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Processo nº 5000203-76.2025.4.04.7201

ID: 312237860

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000203-76.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DA SILVA SOARES ROSELI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDERSON FABRICIO EUZEBIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 13.107) EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB/RS 70.192)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-76.2025.4.04.7201/SC AUTOR : MATEUS DA SILVA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO AUTOR : ROSELI PEREIRA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação mediante… Ver mais

Processo nº 5043793-84.2025.8.24.0000

ID: 315099643

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043793-84.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR DE LIMA TEREZINHA BERTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EULA DAIANE ALVES DE CASTRO WANTOWSKY (OAB/SC 70.562)

Agravo de Instrumento Nº 5043793-84.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : TEREZINHA BERTO ADVOGADO(A) : EULA DAIANE ALVES DE CASTRO WANTOWSKY (OAB SC070562) AGRAVANTE : ADAIR DE LIMA ADVOGADO(A) : EULA DAIANE ALVES DE CASTRO WANTOWSKY (OAB SC070562) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento inter… Ver mais

Processo nº 5000203-79.2020.4.03.6134

ID: 312114930

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000203-79.2020.4.03.6134

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REVELINO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA ZULIAN (OAB/SP 142.717) CRISTINA RODRIGUES BRAGA NUNES (OAB/SP 235.301)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000203-79.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: REVELINO ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA CRISTINA ZULIAN - SP142717, CRISTINA RODRIGUES BRAGA NUNES - SP235301 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO REVEL… Ver mais

Carlos Alberto Das Gracas Rodrigues x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 283382062

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006162-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DAS GRACAS RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 171.279) JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA (OAB/MG 107.185) CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA (OAB/MG 139.726) VICTOR WEISS JORGE FREYESLEBEN (OAB/MG 177.698)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5006162-60.2022.8… Ver mais

Processo nº 5000203-76.2011.8.24.0023

ID: 308825732

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000203-76.2011.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FERNANDES (OAB/SC 20.674) MARCELO CAIO ESPINDOLA VIEGAS (OAB/SC 71.225) FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB/SC 15.329) ALINE BEZ FORNASA MARTINS (OAB/SC 18.371)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000203-76.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE ADVOGADO(A) : ALINE BEZ FORNASA MARTINS (OAB SC018371) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329) ADVOGADO(A) : MARCELO CAIO ESPINDOLA VIEGAS (… Ver mais

Processo nº 5001781-17.2023.4.03.6120

ID: 294179993

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001781-17.2023.4.03.6120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

ANGELA CRISTINA VERGILIO PICA (OAB/SP 467.443) CAMILA SILVA BASTOS (OAB/SP 467.482) LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB/PR 52.154)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001781-17.2023.4.03.6120 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO LITISCONSORTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA LITISCONSORTE: RUY ARNALDO CHIOSSI TEIXEIRA CARDOSO Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5001781-17.2023.4.03.6120

ID: 294180011

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001781-17.2023.4.03.6120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001781-17.2023.4.03.6120 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO LITISCONSORTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA LITISCONSORTE: RUY ARNALDO CHIOSSI TEIXEIRA CARDOSO Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5000203-46.2023.4.03.0000

ID: 310365660

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000203-46.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIZA CACAM

Decisão

Advogados:

CHARLENE CRUZETTA (OAB/SP 322.670)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000203-46.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIZA CACAM Advogado do(a) AGRAVADO: CHARLENE CRUZETTA - SP322670-S … Ver mais

1. Gabriel Carvalho (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)

ID: 329029255

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 5025772-60.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. GABRIEL CARVALHO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

SERGIO LIMA DOS ANJOS (OAB/SC 59.429)

RHC 215770/SC (2025/0164887-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : GABRIEL CARVALHO ADVOGADO : SERGIO LIMA DOS ANJOS - SC059429 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por GABRIEL CARVALHO contra acórdão pr… Ver mais

Processo nº 5000203-31.2019.8.24.0012

ID: 321014407

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5000203-31.2019.8.24.0012

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA NICOLETTI ASSIS ALI MOHAMAD AUNE ALI MOHAMAD CONSTRUTORA E INCORPORADORA GG BRUSCHI LTDA - EPP ENGEGRAU CONSTRUCOES LTDA ENGEMO CONSTRUCOES LTDA FELIPE BRUSCHI GILSON FERNANDES INEZ CATARINA BRUSCHI MARCIA MARIA LOCATELLI BRUSCHI MARINES BIGARELLA RIBEIRO ROMUALDO MACHADO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IMAR ROCHA (OAB/SC 2.865) CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA (OAB/SC 24.642) THOMAS GRIGOLO (OAB/SC 50.236) RUBENS MÁRCIO PAVARIN (OAB/SC 18.433) BRENDA CARVALHO FERREIRA (OAB/SC 63.019) ADRIANA APARECIDA GRANEMANN TEIXEIRA ARIATI (OAB/SC 52.022) CESAR HENRIQUE BARZOTTO ANTUNES (OAB/SC 50.387) PAULO SERGIO SCHACKER (OAB/SC 12.595)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000203-31.2019.8.24.0012/SC RÉU : ROMUALDO MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO SCHACKER (OAB SC012595) ADVOGADO(A) : CESAR HENRIQUE BARZOTTO ANTUNES (OAB SC050387) ADVOGADO(A) : ADRIANA APARECIDA GRANEMANN TEIXEIRA ARIATI (OAB SC052022) ADVOGADO… Ver mais

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