Resultados para "1000181-14.2022.8.26.0648" – Página 114 de 142

Processo nº 1000181-21.2025.8.26.0062

ID: 305920443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000181-21.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. U. D. F. U. T. A. F. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO HENRIQUE FURLANETTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000181-21.2025.8.26.0062 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.F.U. - - D.F.U. - - A.U. - ANTE O EXPOSTO, dispensada a audiência, como não mais convém às partes a manutenção do matrim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. R. De S. x L. A. S.

ID: 295279093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1000181-43.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DE S.

Polo Passivo:

L. A. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA MENDONÇA SISTO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE APARECIDA MOREIRA ARMELINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000181-43.2023.8.26.0530 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - G.R.S. - L.A.S. - Vistos. Ciente do trânsito em julgado para as partes (fls. 275). Tendo em vista que a pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Aidar Borges x Banco Do Brasil Sa

ID: 294031266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000181-76.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AIDAR BORGES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000181-76.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aidar Borges - Banco do Brasil SA - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com inden…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juvenal Dos Santos Bonifácio x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 316113983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000181-22.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUVENAL DOS SANTOS BONIFáCIO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000181-22.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvenal dos Santos Bonifácio - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Yago Safini Dos Reis x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 325137923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000181-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

YAGO SAFINI DOS REIS

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000181-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Yago Safini dos Reis - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Ribeiro Dos Santos x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 257603654

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000181-55.2022.5.02.0317

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A IPTTARX COMERCIO E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

AMANDA MARCATTI SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIAN BORONAT CARBONES KIKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MENDES LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relatora: RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA 1000181-55.2022.5.02.0317 : FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS : DIRECT EX…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000181-98.2024.4.01.3905

ID: 331467495

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000181-98.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS DA COSTA SALGADO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1000181-98.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS REU: INSTI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333331371

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000181-76.2020.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1000181-76.2020.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000181-79.2025.8.26.0172

ID: 335052740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000181-79.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CELESTE MEY VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000181-79.2025.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Celeste Mey Vidal - I- Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial. DEFIRO a prioridade na tramitação, eis que…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000181-47.2019.8.11.0030

ID: 316843258

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000181-47.2019.8.11.0030

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILLIAN SCHOLL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS ANTONIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000181-47.2019.8.11.0030 APELANTE: SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. APELADO: MO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000181-47.2019.8.11.0030 APELANTE: SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. APELADO: MOACIR MARQUES SALMAZO JUNIOR. EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – ART. 932, III, DO CPC – ANÁLISE PREJUDICADA – RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta por SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em razão do inconformismo com a proferida pelo Juízo da Vara Única de Nobres, que nos autos da Ação de Embargos à Execução nº 1000181-47.2019.8.11.0030, ajuizada por MOACIR MARQUES SALMAZO JUNIOR, julgou parcialmente procedente a demanda, nos seguintes termos, in verbis: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos nos embargos à execução, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) FIXAR o valor de R$ 17,20 para cada saca de milho; ii) REDUZIR para 20% a fração da cláusula penal compensatória; iii) CONDENAR e embargada ao pagamento das custas e dos honorários de advogado, os últimos em 10% sobre o proveito econômico obtido (valor cobrado na execução reduzido pelo montante atualizado fixado nestes embargos). Atribuo o ônus à embargada porque a sucumbência do embargante foi mínima, nos moldes do artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em caso de eventual interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, certifique-se a tempestividade das peças e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, translade-se cópia da sentença para a execução de nº 3693-60.2016.811.0030 e arquive-se o presente feito com as baixas necessárias.” Em suas razões, de Id. n.º 278674451, a recorrente sustenta, em síntese: (i) contradição interna na fundamentação da sentença, uma vez que o juízo manteve a força obrigatória do contrato quanto ao valor da saca, mas relativizou essa mesma força contratual ao reduzir, de ofício, a cláusula penal; (ii) inexistência de abusividade na cláusula penal compensatória, argumentando que a multa contratual reflete não apenas a previsão de perdas e danos, mas também a necessária coerção ao adimplemento, sobretudo em contratos de fornecimento que sustentam a cadeia de abastecimento industrial; (iii) necessidade de atualização do valor da saca para fins de cálculo da cláusula penal, com base na data de inadimplemento e nas cotações de mercado, por ausência de estipulação contratual expressa quanto ao momento de fixação do valor para cálculo da penalidade. Requer, assim, o provimento do recurso para reformar integralmente a sentença, mantendo-se a cláusula penal em seu percentual original de 40% e o valor da saca em R$29,45, valor de mercado vigente à época do inadimplemento; subsidiariamente, promover a redistribuição dos ônus da sucumbência, conforme os parâmetros do art. 86 do CPC. Em petição, lançada no Id. n.º 296912899, as partes informaram que transigiram, motivo pelo qual pugnam pela homologação do acordo. Eis os relatos necessários. Fundamento e DECIDO. Conforme relatado, as partes celebraram um acordo e pedem a sua homologação. Com efeito, não há mais interesse no presente feito. Sobre o tema: “Quando o recurso perde seu objeto, há carência superveniente de interesse recursal. Em consequência, o recurso não pode ser conhecido, devendo ser julgado prejudicado (JSTJ, 53/223).” (Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, RT, 7ª ed., São Paulo, 2003, p. 853) Além disso, não vislumbro nos autos qualquer vício que possa invalidar ou tornar sem efeito o pedido de homologação do acordo celebrado, com a desistência do vertente recurso e a consequente perda do objeto. Assim, com fulcro no art. 932, I, do CPC, HOMOLOGO a transação para que surta seus jurídicos e legais efeitos, constituindo a decisão de homologação como título executivo judicial a teor do que dispõe o art. 487, III, b, do CPC, e, via de consequência, NÃO CONHEÇO do recurso interposto, fundado no artigo 932, III, do CPC, em razão da manifesta prejudicialidade. Às providências de estilo. DES. DIRCEU DOS SANTOS RELATOR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1411 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes