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"1001067-03.2024.8.26.0176" - Resultados da Busca – Página 114 de 147

Pederneiras Empreendimento Imobiliario Spe Ltda x Anderson Juliano Moya e outros

ID: 328325151

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2059855-36.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON JULIANO MOYA JACIR FéLIX MOREIRA ROSENEIA RODRIGUES LIMAS

Despacho

Advogados:

ANDERSON JULIANO MOYA

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ANDERSON JULIANO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON JULIANO MOYA

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PAULO SÉRGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2059855-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisóri…

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Pedro Paulo Sposito e outros x Condominio 17.007 Nacoes e outros

ID: 257475985

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-77.2024.5.02.0707

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO SPOSITO SEBASTIAO ALVES DE SOUZA SIMONE APARECIDA BATISTELA

Polo Passivo:

CONDOMINIO 17.007 NACOES TEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA

Notificação

Advogados:

NILZA MARIA LOPES MARINHO

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SERGIO RICARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001067-77.2024.5.02.0707 : SEBASTIAO ALVES DE SOUZA : TEMON SERVICO…

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Pedro Paulo Sposito e outros x Condominio 17.007 Nacoes e outros

ID: 257475992

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-77.2024.5.02.0707

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO SPOSITO SEBASTIAO ALVES DE SOUZA SIMONE APARECIDA BATISTELA

Polo Passivo:

CONDOMINIO 17.007 NACOES TEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA

Notificação

Advogados:

NILZA MARIA LOPES MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO RICARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001067-77.2024.5.02.0707 : SEBASTIAO ALVES DE SOUZA : TEMON SERVICO…

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Adriano Oliveira Da Costa x Construtora Linc Ltda e outros

ID: 257133614

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-71.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO OLIVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA LINC LTDA HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Notificação

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

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EUGENIO AUGUSTO BECA

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THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001067-71.2024.5.02.0709 : ADRIANO OLIVEIRA DA COSTA : CONSTRUTORA …

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Adriano Oliveira Da Costa x Construtora Linc Ltda e outros

ID: 257133654

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-71.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO OLIVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA LINC LTDA HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Notificação

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

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EUGENIO AUGUSTO BECA

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THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001067-71.2024.5.02.0709 : ADRIANO OLIVEIRA DA COSTA : CONSTRUTORA …

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Silvana Ferreira Dos Santos x Ascadm - Serviços Em Condomínios Ltda e outros

ID: 310416958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007275-03.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASCADM - SERVIçOS EM CONDOMíNIOS LTDA CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS CHACARAS I

Intimação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA NICE CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007275-03.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Ferreira dos Santos - Condomínio Residencial Parque das Chacaras I - - Ascadm -… Processo 1007275-03.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Ferreira dos Santos - Condomínio Residencial Parque das Chacaras I - - Ascadm - Serviços Em Condomínios Ltda - Analisando-se os fatos, tem-se que: - a própria parte autora reconhece que a convenção condominial, à qual obrigatoriamente adere, exclui indenização em caso de flagrante; - o contrato de segurança foi feito entre condomínio réu e empresa que não é parte da lide; - a rigor, dada a harmonização com a norma condominial geral, a empresa de segurança seria eventualmente a responsável por força de má prestação se serviços. Assim, sem prejuízo da revelia, é flagrante a ilegitimidade de parte. Nenhum dos réus é efetivamente o prestador do serviço de proteção e segurança eventualmente falho, não havendo o que responder no caso em tela. Desta forma, sem mais delongas, extingue-se o feito sem apreciação do mérito artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Observações: Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente. O preparo do recurso será feito, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção nos termos do art. 42, § 1° e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e enunciado n° 40, FOJESP. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo de recurso interposto a partir de 03/01/2024, nos termos do CC n° 951/2023, corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária pela Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária pela Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3) Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O(a) recorrente poderá acessar as planilhas em https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais para elaboração dos cálculos. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Por fim, saliento que o preparo não poderá ser complementado nos termos do enunciado n° 82 FOJESP e enunciado n° 80 do FONAJE. Destaque-se, ainda, que no Estado de São Paulo, no âmbito da Turma de Uniformização, a questão já foi decidida e reiterada em julgamento de Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei - PUILs n° 0000043-07.2017.8.26.9001 e 0000001-25.2023.8.26.9040 que mantiveram a tese de impossibilidade de complementação do preparo recursal nos Juizados Especiais. - ADV: RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 288576/SP), PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP), CLAUDIA NICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP)

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Processo nº 1001067-14.2024.8.26.0334

ID: 297790923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001067-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DO C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EBERTON GUIMARÃES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-14.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - J.M.C.H. - Vistos. Fls. 104-118: Ciente. No caso em apreço, em que pesem as a…

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Processo nº 1001067-13.2025.8.26.0129

ID: 298367964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-13.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA BERNARDI ITOBI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-13.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Rosa Bernardi Itobi Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por …

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I. Dos S. N. x R. Dos S. L.

ID: 309965075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-72.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. N.

Polo Passivo:

R. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA PINHEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-72.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - I.S.N. - R.S.L. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência …

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Benedita Aparecida Ramos x Banco Master S/A

ID: 292715155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001067-95.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-95.2025.8.26.0037 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Benedita Aparecida Ramos - Banco Master S/A - Assim, visando confirmar a autenticidade da assinatura constante na procu…

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