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Resultados para "1043669-53.2025.8.26.0053" – Página 113 de 123

Processo 1022038-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Neide Nakamura - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) condenar a requer… Ver mais
Processo 1042117-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Ricardo Bomfim Alves - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Para isso, restringiu-se a apresentar extrato … Ver mais
Intimação
Processo 1057540-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudia Regina da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pa… Ver mais
Intimação
Processo 1044251-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvan Vieira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, sa… Ver mais
Processo 1049101-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tecallex Industria e Comercio de Metais - Vistos. Cuida-se de ação pelo procedimento comum, com requerimento de tutela de urgência. Narra a parte autora, em suma, que foi lavrado auto de infração com imposiç… Ver mais
Intimação
Processo 1039110-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Allan José da Silva - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Não se vislumbram os pressupostos exigidos no artigo 300 do Código de Processo Civil. Com efeito, não tem lugar a imediata reintegração no concurso, devendo ser… Ver mais
Processo 1049683-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael dos Santos - A narrativa constante da inicial não guarda relação lógica com as normas aplicáveis à espécie. No mais, observo que o autor foi autuado em flagrant… Ver mais
Processo 1008264-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Alessandra Garcez Pereira de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais
Intimação
ADV: Jussara Gomes Pontes do Carmo (OAB 387613/SP) Processo 1034939-53.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Daniela Gomes do Carmo - Vistos. Trata-se de tutela provisória de urgência de natureza cautelar em caráter liminar, objetivando que a requerida forneça guia de autorização pa… Ver mais
Intimação
Processo 1064524-53.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Iranete de Lima Dantas, registrado civilmente como Iranete de Lima Dantas - Vistos. Corrija-se o polo passivo para dele constar o Estado de São Paulo e o Município de Guarulhos, conforme a petição inicial. Trata-se de ação… Ver mais
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