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Processo nº 0000468-28.2025.8.26.0053

ID: 314666155
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000468-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Lenilda da SIlva - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Doutrina e prática do processo … Ver mais
Intimação
Processo 1021508-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Wilson Borges do Couto Junior - Vistos. Fls. 148/155: Gratuidade concedida em 2º grau. Anotei. Foram concedidos à parte autora prazos para regularização da inicial, em quatro ocasiões (113/114, 126/… Ver mais
Processo 1003060-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Novo - - Darcy Moreira Guedine - - Djalma Nobre Alves - - Djalmo Garcia da Silveira - - Elvira Jacob Vagner … Ver mais
Processo 1042830-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alô Kids Comércio de Artigos Infantis Ltda - 1-) Recebo a petição retro como formal aditamento à inicial; retifique-se o valor da causa para R$1.711.594,60 ; anote-se. 2-) Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBI… Ver mais
Intimação
Processo 1062424-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Diego Abad dos Santos - Vistos. 1. É caso de concessão da liminar requerida. Da análise da inicial e documentos, possível inferir que o impetrante participou do concurso público promovido pela Polícia Civil para o… Ver mais
Processo 1016252-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela Aparecida de Oliveira Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi Vistos. I. Fls. 258-262… Ver mais
Processo 1016252-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela Aparecida de Oliveira Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi Vistos. I. Fls. 258-262… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Jose Roberto Martins da Silva - Vistos. JOSÉ ROBERTO MARTINS DA SILVA impetrou mandado de segurança contra ato da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, feito que segue o rito especial da Lei n… Ver mais
ADV: Ian Barbosa Santos (OAB 291477/SP) Processo 0009586-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Tendo em vista que a parte exequente pretende a execução de honorários sucumbenciais, nos termos da regra … Ver mais

Processo nº 1025661-28.2025.8.26.0053

ID: 317364600
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025661-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bayer S/A - Vistos. BAYER S/A ajuíza ação civil contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, feito que segue o procedimento comum ordinário. Aduz a autora que é sociedade empresaria, que atua no ramo de prestação de ser… Ver mais
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