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Processo nº 1026011-96.2025.8.26.0576

ID: 305876152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026011-96.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1026011-96.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.F.R. - Vistos. Observa-se que a procuração e declaração encartadas as fls. 14/16 e 20/22 foram assinadas digitalmente mediante entidade que não consta, a princípio, como uma das autoridades certificadoras ICP-Br… Ver mais

Processo nº 1002634-96.2025.8.26.0576

ID: 293763606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002634-96.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL ERMETIO DIAS JUNIOR (OAB/SP 151.021) LUCIANA ANDRÉIA LOPES DIAS GARCIA (OAB/SP 310.720) JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB/SP 230.530) EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB/SP 44.609)

Processo 1002634-96.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Márcia Fernandes - Abel Fernandes Barrionuevo - Vistos. 1. Da análise do que consta dos autos a partir de fls. 263 verifica-se que o terceiro interessado Abel, marido da interditanda, a partir da nomeação de sua filha… Ver mais

Letícia Eduarda Lima Me x Edson Antonio Gomes Da Silva Junior

ID: 277279848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009645-96.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LETíCIA EDUARDA LIMA ME

Polo Passivo:

EDSON ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () JUDIMARA DOS SANTOS MELLO (OAB/SP 289.350)

ADV: Judimara dos Santos Mello (OAB 289350/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0009645-96.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Letícia Eduarda Lima Me - Exectdo: Edson Antonio Gomes da Silva Junior - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntar… Ver mais

Rogerio Soldan Joazeiro x Astropay Brasil Ltda

ID: 325804779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013525-96.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SOLDAN JOAZEIRO

Polo Passivo:

ASTROPAY BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO HENRIQUE PENA JOAZEIRO (OAB/SP 430.498) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

Processo 0013525-96.2025.8.26.0576 (processo principal 1043682-69.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rogerio Soldan Joazeiro - Astropay Brasil Ltda - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada … Ver mais

Processo nº 1001567-34.2021.4.01.3400

ID: 308667081

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-34.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DE SOUZA MARINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO (OAB/PA 12.019)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1001567-34.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE DE SOUZA MARINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON ALCANTARA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 301747293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001567-63.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DOS R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES (OAB/SP 360.132)

Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 301747726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001567-63.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DOS R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES (OAB/SP 360.132)

Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1001567-30.2025.8.26.0016

ID: 304210256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-30.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JONAS TAKAYUKI DOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB/SP 208.012)

Processo 1001567-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jonas Takayuki Doi - Vistos. 1) Fls. 59: Tendo em vista a tentativa frustrada de citação por carta, defiro o pedido de CITAÇÃO POR MANDADO no endereço indicado às fls. 62/63, intimando-a da AUDIÊNCIA DE CONCI… Ver mais

Processo nº 1004836-80.2025.8.26.0597

ID: 308770102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004836-80.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE O. P. P. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DOUGLAS CANELLA (OAB/SP 442.482) MAYARA BALBINOT (OAB/SP 353.701)

Processo 1004836-80.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais

Processo nº 1001567-74.2025.8.26.0260

ID: 310009201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-74.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENEIAS CAETANO ERINGER JEFFERSON FELICIO RAMOS TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIOTTO (OAB/SP 412.139)

Processo 1001567-74.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Eneias Caetano Eringer - - Jefferson Felicio Ramos Teodoro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por E… Ver mais

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