Resultados para "1000569-43.2025.8.26.0281" – Página 114 de 151

J. B. Da S. x P. M. Da S.

ID: 305812896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-94.2024.8.26.0146

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DA S.

Polo Passivo:

P. M. DA S.

Intimação

Advogados:

MAIKON RIOS BARBOSA

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LUANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-94.2024.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.B.S. - P.M.S. - Para viabilizar a expedição da certidão de honorários, manifestem-se os(as) procuradores(as) das parte…

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Processo nº 1000569-53.2025.8.26.0601

ID: 293521788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-53.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO DIMAS DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO SOUZA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-53.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laércio Dimas de Toledo - Visto. Fls. 45 e seguintes: Ciente da juntada de instrumento de procuração atinente ao ob…

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Francisca Alcilanes Alves Da Cruz Silva e outros x Aline Maria Clementino e outros

ID: 293571417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001124-56.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALCILANES ALVES DA CRUZ SILVA LARISSA CRISTINA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ALINE MARIA CLEMENTINO KARINE CHRISTINE DE SOUZA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MAGDA DE LOURDES MORAES DO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SCOLARI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ED CARLOS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001124-56.2025.8.26.0191 (processo principal 1000569-90.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisca Alcilanes Alves da Cruz Silva - - Larissa Cris…

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Processo nº 1000569-41.2025.8.26.0120

ID: 311109459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-41.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-41.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.P. - 1. Considerando as especificidades da demanda, com fundamento no art. 139, VI, do CPC e no enunciado 35 da…

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Maciel Aparecido Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 293283644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-92.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MACIEL APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-92.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maciel Aparecido dos Santos - Banco Pan S/A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Cód…

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Roseli De Fátima Verza Lisboa x Zema Credito, Financiamento Einvestimento S/A

ID: 311791661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-55.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE FáTIMA VERZA LISBOA

Polo Passivo:

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-55.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roseli de Fátima Verza Lisboa - Zema Credito, Financiamento Einvestimento S/A - Vistos. Nos termos do artigo 35…

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C. A. C. P. x G. C. P. P.

ID: 316058750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000569-90.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C. P.

Polo Passivo:

G. C. P. P.

Intimação

Advogados:

MARIANA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-90.2025.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.C.P. - G.C.P.P. e outro - 1. Manifeste(m)-se, a(s) parte(s) requerente(s), sobre a contestação, no prazo de … Processo 1000569-90.2025.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.C.P. - G.C.P.P. e outro - 1. Manifeste(m)-se, a(s) parte(s) requerente(s), sobre a contestação, no prazo de 15 dias. 2. Especifiquem as partes, no mesmo prazo (15 dias), as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência. Pleiteada a prova testemunhal, deverá a parte apresentar, na mesma oportunidade, rol com a qualificação completa das testemunhas arroladas, devendo, ainda, informar se procederá à intimação na forma da lei (artigo 455, § 1º, CPC) ou se a apresentação dar-se-á independentemente desta, presumindo-se, no silêncio, a última opção (artigo 139, VI, CPC), bem como observar que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (artigo 357, § 6º, CPC). 3. Em seguida, se for o caso de intervenção, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 4. Após, a Serventia encaminhará os autos conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado da lide (fila conclusos sentença, para fins de organização). Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: MARIANA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 501315/SP), MARIANA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 501315/SP), JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)

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Rafael De Souza x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 316706272

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-03.2025.5.02.0462

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000569-03.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: RAFAEL DE SOUZA RECLAMAD…

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Rafael De Souza x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 316706278

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-03.2025.5.02.0462

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000569-03.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: RAFAEL DE SOUZA RECLAMAD…

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Processo nº 1000569-16.2025.8.26.0581

ID: 314534052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-16.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVONE BENEDITA BUGARELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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EMERSON GABRIEL HONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-16.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone Benedita Bugareli - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de demanda que versa sobre a ocorrênci… Processo 1000569-16.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone Benedita Bugareli - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de demanda que versa sobre a ocorrência ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Em virtude da a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.", com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância). Lance-se a movimentação 61614,encaminhando-se o processo para a fila "Processo Suspenso" com a observação "Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral ". Assim, suspenda-se o feito até ulterior deliberação pelo C. STJ. Intime-se. - ADV: EMERSON GABRIEL HONORIO (OAB 345421/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

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