Resultados para "1001038-11.2023.5.02.0271" – Página 114 de 149

Rosely Vieira Dos Santos x Grupo Beneficente Divino Amigo

ID: 331643344

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001038-68.2024.5.02.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRUPO BENEFICENTE DIVINO AMIGO

Notificação

Advogados:

ANA MARY YURI ASSAKAWA TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001038-68.2024.5.02.0079 RECORRENTE: ROSELY VIEIRA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001038-68.2024.5.02.0079 RECORRENTE: ROSELY VIEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: GRUPO BENEFICENTE DIVINO AMIGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 099903f proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001038-68.2024.5.02.0079 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ROSELY VIEIRA DOS SANTOS WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (SP121778) Recorrido: Advogado(s): GRUPO BENEFICENTE DIVINO AMIGO ANA MARY YURI ASSAKAWA TAKAHASHI (SP206080) RECURSO DE: ROSELY VIEIRA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/06/2025 - Id 146dbc2; recurso apresentado em 12/06/2025 - Id 4a82b54). Regular a representação processual (Id df0e3b4). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Regional, com assento nas provas dos autos, entendeu que os sanitários higienizados não eram públicos e de grande circulação de pessoas, bem como houve fornecimento de EPI para a troca de fraldas dos idosos, razão pela qual não reconheceu a insalubridade em grau máximo perseguida. As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS A Turma, com esteio nos elementos dos autos, reconheceu a validade dos registros de ponto e rejeitou o pedido de pagamento de horas extras na forma da petição inicial. Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pdma SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO BENEFICENTE DIVINO AMIGO

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Processo nº 1001038-98.2024.8.26.0160

ID: 303659145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-98.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INALBA FREIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAZI ALMEIDA DE SOUSA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-98.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Inalba Freires dos Santos - O(a-s) autor(a-s) foi intimado (a-s) por intermédio de seu(ua) advogado(a) a p…

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Processo nº 1001038-25.2025.4.01.3901

ID: 305489210

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001038-25.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001038-25.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIME…

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Carla Pontes De Miranda Vidal x Flávia De Oliveira Santos Do Nascimento e outros

ID: 309398652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001038-12.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLA PONTES DE MIRANDA VIDAL

Polo Passivo:

FLáVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO REBECA CARNEIRO COSTA MOURA SALGADO

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-12.2025.8.26.0048 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Carla Pontes de Miranda Vidal - Flávia de Oliveira Santos do Nascimento - - Rebeca Carneiro Costa Moura …

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Santa Cruz Das Palmeiras E Região x Douglas Alex De Jesus Da Silva

ID: 313677728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001778-78.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

DOUGLAS ALEX DE JESUS DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BADIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC FABIANO GUETHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001778-78.2022.8.26.0472 (processo principal 1001038-40.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeira…

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Lauro Reis Santana x Aricanduva Clinica Medica Ltda e outros

ID: 316235695

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001038-32.2021.5.02.0319

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAURO REIS SANTANA

Polo Passivo:

ARICANDUVA CLINICA MEDICA LTDA DELPHOS CLINICA MEDICA LTDA DELPHOS MEDICINA, CONSULTORIA E GESTAO LTDA INSTITUTO GERIR TIETE CLINICA MEDICA LTDA

Notificação

Advogados:

VLADIMIR PONCE DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO QUEIROZ FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GISLAYNE GARCIA ORNELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE GRACE BATISTA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001038-32.2021.5.02.0319 RECLAMANTE: LAURO REIS SANTANA RECLAMADO: INSTIT…

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Cicero Ramon Santos Alves x Fretebras Internet E Servicos Ltda

ID: 314471582

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001038-32.2025.5.02.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CICERO RAMON SANTOS ALVES

Polo Passivo:

FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001038-32.2025.5.02.0015 REQUERENTE: CICERO RAMON SANTOS ALVES REQUERI…

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Mateus De Almeida Santos x Horti Center Alegria Ltda - Me

ID: 314468685

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001038-22.2025.5.02.0471

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

HORTI CENTER ALEGRIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FLAVIO EUGENIO SANTOS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001038-22.2025.5.02.0471 RECLAMANTE: MATEUS DE ALMEIDA SANTOS RE…

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José Domingos Martins x Tuana Cristina Silva Damasceno

ID: 281241376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-66.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé DOMINGOS MARTINS

Polo Passivo:

TUANA CRISTINA SILVA DAMASCENO

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO

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CAROLINA CANTARELA BIANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS

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ADV: Valeria Aparecida Fernandes Ribeiro (OAB 199492/SP), Carolina Cantarela Bianchini (OAB 389859/SP), Ana Luiza Ribeiro dos Santos (OAB 511501/SP) Processo 1001038-66.2024.8.26.0397 - Execução de T…

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Samilly Chaves Oliveira x Randra Artefatos De Arame E Aco Ltda

ID: 278661698

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001038-15.2019.5.02.0315

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMILLY CHAVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

RANDRA ARTEFATOS DE ARAME E ACO LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CUSTODIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001038-15.2019.5.02.0315 RECLAMANTE: SAMILLY CHAVES OLIVEIRA RECLAMADO: R…

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