Resultados para "1001042-06.2024.8.26.0397" – Página 114 de 135

Jairo Da Silva Azevedo x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 302648363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001042-57.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO DA SILVA AZEVEDO

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-57.2024.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jairo da Silva Azevedo - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Do exposto, com fundame…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001042-56.2025.8.26.0466

ID: 307811528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001042-56.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO SALES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-56.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotaç… Processo 1001042-56.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se equivocada uma vez que os que os casos que são protegidos pelo sigilo são aqueles unicamente descritos no art. 189, incisos I a IV, do CPC, que não se aplicam ao feito ora em análise. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO SALES ALVES (OAB 496721/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001042-36.2025.8.26.0311

ID: 312752796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001042-36.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSULTóRIO ODONTOLóGICO NATHALIA SUZUKI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA BARCA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-36.2025.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Consultório Odontológico Nathalia Suzuki Ltda - Vistos. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias,… Processo 1001042-36.2025.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Consultório Odontológico Nathalia Suzuki Ltda - Vistos. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, observando-se, se necessário, o disposto no artigo 836, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e lavrando o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, cientificando-o de que eventuais embargos serão oferecidos na audiência de conciliação que será oportunamente designada; e, de que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, poderá, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Sendo a proposta deferida pelo juiz, o exequente levantará a quantia depositada e serão suspensos os atos executivos; caso indeferida, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito e o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos. Decorrido in albis o prazo acima assinalado, em sendo realizada a penhora, tornem os autos conclusos para designação de audiência conciliatória, ocasião em que poderá a executada, nos termos do artigo 53 da Lei 9.099/95, propor formas de solução amigável da lide ou interpor embargos. Não sendo realizado o ato constritivo, manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da continuidade da execução, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: AMANDA BARCA DE ALMEIDA (OAB 389476/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Francisco Alves x Jose Teixeira De Araujo Filho

ID: 317441651

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001042-86.2025.5.02.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE FRANCISCO ALVES

Polo Passivo:

JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO

Notificação

Advogados:

SARAH DE JESUS GUZELIAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ETCiv 1001042-86.2025.5.02.0462 EMBARGANTE: FELIPE FRANCISCO ALVES E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ETCiv 1001042-86.2025.5.02.0462 EMBARGANTE: FELIPE FRANCISCO ALVES EMBARGADO: JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52c31ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 04 de julho de 2025. LUCIANO ALVES HENRIQUES Assessor DESPACHO Processem-se, em termos, os embargos de terceiro, opostos por EMBARGANTE: FELIPE FRANCISCO ALVES. Considerando que a constrição impugnada no presente feito se trata de mera indisponibilidade averbada na matrícula do bem objeto destes Embargos, por ora não há que se falar em aplicação da suspensão da execução prevista no artigo 678 do Código de Processo Civil. Certifique-se no processo principal, acostando-se cópia desta decisão. Cadastre-se o patrono da parte exequente no processo principal, deferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual, sob pena dos atos serem considerados ineficazes relativamente àquele em cujo nome foi praticado, conforme os termos do §2º do art. 104 do CPC. Intime-se, outrossim, a parte embargada para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias – art. 679 do Código de Processo Civil, na pessoa dos advogados da ação principal - artigo 677, §3º, do CPC. Apresentada a resposta e independente de intimação, poderá a parte embargante(s) se manifestar, em réplica, no prazo de 5 (cinco) dias. Para fins exclusivos de controle de pauta, designe-se audiência Instrução por videoconferência: 05/09/2025 às 18:05, para análise e verificação, dispensado o comparecimento das partes. Tudo devidamente cumprido, oportunamente designe-se julgamento, de cuja sentença as partes serão intimadas. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Francisco Alves x Jose Teixeira De Araujo Filho

ID: 317441667

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001042-86.2025.5.02.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE FRANCISCO ALVES

Polo Passivo:

JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO

Notificação

Advogados:

SARAH DE JESUS GUZELIAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ETCiv 1001042-86.2025.5.02.0462 EMBARGANTE: FELIPE FRANCISCO ALVES E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ETCiv 1001042-86.2025.5.02.0462 EMBARGANTE: FELIPE FRANCISCO ALVES EMBARGADO: JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52c31ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 04 de julho de 2025. LUCIANO ALVES HENRIQUES Assessor DESPACHO Processem-se, em termos, os embargos de terceiro, opostos por EMBARGANTE: FELIPE FRANCISCO ALVES. Considerando que a constrição impugnada no presente feito se trata de mera indisponibilidade averbada na matrícula do bem objeto destes Embargos, por ora não há que se falar em aplicação da suspensão da execução prevista no artigo 678 do Código de Processo Civil. Certifique-se no processo principal, acostando-se cópia desta decisão. Cadastre-se o patrono da parte exequente no processo principal, deferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual, sob pena dos atos serem considerados ineficazes relativamente àquele em cujo nome foi praticado, conforme os termos do §2º do art. 104 do CPC. Intime-se, outrossim, a parte embargada para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias – art. 679 do Código de Processo Civil, na pessoa dos advogados da ação principal - artigo 677, §3º, do CPC. Apresentada a resposta e independente de intimação, poderá a parte embargante(s) se manifestar, em réplica, no prazo de 5 (cinco) dias. Para fins exclusivos de controle de pauta, designe-se audiência Instrução por videoconferência: 05/09/2025 às 18:05, para análise e verificação, dispensado o comparecimento das partes. Tudo devidamente cumprido, oportunamente designe-se julgamento, de cuja sentença as partes serão intimadas. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE FRANCISCO ALVES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rute Manoel Da Silva x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 318216250

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001042-62.2025.5.02.0373

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUTE MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001042-62.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: RUTE MANOEL DA SILVA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001042-62.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: RUTE MANOEL DA SILVA RECLAMADO: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 735823f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Leonardo Aliaga Betti, em face do pedido de antecipação de tutela formulado na petição inicial. Mogi das Cruzes, data abaixo. Silvia Elena Vettorazzo Assistente de Juiz DECISÃO Vistos. Trata-se de reclamação trabalhista, tendo como pedido principal o reconhecimento de rescisão indireta, tendo em vista que a primeira reclamada desapareceu, sem pagar salários e verbas rescisórias aos trabalhadores. Em sede de tutela antecipada a reclamante pleiteia a baixa em sua CTPS, uma vez que o vínculo de emprego em aberto na CTPS impede seu acesso benefícios assistenciais, como o Bolsa Família É fato notório que a primeira reclamada, empresa terceirizada contratadas para fornecer mão de obra para o Estado de São Paulo e para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desapareceu, sem pagar salários e verbas rescisórias a seus trabalhadores. Apenas nesta Vara do Trabalho, na presente data, foram distribuídas 34 reclamações trabalhistas em face da primeira reclamada. Contudo, embora a medida comporte acolhimento, não há como deferir o requerido, uma vez que a reclamante não indicou a data do término do contrato de trabalho. Registre-se o movimento processual "prejudicado o incidente", apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho. Intime-se a reclamante, para ciência bem como para que informe, expressamente, a data do término do contrato de trabalho, a fim de que a baixa do contrato de trabalho possa ser anotada em sua CTPS. Citem-se as reclamadas. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUTE MANOEL DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001042-93.2024.4.01.3902

ID: 276343348

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001042-93.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADEMAR CARDOSO DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADEMAR CARDOSO… Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADEMAR CARDOSO DE CASTRO 1001042-93.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos. O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil. A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região. As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo. Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso. Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática. Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: 01vara.stm@trf1.jus.br. Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte. Santarém (PA), data da assinatura eletrônica. Servidor

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001042-56.2020.8.11.0011

ID: 275699989

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001042-56.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALVADOR MANOEL ORLANDO

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO n. 1001042-56.2020.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros… EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO n. 1001042-56.2020.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Lixo] POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: SALVADOR MANOEL ORLANDO Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) SALVADOR MANOEL ORLANDO, CPF/CNPJ 326.106.611-34, para que efetue, no prazo de 35 (trinta e cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 733,94 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) que foi condenado nos termos de r. sentença. Este Valor deverá ser recolhido num único boleto discriminando o valor das Custas, sendo R$ 490,45 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e o valor da Taxa Judiciária, qual seja R$ 243,49 (DUZENTOS E QUARENT E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 20 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001042-63.2025.8.26.0108

ID: 275839169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001042-63.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA MARCOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maristela Marcolino (OAB 179013/SP) Processo 1001042-63.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laercio Rosa de Souza - Vistos, Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelRescisão do… ADV: Maristela Marcolino (OAB 179013/SP) Processo 1001042-63.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laercio Rosa de Souza - Vistos, Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiro movida por Laercio Rosa de Souza em face de Flexport Portões Automáticos. A parte autora requereu a desistência da ação (fl.33 ). É o relatório do essencial. Decido. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 101) e ao curador especial (Código da ação n.º 115), caso haja nomeação. Em razão da desistência da ação e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a parte autora (art. 90, do CPC) ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado da parte requerida que fixo em 10 % sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Caso seja a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Caso existam custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivem-se os autos. Publique-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kalleb Pereira Simoes x Restaurante Lar Nacional Ltda

ID: 274868091

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001042-27.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

KALLEB PEREIRA SIMOES

Polo Passivo:

RESTAURANTE LAR NACIONAL LTDA

Notificação

Advogados:

JAUILE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ITALO CARREIRO ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001042-27.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: KALLEB PEREIRA SIMOES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1347 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes