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Processo nº 1086694-53.2024.8.26.0053

ID: 297205233
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1086694-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Melchiades José - - Lucila Aparecida Pinheiro - - Aline Abreu de Oliveira - - Alexandre Polito de Moura - - Adriana … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018891-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: SYLENNE AUGUSTA DOS SANTOS SILVA - Apelado: Estado de São Paulo… Ver mais
Processo 0036281-53.2024.8.26.0053 (processo principal 0000690-35.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Damasceno Rajão Advogados - Silvio Calazans de Toledo Piza - Vistos. Fls. 17/18 - CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 523/7 do CPC). INTIME-SE a parte ex… Ver mais
Processo 1070010-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Henrique Hila Ruiz - - Vinicius Hila Ruiz - - Victor Ferreira Lima - - Fabio Ferreira Lima - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente co… Ver mais
Processo 1088828-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gessy Trajano Silva - - Candida Cristina Andrade - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048185-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Patricia Aparecida Moreira - Recorrente: Marcos Paulo Fernandes dos Santos e outro - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0018239-53.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Giorgete da Silva Dutra - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pag… Ver mais
Processo 0032886-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Roberto Silverio Felício - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de … Ver mais
Processo 1044596-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Maria Ângela Martins Soares - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo PROCEDENTE a pretensão para o fim de condenar a parte ré em obrigação de: 1) fazer consistente em reajustar os décimos inc… Ver mais
Processo 1044596-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Maria Ângela Martins Soares - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo PROCEDENTE a pretensão para o fim de condenar a parte ré em obrigação de: 1) fazer consistente em reajustar os décimos inc… Ver mais
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