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Resultados para "1036807-03.2024.8.26.0053" – Página 113 de 127

Processo 0037998-03.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RONALDO LEANDRO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório. A questão do fracionamento do requisitório é pacífica, não havendo óbice quanto à requisiçã… Ver mais
Intimação
Processo 1102282-03.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Mauricio Vieira dos Santos - - Josias de Amorim Ferreira da Silva - - Licinio Bonfim Neves Junior - - Marcelo Alves de Oliveira - - Marcelo Carlos Gomes - - Margarete Oliveira de Araujo Santos… Ver mais
Processo 1043015-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andressa Campos Libano Pereira - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direit… Ver mais
Intimação
Processo 1079390-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sirlei Augusto de Oliveira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a exped… Ver mais
Intimação
Processo 1079390-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sirlei Augusto de Oliveira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a exped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078614-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danny Marcelo Brescansim da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais
Processo 1085986-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jackson Willyan da Silva Souza - - Rogerio Longuinho de Souza - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,… Ver mais
Intimação
Processo 1078129-03.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcelo dos Santos Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 82/87 e 104), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1078129-03.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcelo dos Santos Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 82/87 e 104), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1036807-14.2024.8.26.0405

ID: 332938659
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036807-14.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Prestação de Contas - A.V.S.V. - Vistos. 1- A. V. S. V., menor incapaz representada por seus genitores, F. H. V., e A. S. S. V., qualificados acima, requereu a expedição de alvará judicial para alienação do veículo marca HYUNDAI m… Ver mais
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