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Gilson Da Silva Ferreira Filho x E.Z.R Construtora E Incorporadora Ltda - Me

ID: 338190642

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000978-62.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DA SILVA FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

E.Z.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

IZILDA DOURADO

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ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA

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DENISE FERNANDES SAMPAIO PENHA

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000978-62.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: GILSON DA SILVA FERREIRA FILHO RE…

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Processo nº 1000978-78.2021.4.01.3000

ID: 338301852

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000978-78.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE APEL…

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Priscila Do Carmo Batista x Concentrix Brasil Terceirizacao De Processos, Servicos Administrativos E Tecnologia Empresarial Ltda.

ID: 342803447

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000978-34.2025.5.02.0088

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DO CARMO BATISTA

Polo Passivo:

CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

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AFONSO PEDRO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000978-34.2025.5.02.0088 REQUERENTE: PRISCILA DO CARMO BATISTA REQUERI…

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Igreja Universal Do Reino De Deus e outros x Fabio Rodrigues Monteiro

ID: 333664549

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000978-79.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS SAUL BORGES CRUZ

Polo Passivo:

FABIO RODRIGUES MONTEIRO

Acórdão

Advogados:

JULIANA APARECIDA ARTHUSO

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SANDRO RIBEIRO CINTRA

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MARIO ANTONIO MEIRELLES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1000978-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1000978-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECORRIDO: FABIO RODRIGUES MONTEIRO PROCESSO nº 1000978-79.2024.5.02.0052 (ED-ROT) EMBARGANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. EMBARGADO: FABIO RODRIGUES MONTEIRO ACÓRDÃO ID 184788f RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela reclamada Igreja Universal do Reino de Deus alegando omissão e contradição e para fins de prequestionamento. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço dos Embargos, por tempestivos e revestidos das demais formalidades legais. MÉRITO Doença ocupacional - nexo causal Fundamento recursal: assevera que há evidente contradição no julgado; que o julgado reconheceu que o reclamante realizava pintura em apartamentos e pequenas igrejas com auxilio de maquinário, o que culmina de morte as conclusões periciais; que as testemunhas afirmaram que as empresas terceirizadas realizavam as grandes pinturas; que não havia atividades pesadas ou repetitivas; o reclamante não possui incapacidade laborativa; contraditória a fundamentação quanto à existência de concausa. Tese decisória: Os embargos declaratórios se prestam a sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão, e não em caso de decisões consideradas equivocadas ou para provocar nova análise das matérias julgadas, o que deve ser objeto de recurso próprio. No caso em tela, verifica-se a intenção da embargante em rediscutir a valoração de matéria fática já apreciada por esta Turma e, em conseqüência, obter efeito modificativo do v. acórdão. O acórdão adotou tese explícita quanto à matéria. Ressalto que o embargante trouxe sua tese de contradição do laudo pericial e tal circunstância foi apreciada e afastada. As conclusões periciais estão em consonância com a documentação acostada aos autos e indicada no voto. As atividades realizadas pelo reclamante na reclamada contribuíram para o agravamento de suas lesões. Não há qualquer contradição no fato da reclamada contratar empresas para grandes pinturas, sendo certo que as provas demonstraram que o labor habitualmente realizado pelo reclamante contribuiu para sua limitação funcional. Uma circunstância não exclui a outra. Não há, portanto, qualquer vício sanável por embargos de declaração que, conforme já ressaltado, não servem para a reapreciação do conjunto probatório, pelo que, não concordando o embargante com a decisão, deverá se valer do recurso apto a questionar a matéria, o que não é permitido através da estreita via dos embargos declaratórios. Nego provimento. DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer os embargos da reclamada Igreja Universal do Reino de Deus e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação do voto. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Relator (a): Ivani Contini Bramante. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. IVANI CONTINI BRAMANTE Relatora SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

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Processo nº 1000978-78.2023.8.26.0090

ID: 305598767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000978-78.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COEMP - COMéRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MAULER SANTIAGO

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Processo 1000978-78.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1569953-32.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Coemp - Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifico e do…

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H. F. B. Do C. x H. G. F. B. De O.

ID: 297681753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000978-20.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. F. B. DO C.

Polo Passivo:

H. G. F. B. DE O.

Intimação

Advogados:

EMERSON APRIGIO FERREIRA

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CARLOS EDUARDO MASSUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000978-20.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.F.B.C. - H.G.F.B.O. e outro - Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Contest…

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Arnaldo Zampol e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 296647361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000978-41.2016.8.26.0505

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO ZAMPOL AUREA APARECIDA VICTOR ZAMPOL MARIA LUCIA ZAMPOL CHIEDDE OSWALDO ZAMPOL JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONIR LAMB

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CESAR LUIS MAJOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000978-41.2016.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aurea Aparecida Victor Zampol - - Arnaldo Zampol - - Maria Lucia Zampol Chiedde -…

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Processo nº 1000978-31.2025.8.26.0083

ID: 311267192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000978-31.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILLA URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DE ALMEIDA COZOLI

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Processo 1000978-31.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Villa Urbanismo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidade…

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Processo nº 1000978-03.2025.4.01.3303

ID: 295218637

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000978-03.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA MESSIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VILDOMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1000978-03.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1000978-04.2024.8.26.0459

ID: 290733893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000978-04.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO POUPANçA E INVESTIMENTO ALIANçA-SICREDI ALIANçA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1000978-04.2024.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Aliança-sicredi Aliança Pr/sp - 1. Trata-se de pedido de p…

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