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Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 113 de 126

Intimação
Processo 1037112-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Laudilayne Maria Dena Alvarez - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, ainda em fase de conhecimento. Relatório da inicial a fls. 102/106. A tutela de urgência foi deferida parcialmente. O caso ve… Ver mais
Processo 1050595-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Carlos Peres Martins - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c… Ver mais
Processo 1030807-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Yu Qian - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1012377-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cesar Rossani - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado em petição exordial para o fim de deter… Ver mais
Intimação
Processo 1051565-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laercio Bendicto Junior - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do artigo 300 e seguint… Ver mais
Intimação
Processo 1052438-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - HEITOR BARBOSA OLIVEIRA - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Trata-se de demanda ajuizada por HEITOR BARBOSA OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da qual ale… Ver mais
Intimação
Processo 1052438-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - HEITOR BARBOSA OLIVEIRA - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Trata-se de demanda ajuizada por HEITOR BARBOSA OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da qual ale… Ver mais
Intimação
Processo 1058161-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Luiz Ferreira da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do artigo 300 e seg… Ver mais
Intimação
Processo 1058161-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Luiz Ferreira da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do artigo 300 e seg… Ver mais
Processo 1062138-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcelo Apolonio Peres Doll - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 485, inc… Ver mais
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