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Processo nº 5011722-80.2025.4.03.6100

ID: 281049731

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011722-80.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA BIONDI BERGAMIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORDAN VIECELI (OAB/SP 513.771)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011722-80.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SAMANTHA BIONDI BERGAMIM Advogado do(a) IMPETRANTE: JORDAN VIECELI - SP513771 IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, MINISTERIO DA EDUCACAO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PA… Ver mais

Processo nº 5000567-23.2023.8.08.0007

ID: 309812697

Tribunal: TJES Órgão: Baixo Guandu - 2ª Vara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000567-23.2023.8.08.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDA VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

ITALO LOSS MONTEIRO (OAB/ES 26.560)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5000567-23.2023.8.08.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1469… Ver mais

Processo nº 5000567-64.2024.8.13.0325

ID: 312116195

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itamarandiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-64.2024.8.13.0325

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SALETE DE MATOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB/MG 139.131)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 6ª REGIÃO NAA - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA … Ver mais

Processo nº 5000567-04.2023.4.03.6342

ID: 317447605

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-04.2023.4.03.6342

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB/SP 354.041)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-04.2023.4.03.6342 AUTOR: ANA PAULA PONTES ADVOGADO do(a) AUT… Ver mais

Processo nº 5015117-80.2025.4.03.6100

ID: 297801883

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015117-80.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PLFR SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB/RJ 202.001)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015117-80.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PLFR SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento comum, com pe… Ver mais

Processo nº 5000567-82.2023.8.13.0686

ID: 315792533

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000567-82.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANY RIBEIRO FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA BATISTA RIBEIRO (OAB/MG 170.482) BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 163.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50005… Ver mais

Processo nº 5000567-48.2011.8.24.0023

ID: 318009075

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-48.2011.8.24.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB/SC 5.293)

Apelação Nº 5000567-48.2011.8.24.0023/SC APELADO : JOÃO DOS SANTOS MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB SC005293) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais, adota-se o relatório da sentença, transcrito na íntegra, por refletir com … Ver mais

Processo nº 5018318-80.2025.4.03.6100

ID: 326645311

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018318-80.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZAVARIZ SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA ARANTES DA SILVA (OAB/SP 304.419)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018318-80.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ZAVARIZ SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MANUELA ARANTES DA SILVA - SP304419 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DER… Ver mais

Processo nº 5000567-91.2024.4.03.6334

ID: 301012562

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-91.2024.4.03.6334

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOARES DE ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARKIS MELHEM JAMIL FILHO (OAB/SP 315.133)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-91.2024.4.03.6334 / 1… Ver mais

Processo nº 5004225-92.2023.4.03.6000

ID: 312709567

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004225-92.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERONILDA ESCOBAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11.386)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004225-92.2023.4.03.6000 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ERONILDA ESCOBAR Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A S E N T E N… Ver mais

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