação: 0741/2025 Teor do ato: Relação: 0606/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, diante das especificidades da… Ver mais

Processo nº 1019877-52.2025.8.11.0000

ID: 316754029

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019877-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HUGUINEY ALVES DE SOUZA FILHO JURANDIR CLEMENTE TRINDADE LORRAN BONFIM GUTIERREZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORRAN BONFIM GUTIERREZ (OAB/MT 21.745) HUGUINEY ALVES DE SOUZA FILHO (OAB/MT 30.312)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019877-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Calúnia, Ameaça, Dano Qualificado, Desobediência, Desacato, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1019877-52.2025.8.11.0000

ID: 316754038

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019877-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COTRIGUACU

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019877-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Calúnia, Ameaça, Dano Qualificado, Desobediência, Desacato, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1001522-07.2025.8.26.0572

ID: 306293362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001522-07.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO ANTôNIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.975)

Processo 1001522-07.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mário Antônio Rodrigues da Silva - Vistos. Em que pese a presunção de veracidade da declaração de pobreza, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido do benefício da justiça gratui… Ver mais

Debora Cristina Da Silva x Embramaco - Empresa Brasileira De Materiais Para Construção S.A. e outros

ID: 301197994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001522-41.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

EMBRAMACO - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO S.A. GONZAGA SALES MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (OAB/SP 95.176) VANESSA DE OLIVEIRA AMÊNDOLA CAPITELLI (OAB/SP 191.470) JOSÉ REINALDO DE CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 295.130)

Processo 1001522-41.2023.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Debora Cristina da Silva - Embramaco - Empresa Brasileira de Materiais para Construção S.a. - - Gonzaga Sales Materiais para Construção Ltda - Vistos. De início, registro que a partir de 22/07/2024 o… Ver mais

Processo nº 1001522-68.2025.8.26.0002

ID: 314537706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001522-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLARISSA LAVíNIA JANERI BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIA LAVINIA JANERI BARBOSA (OAB/PR 72.248)

Processo 1001522-68.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Clarissa Lavínia Janeri Barbosa - Vistos. Fls. 52: Quanto ao pedido de citação da parte requerida por meio eletrônico, via WhatsApp, é importante destacar que, em atenção à previsão do art… Ver mais

Y. H. B. x P. H. A. B.

ID: 319213348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000503-02.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Y. H. B.

Polo Passivo:

P. H. A. B.

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB/SP 230.543) FABÍOLA SILVA GEREMIAS MASSARO (OAB/SP 468.860)

Processo 0000503-02.2025.8.26.0404 (processo principal 1001522-02.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.H.B. - P.H.A.B. - Vistos. A exequente informou a quitação do débito (fl. 61). Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTO o cumprim… Ver mais

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