Resultados para "1036191-96.2022.8.26.0053" – Página 113 de 116

Processo 1048284-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cleber Moreira Palacio - - Luíza Rodrigues Gantois - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de … Ver mais
Processo 1043469-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Boldarini - - Mario Luiz Boldarini - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 32/34 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), … Ver mais
Processo 1039972-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Provas - Roni Carlos Pereira Oliveira - - Cláudia Benedita Paulista Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza anteci… Ver mais
Processo 1026795-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pamela da Silva Sá - - Mateus de Carvalho Oliveira - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 26/27. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cum… Ver mais
Processo 1052297-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Geismael Duques da Silva - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 33/35 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre… Ver mais
Processo 1058868-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Oliveira Alves - - Fernando Souza Lima - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza anteci… Ver mais
Processo 1047975-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Tiago Augusto Fujii de Castro - - Cristina Fujii - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 34/36 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cu… Ver mais
Processo 1058758-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mauricio José Belarmino - - Selma Abujamra Belarmino - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência d… Ver mais
Processo 1056347-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Silvio Henrique Mendes - - Dayane Braga Marinho dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de naturez… Ver mais
Processo 1052297-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Geismael Duques da Silva - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 33/35 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre… Ver mais
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