Resultados para "1001030-10.2025.5.02.0612" – Página 114 de 141

Domingos Francisco De Sousa e outros x Ms & B Construtora - Eireli - Epp

ID: 317561089

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001030-49.2019.5.02.0473

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSA EDVALDO JOSE DA SILVA JOSE EDUARDO DE ALCANTARA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MS & B CONSTRUTORA - EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM

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JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001030-49.2019.5.02.0473 RECLAMANTE: EDVALDO JOSE DA SILVA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001030-49.2019.5.02.0473 RECLAMANTE: EDVALDO JOSE DA SILVA RECLAMADO: MS & B CONSTRUTORA - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c77ea9f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, etc. Instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Suspendo a execução, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC. Na Justiça do Trabalho, a aplicação da técnica da desconsideração da personalidade jurídica requerer apenas a insuficiência de patrimônio da sociedade, hipótese configurada nos autos. Trata-se, a despersonalização da pessoa jurídica, de teoria consagrada e respaldada pela legislação pátria, encontrando supedâneo no artigo 28, da Lei nº. 8.078/90 e no artigo 50, do Código Civil, subsidiariamente aplicados ao processo do trabalho por força dos artigos 8º, § 1º, e 769, da CLT. E isso ocorre porque, na impossibilidade de se forçar a sociedade executada a quitar o débito exequendo, seus sócios devem assumir a obrigação, com sujeição dos patrimônios pessoais, pois o risco do empreendimento lhes pertence, de modo que são corresponsáveis pelo adimplemento das obrigações trabalhistas e pelos encargos decorrentes. Em consequência, inclua-se o sócio ROSEMIRO MARINHO DE ARAUJO no polo passivo. Após, cite-se o sócio para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias e requerer a produção de provas. Oferecida defesa, dê-se vista ao(à) exequente e voltem os autos conclusos para decisão. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO JOSE DA SILVA

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Rubens De Souza Prata x Masterprev Club De Beneficios

ID: 276342048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-57.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE SOUZA PRATA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LAÍS FERNANDA CARAVANTE MARIANO ESCATOLIN

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ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Laís Fernanda Caravante Mariano Escatolin (OAB 421595/SP) Processo 1001030-57.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens de Souza Prata - …

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Jovilino Pereira De Souza Neto x Medral Energia Ltda

ID: 320848715

Tribunal: TRT2 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001030-39.2022.5.02.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOVILINO PEREIRA DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

MEDRAL ENERGIA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELE DOS SANTOS MIRA

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SANDRO SIMOES MELONI

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FABIANA DO PRADO MAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001030-39.2022.5.02.0022 RECLAMANTE: JOVILINO PEREIRA DE SOUZA NETO RECL…

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Jovilino Pereira De Souza Neto x Medral Energia Ltda

ID: 320848727

Tribunal: TRT2 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001030-39.2022.5.02.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOVILINO PEREIRA DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

MEDRAL ENERGIA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELE DOS SANTOS MIRA

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SANDRO SIMOES MELONI

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FABIANA DO PRADO MAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001030-39.2022.5.02.0022 RECLAMANTE: JOVILINO PEREIRA DE SOUZA NETO RECL…

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Claiton De Sousa Teles e outros x Alcides Frioli Junior 27672726862

ID: 323702383

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-42.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAITON DE SOUSA TELES JOSE WELLINGTON SOUSA TELES JOSE WILTON SOUSA TELES MAICON DE SOUSA TELES MARIA ROSELITA SOUSA TELES

Polo Passivo:

ALCIDES FRIOLI JUNIOR 27672726862

Notificação

Advogados:

JOSE WELLINGTON SOUSA TELES

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MARCELO SCOMPARIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001030-42.2025.5.02.0084 REQUERENTE: MARIA ROSELITA SOUSA TELES E OUTROS (3…

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Claiton De Sousa Teles e outros x Alcides Frioli Junior 27672726862

ID: 323702395

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-42.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAITON DE SOUSA TELES JOSE WELLINGTON SOUSA TELES JOSE WILTON SOUSA TELES MAICON DE SOUSA TELES MARIA ROSELITA SOUSA TELES

Polo Passivo:

ALCIDES FRIOLI JUNIOR 27672726862

Notificação

Advogados:

JOSE WELLINGTON SOUSA TELES

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MARCELO SCOMPARIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001030-42.2025.5.02.0084 REQUERENTE: MARIA ROSELITA SOUSA TELES E OUTROS (3…

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Elenido Jose Dos Santos e outros x Avm Revestimentos Ltda e outros

ID: 325442445

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001030-28.2022.5.02.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELENIDO JOSE DOS SANTOS PEDRO THOMAZI NETO

Polo Passivo:

AVM REVESTIMENTOS LTDA CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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ANTONIO CUSTODIO LIMA

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OTAVIO PINTO E SILVA

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ANA PAULA SMIDT LIMA

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TATIANA PEREZ FERNANDES VEBER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001030-28.2022.5.02.0058 RECLAMANTE: ELENIDO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Elenido Jose Dos Santos e outros x Avm Revestimentos Ltda e outros

ID: 325442462

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001030-28.2022.5.02.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELENIDO JOSE DOS SANTOS PEDRO THOMAZI NETO

Polo Passivo:

AVM REVESTIMENTOS LTDA CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CUSTODIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO PINTO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SMIDT LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA PEREZ FERNANDES VEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001030-28.2022.5.02.0058 RECLAMANTE: ELENIDO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Gustavo Sormani Dutra Mayrink x Talent Marcel Comunicacao E Planejamento Ltda

ID: 326027025

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001030-52.2023.5.02.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SORMANI DUTRA MAYRINK

Polo Passivo:

TALENT MARCEL COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA PEREIRA NETO

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GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE

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BORISKA FERREIRA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001030-52.2023.5.02.0071 RECLAMANTE: GUSTAVO SORMANI DUTRA MAYRINK RECLA…

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Eduardo Jose Dos Santos e outros x Arm Digital Comercio De Equipamentos Esportivos Eireli e outros

ID: 256778602

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001030-03.2019.5.02.0262

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE DOS SANTOS SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Polo Passivo:

ARM DIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EIRELI JOAQUIM FERREIRA BARBOSA NETO KENKORP INDUSTRIA E COMERCIO DE CADEIRAS LTDA MIRIAN MAYUMI HATISUKA PIGATTO VIANEI JOSE PIGATTO

Notificação

Advogados:

JUCENIR BELINO ZANATTA

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CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA

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BRENO BALBINO DE SOUZA

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ADELCIO CARLOS MIOLA

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BRUNO SOARES DE ALVARENGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001030-03.2019.5.02.0262 : EDUARDO JOSE DOS SANTOS : KENKORP INDUSTRIA E COMERCI…

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