Tudo

Resultados para "1001539-51.2024.5.02.0231" – Página 113 de 115

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001539-24.2024.8.11.0078 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SI… Ver mais

Processo nº 1001539-96.2023.8.11.0033

ID: 311269367
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001539-96.2023.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença movido por LEILA JACOB DE LIMA em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, qualificados nos autos, pretendendo, em suma: a) con… Ver mais
Processo 1000912-87.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Thamires Simão da Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão… Ver mais
Processo 1001539-94.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rogerio Vitor de Faria - Centro Universitário Braz Cubas e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, a parte autora… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001539-90.2024.5.02.0024 : LENILSON ALVES DE ARAUJO : FORMA SOLUCOES DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ab511d pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001539-90.2024.5.02.0024 : LENILSON ALVES DE ARAUJO : FORMA SOLUCOES DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ab511d pro… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1001539-29.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILENE AMARAL LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001539-94.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO DA SILVA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GENI EURIPEDES DE SOUZA - … Ver mais
Processo 0000573-82.2025.8.26.0383 (processo principal 1001539-33.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Edenusia dos Santos de Melo - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos … Ver mais

Processo nº 1019461-84.2025.8.11.0000

ID: 329412195
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019461-84.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta