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Resultados para "1001522-53.2021.8.26.0408" – Página 113 de 120

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001522-15.2024.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Tiago Fugioka e Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cardoso - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB 277654/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP), Michel Ricardo da Silva Conde (OAB 355883/SP), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS) Processo 1001522-03.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cí… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001522-76.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALESSA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001522-76.2025.8.11.0005. EMBARGANTE: ATK77 AGROPECUARIA LTDA EMBARGADO: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Terceiros ajuizado por ATK77 AGROPECUARIA LTDA em face de P… Ver mais

Processo nº 1001522-83.2025.8.26.0288

ID: 334132824
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001522-83.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lourdes Aparecida Gomes Israel - Relação: 0741/2025 Teor do ato: Relação: 0606/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, diante das especificidades da… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019877-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Calúnia, Ameaça, Dano Qualificado, Desobediência, Desacato, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1019877-52.2025.8.11.0000

ID: 316754038
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019877-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Calúnia, Ameaça, Dano Qualificado, Desobediência, Desacato, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1001522-07.2025.8.26.0572

ID: 306293362
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001522-07.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mário Antônio Rodrigues da Silva - Vistos. Em que pese a presunção de veracidade da declaração de pobreza, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido do benefício da justiça gratui… Ver mais
Processo 1001522-41.2023.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Debora Cristina da Silva - Embramaco - Empresa Brasileira de Materiais para Construção S.a. - - Gonzaga Sales Materiais para Construção Ltda - Vistos. De início, registro que a partir de 22/07/2024 o… Ver mais
Processo 1001522-68.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Clarissa Lavínia Janeri Barbosa - Vistos. Fls. 52: Quanto ao pedido de citação da parte requerida por meio eletrônico, via WhatsApp, é importante destacar que, em atenção à previsão do art… Ver mais