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Resultados para "1036619-10.2024.8.26.0053" – Página 113 de 123

Intimação
Processo 0007449-10.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcus Muniz de Andrade - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2024 (d… Ver mais
Processo 0035676-10.2024.8.26.0053 (processo principal 1027310-96.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Washington Luiz Marques Beltrão - Vistos. Fls. 521/522: Fazenda Pública apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, requerendo subsidiar… Ver mais
Processo 0009195-10.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequ… Ver mais
Processo 1078329-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Erasmo Cassio Andrian - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sob… Ver mais
Processo 1078329-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Erasmo Cassio Andrian - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sob… Ver mais
Processo 1079202-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciano Quemello Borges - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art… Ver mais
Processo 1079202-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciano Quemello Borges - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art… Ver mais
Processo 0025491-10.2024.8.26.0053 (processo principal 1021741-17.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Carlos Vilera - - Nadir Tereza de Marco Marchi - - Genésio Beloni - - Roberto Wetzl Jorge - - Paulo Cesar Garilio - - Marcos … Ver mais
Processo 1095692-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Luciana Clementino dos Santos Tome da Silva - - Angela Maria Gonçalves Santos - - Antonio Carlos Dias - - João Paulo Silva Prado Jacinto - - Jose Carlos Pessoa - - M… Ver mais
Processo 1070472-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Adriana Riolão Cirilo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a incluir 50% do prêmio de incentivo na base de cálculo do adicional por tem… Ver mais
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