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Resultados para "1001057-51.2022.8.26.0459" – Página 114 de 157

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001057-22.2020.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pitangueiras - Recorrente: Eny Gomes de Azevedo Lucente - Recorrido: Mauro Teófilo Pereira Júnior e outro - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇ… Ver mais
DESPACHO Nº 1001057-76.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Camila de Barros França Braecher - Apelado: Campos do Jordão Empreen… Ver mais
Intimação
Processo 1001057-75.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.E.Z.F. - - A.E.J.C.A. - B. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por APM DA EE JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO representada pela diretora executiva MARIA ELIS… Ver mais
Intimação
Processo 1001057-70.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Eduardo da Silva Murari - Ante o exposto, à luz da jurisprudência supracitada, JULGO PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1001057-72.2025.8.26.0030

ID: 310200457
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001057-72.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ismael Dias da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insu… Ver mais
Processo 0001310-21.2025.8.26.0081 (processo principal 1001057-21.2022.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Simone da Cruz Palharine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Vistos. Recebo o… Ver mais
Processo 1001057-78.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joseane Pereira Andrade Marques - VISTOS. 1.Reconheço a competência territorial do Juizado Especial Fazendário de Aparecida, diante do domicílio necessário do requerente. 2.Embora… Ver mais
Processo 1001057-84.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - L.C.B.J. - Decido. Em que pesem os argumentos apresentados pela combativa Defesa, o pedido é improcedente. Aduzem os autos que tratam da matéria em relação aos detentos do estabelecimento prisional que o(a) reeducando(… Ver mais
Processo 1001057-11.2023.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Jorge Fujita - Daniela Costa Figueiredo - - Samantha Costa Figueiredo Teodoro - - Rafael Jorge Fujita - - Felipe Augusto Justo Figueiredo - - Thaymara Bittencourt Figueiredo Idalino - - Raíssa Bittencourt Figuei… Ver mais

Processo nº 1001057-20.2025.8.26.0306

ID: 311119520
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001057-20.2025.8.26.0306 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.M.O. - - H.B.O. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b do CPC, HOMOLOGOO ACORDO ENTRE AS PARTES E DECRETO ODIVÓRCIO, mediante retorno do uso do nome de solteira pela divorcianda. Declaro o trânsito em julgad… Ver mais
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