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Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 113 de 116

Processo 0007816-97.2025.8.26.0053 (processo principal 0413447-02.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Sergio de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 458), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 1044843-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Valulis Simões Muniz - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 28/30. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do arti… Ver mais
Processo 1048335-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Ribeiro do Nascimento - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver… Ver mais
Processo 1027674-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - André Gustavo de Jesus Ferreira - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos te… Ver mais
Processo 0011793-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1047635-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrea de Souza Mascarenhas - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 55), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0011793-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1047635-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrea de Souza Mascarenhas - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 55), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0011793-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1047635-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrea de Souza Mascarenhas - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 55), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 1055416-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosimeire Maria da Silva Alves Pinto - Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiv… Ver mais
Processo 0010338-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1069599-44.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudemir Ferreira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 65), homologo os cál… Ver mais
Processo 0001026-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1008658-94.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo da Silva Rocha - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: De plano, faço constar que o valor apresentado como total pe… Ver mais
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