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Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 113 de 125

Processo 1035478-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Ferreira Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para reconhecer o direito da … Ver mais
Processo 1035478-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Ferreira Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para reconhecer o direito da … Ver mais
Processo 1024614-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leandro Gouveia Prates - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, outorgad… Ver mais
Processo 1057400-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Renato Mauricio da Cruz - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digit… Ver mais
Processo 1016951-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria de Fatima Batista Torres dos Santos - Vistos. A parte autora requer a suspensão do presente feito, com fundamento na existência da Ação Civil Pública nº 1011958-30.2025… Ver mais
Intimação
Processo 1051095-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rodrigo Zagueti - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do artigo 300 e seguintes … Ver mais
Processo 1042462-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael de Moura Santos - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miseráv… Ver mais

Processo nº 0014844-19.2025.8.26.0053

ID: 293543391
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0014844-19.2025.8.26.0053 (processo principal 0019330-38.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Lourdes Claro - - Eunice Rocha Santos - - Antônio Carlos Maia - - Maria Lucia Gaudecio - - Luiz Jose do Nascimento - - Maria da Silva Sant'ann… Ver mais
Processo 1021413-19.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Edna Maria da Silva - - Loraine Gabriela Silva Alvarenga - - Raiane Vitoria Silva Alvarenga - - Renato de Souza Alvarenga - - Rafaela Teruel Alvarenga - - Rafael Teruel Alvarenga - Vis… Ver mais
Intimação
Processo 0001846-19.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Vagner Lacorte - Teor do ato: Vistos. 1) Considerando já haver manifestação do réu no Cumprimento de Sentença quanto ao depósito, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito jud… Ver mais
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