"5000509-71.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 113 de 119

Processo nº 5000509-64.2025.4.04.7130

ID: 305781477

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FREDERICO WESTPHALEN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000509-64.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZANIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB/RS 57.866) JACQUES DOUGLAS DE LIMA (OAB/RS 72.189)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000509-64.2025.4.04.7130/RS AUTOR : ZANIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A) : JACQUES DOUGLAS DE LIMA (OAB RS072189) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiç… Ver mais

Anice Aparecida De Lima x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 308525114

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pedralva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000509-82.2023.8.13.0491

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANICE APARECIDA DE LIMA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

TIAGO JOSE MAGALHAES (OAB/MG 172.311) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000509-82.2023.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 5000509-09.2024.4.03.6134

ID: 262985906

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000509-09.2024.4.03.6134

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE AVELINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CINTIA CRISTINA FURLAN (OAB/SP 310.130)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000509-09.2024.4.03.6134 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: SOLANGE AVELINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: CINTIA CRISTINA FURLAN - SP310130-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5000509-07.2024.4.04.7128

ID: 329380723

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000509-07.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WOLMAR REMBOSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS (OAB/RS 76.010)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000509-07.2024.4.04.7128/RS AUTOR : WOLMAR REMBOSKI ADVOGADO(A) : RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS (OAB RS076010) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto à especialidade dos períodos laborados nas empresas (a) TV Técnica Viaria Construções Ltda e (b) Toniolo Busnello S.A : 1.1. Tendo em vista … Ver mais

Processo nº 5000509-94.2025.4.04.7120

ID: 333752995

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000509-94.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR RIGHES STEINSTRASSER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ZANELLATO (OAB/SP 358.015)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000509-94.2025.4.04.7120/RS AUTOR : JOAO VITOR RIGHES STEINSTRASSER ADVOGADO(A) : FERNANDO ZANELLATO (OAB SP358015) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pel… Ver mais

1. Elza Barbosa Do Amaral (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 325550097

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5042170-93.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. ELZA BARBOSA DO AMARAL (RECORRENTE) 2. SIDNEY PINAZO AQUINO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE FAÉ JUNQUEIRA (OAB/PR 77.351)

REsp 2215383/PR (2025/0190817-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : ELZA BARBOSA DO AMARAL RECORRENTE : SIDNEY PINAZO AQUINO ADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE FAÉ JUNQUEIRA - PR077351 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : ALAN FILIPE ZANON CO… Ver mais

Processo nº 5000509-94.2024.4.03.6138

ID: 300423283

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000509-94.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA.

Sentença

Advogados:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB/SP 110.420)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000509-94.2024.4.03.6138 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDINEI APARECIDO PELICER - SP110420 S E N T E N Ç A Trata-se de execução fis… Ver mais

Francian Lima Menegussi x Banco Honda S/A.

ID: 259390339

Tribunal: TJES Órgão: Atílio Vivacqua - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000509-55.2023.8.08.0060

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIAN LIMA MENEGUSSI

Polo Passivo:

BANCO HONDA S/A.

Sentença - Carta

Advogados:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA (OAB/SP 97.367) SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB/SP 395.147)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Atílio Vivacqua - Vara Única Rua Carolina Fraga, 67/69, Fórum Desembargador Manoel Xavier Paes Barreto Filho, Centro, ATÍLIO VIVÁCQUA - ES - CEP: 29490-000 Telefone:(28) 35381249 PROCESSO Nº 5000509-55.2023.8.08.0060 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RE… Ver mais

Processo nº 5000509-42.2025.4.03.6338

ID: 330000318

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000509-42.2025.4.03.6338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCON FELIPE MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB/SP 334.672) JULIANA MARIA SERRA GONZAGA (OAB/SP 372.972)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000509-42.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: GLAUCON FELIPE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: JULIANA MARIA SERRA GONZAGA - SP372972, NICOLE CATARINE CASTELLA FIT… Ver mais

Processo nº 6003220-49.2025.4.06.3806

ID: 318877648

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6003220-49.2025.4.06.3806

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENOS PEREIRA ARAUJO TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS NOGUEIRA DA FONSECA (OAB/MG 239.542) LUIZ GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 239.807)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003220-49.2025.4.06.3806/MG IMPETRANTE : ENOS PEREIRA ARAUJO TORRES ADVOGADO(A) : MATEUS NOGUEIRA DA FONSECA (OAB MG239542) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA (OAB MG239807) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por ENOS PEREIRA… Ver mais

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