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Resultados para "0031567-50.2024.8.26.0053" – Página 114 de 125

Processo 1058021-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcio da Silva - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão trans… Ver mais
Processo 0014495-50.2024.8.26.0053 (processo principal 1052868-07.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Robson Cleber Garcia da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequ… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1062774-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Francisco Santana - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1063162-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Pereira de Oliveira - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórd… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1063162-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Pereira de Oliveira - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórd… Ver mais
Processo 1060640-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cezar Augusto Guilhen - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte auto… Ver mais
Processo 1060640-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cezar Augusto Guilhen - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte auto… Ver mais
Processo 1060640-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cezar Augusto Guilhen - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte auto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059476-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Venicius Dias, - Magi… Ver mais
Processo 1086927-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Maria Carvalho Santos Mascarenhas - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: (ii) … Ver mais
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