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Resultados para "1036574-06.2024.8.26.0053" – Página 113 de 118

Estado De São Paulo x Márcio Marins

ID: 332021668
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019448-86.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Márcio Marins - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTE PO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Processo 1066838-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Rosana Gomes Vasconcellos - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos … Ver mais

Processo nº 0013127-06.2024.8.26.0053

ID: 305658927
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
ALTAIR NATIVIDADE ANDREW ROBERT FORSTER APARECIDA DE CáSSIA SOARES CHEN BENILDA DE MORAES RIBEIRO CECILIA DE LOURDES MAGALHAES CESARINA PESSARELO DE ALMEIDA DéBORA CRISTINA LEAL DINAH APARECIDA BECHARA TEIXEIRA LEITE EDER JOSE RIBAS PEREIRA PINTO EDNALVA ELIAS PINTO MARCHEZINI ELIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ELIZANETI FERNANDES ARANHA CANDIDO FáTIMA REGINA SANTANA RIBEIRO CHAMAT IVETE MARIA MORETTO FERNANDES JERONIMO BRAZ PIRES MORO JOãO JUSTINO DOS SANTOS FILHO JUREMA SEDAMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO MARIA DO CARMO BARBOZA MARIA HELENA DE PAIVA RESTIFFE MARIA LUISA PIRES MARIA NAZARETH AVELLAR RODRIGUES MARIA TEREZINHA DOS SANTOS MARY APARECIDA OLIVEIRA GRAçA MAURíLIO LEITE DE CAMARGO MIRIAM SORANCIO FERREIRA RONCADA PATRICIA APARECIDA SOARES JUNQUEIRA ROBERTO GONçALVES FIGUEIRA ROSA MARIA PIRES DE Sá VILMA DEL BEL ZILDA CELOTO DE MATTOS
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013127-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1066058-71.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Miriam Sorancio Ferreira Roncada - - Andrew Robert Forster - - Zilda Celoto de Mattos - - Vilma Del Bel - - Rosa Maria Pires de… Ver mais

Processo nº 0013127-06.2024.8.26.0053

ID: 305658935
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
ALTAIR NATIVIDADE ANDREW ROBERT FORSTER APARECIDA DE CáSSIA SOARES CHEN BENILDA DE MORAES RIBEIRO CECILIA DE LOURDES MAGALHAES CESARINA PESSARELO DE ALMEIDA DéBORA CRISTINA LEAL DINAH APARECIDA BECHARA TEIXEIRA LEITE EDER JOSE RIBAS PEREIRA PINTO EDNALVA ELIAS PINTO MARCHEZINI ELIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ELIZANETI FERNANDES ARANHA CANDIDO FáTIMA REGINA SANTANA RIBEIRO CHAMAT IVETE MARIA MORETTO FERNANDES JERONIMO BRAZ PIRES MORO JOãO JUSTINO DOS SANTOS FILHO JUREMA SEDAMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO MARIA DO CARMO BARBOZA MARIA HELENA DE PAIVA RESTIFFE MARIA LUISA PIRES MARIA NAZARETH AVELLAR RODRIGUES MARIA TEREZINHA DOS SANTOS MARY APARECIDA OLIVEIRA GRAçA MAURíLIO LEITE DE CAMARGO MIRIAM SORANCIO FERREIRA RONCADA PATRICIA APARECIDA SOARES JUNQUEIRA ROBERTO GONçALVES FIGUEIRA ROSA MARIA PIRES DE Sá VILMA DEL BEL ZILDA CELOTO DE MATTOS
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013127-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1066058-71.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Miriam Sorancio Ferreira Roncada - - Andrew Robert Forster - - Zilda Celoto de Mattos - - Vilma Del Bel - - Rosa Maria Pires de… Ver mais
Processo 1093804-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Weverton Araujo Silva - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087499-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Zoraide Marcello de Souza - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram pr… Ver mais
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