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Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 113 de 119

Processo 0033621-86.2024.8.26.0053 (processo principal 0024335-07.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Federação dos Professores do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vis… Ver mais
Processo 1100621-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Horacio Martins Domingues Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o… Ver mais
Processo 1100621-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Horacio Martins Domingues Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o… Ver mais
Processo 0014415-86.2024.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Sociedade Individual de Advocacia Venancio Eireli - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido dig… Ver mais
Processo 1083064-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Moreira Padovani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1083064-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Moreira Padovani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1083064-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Moreira Padovani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1092085-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniela Benez Ravanelli - - Lydia Maria Sacramento Ramos Oliveira - - Paulo Rogerio Rosa Milanin - - Rosilane Aparecida do Espirito Santo - - Priscilla Mendes Rodrigues -… Ver mais
Processo 0022854-86.2024.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-… Ver mais
Processo 0022854-86.2024.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-… Ver mais