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Resultados para "1036741-23.2024.8.26.0053" – Página 113 de 127

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042270-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelado: Município d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048042-64.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Intimação
Processo 1007969-52.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Eduardo Rodrigues da Cruz - No caso em questão, a executada alega que a decisão proferida às fls. 469/471 foi omissa. Ocorre, porém, que a notícia da determinação proferida pe… Ver mais
Processo 1099112-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Giselle Lima Rocha de Freitas - - Luis Antonio Amado - - Lydia Maria Sacramento Ramos Oliveira - - Jorgeana Souza dos Santos - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciá… Ver mais
Processo 1099112-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Giselle Lima Rocha de Freitas - - Luis Antonio Amado - - Lydia Maria Sacramento Ramos Oliveira - - Jorgeana Souza dos Santos - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciá… Ver mais
Processo 1099112-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Giselle Lima Rocha de Freitas - - Luis Antonio Amado - - Lydia Maria Sacramento Ramos Oliveira - - Jorgeana Souza dos Santos - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciá… Ver mais
Processo 1099112-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Giselle Lima Rocha de Freitas - - Luis Antonio Amado - - Lydia Maria Sacramento Ramos Oliveira - - Jorgeana Souza dos Santos - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciá… Ver mais
Processo 0027068-23.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clenia Aparecida Evangelista Sabino - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a det… Ver mais
Processo 0033761-23.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Evandro Lima Silva Lopes - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determ… Ver mais
Processo 1078354-23.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Simetria Administradora de Bens Ltda. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o ITBI com base no valor venal de referência qu… Ver mais
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