Resultados para "1001067-14.2025.8.26.0452" – Página 114 de 171

Selma Lima De Oliveira x Atento Brasil S/A

ID: 341475015

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-49.2025.5.02.0026

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SELMA LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-49.2025.5.02.0026 RECLAMANTE: SELMA LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO: A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001164-14.2025.8.26.0452

ID: 275848985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001164-14.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRINEU DOMINGUES VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1001164-14.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irineu Domingues Vaz - Vistos. O benefício da Justiça Gratuita é dire… ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1001164-14.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irineu Domingues Vaz - Vistos. O benefício da Justiça Gratuita é direcionado àqueles que realmente desprovidos de condições que lhe permitam (...) pagar às custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. Declina o art. 98 'caput' do Código de Processo Civil que: "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A seu turno, o§2º do art. 99, afirma que: §2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. As disposições em questão devem ser lidas em consonância com o comando constitucional filtragem constitucional -, qual dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (CF, Art. 5º, LXXIV). Da leitura dos dispositivos deflui que, nada obstante a lei exija, para o indeferimento, a presença de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, na prática, é fato que não há como o juízo aquilatar a capacidade econômica sem que a parte candidata ao benefício legal traga aos autos esses elementos, a ela tão fáceis de serem alcançados aplica-se, por analogia, distribuição dinâmica do ônus da prova (art. 373, §1º, CPC). Não bastasse, a realidade dita que a presunção legal encartada no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil deve ser tomada com ressalvas, na medida em que, não raro, ocorrem abusos na utilização do benefício. Portanto, nada impede que o Juízo estabeleça uma fase preliminar para averiguação da real necessidade. O processo perde o mínimo em agilidade, e a Justiça ganha deveras com a racionalização da utilização de seus recursos. Por conta disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, fazendo prova da sua hipossuficiência econômica, ou efetuando o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Para comprovação da carência jurídica das pessoas físicas, poderão ser trazidos aos autos os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que a parte considerar pertinente: a) Declarações de Imposto de Renda do último ano, a fim de comprovar que é isento do pagamento; b) Comprovantes de gasto com luz, água, telefone e etc. c) Certidões dos órgãos públicos dando conta de que não possui bens imóveis, sociedade empresária e/ou veículos em seu nome. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001649-14.2025.8.26.0452

ID: 327994575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001649-14.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIO MIGUEL FLORIANO GODRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001649-14.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fabio Miguel Floriano Godri - Vistos. O benefício da Justiça Gratuita é direcionado àqueles que realment… Processo 1001649-14.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fabio Miguel Floriano Godri - Vistos. O benefício da Justiça Gratuita é direcionado àqueles que realmente desprovidos de condições que lhe permitam (...) pagar às custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. Declina o art. 98 'caput' do Código de Processo Civil que: "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A seu turno, o§2º do art. 99, afirma que: §2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. As disposições em questão devem ser lidas em consonância com o comando constitucional filtragem constitucional -, qual dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (CF, Art. 5º, LXXIV). Da leitura dos dispositivos deflui que, nada obstante a lei exija, para o indeferimento, a presença de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, na prática, é fato que não há como o juízo aquilatar a capacidade econômica sem que a parte candidata ao benefício legal traga aos autos esses elementos, a ela tão fáceis de serem alcançados aplica-se, por analogia, distribuição dinâmica do ônus da prova (art. 373, §1º, CPC). Não bastasse, a realidade dita que a presunção legal encartada no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil deve ser tomada com ressalvas, na medida em que, não raro, ocorrem abusos na utilização do benefício. Portanto, nada impede que o Juízo estabeleça uma fase preliminar para averiguação da real necessidade. O processo perde o mínimo em agilidade, e a Justiça ganha deveras com a racionalização da utilização de seus recursos. Por conta disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, fazendo prova da sua hipossuficiência econômica, ou efetuando o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Para comprovação da carência jurídica das pessoas físicas, poderão ser trazidos aos autos os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que a parte considerar pertinente: a) Declarações de Imposto de Renda do último ano, a fim de comprovar que é isento do pagamento; b) Comprovantes de gasto com luz, água, telefone e etc. c) Certidões dos órgãos públicos dando conta de que não possui bens imóveis, sociedade empresária e/ou veículos em seu nome. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001325-17.2025.8.26.0266

ID: 310466864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001325-17.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001325-17.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001067-97.2019.8.26.0266) (processo principal 1001067-97.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paloma Oliveira … Processo 0001325-17.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001067-97.2019.8.26.0266) (processo principal 1001067-97.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini - VISTOS... I) Intime-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. Para tanto, caso ainda não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o pagamento das custas para a expedição da carta. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação," a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no §1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, bem como providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento da diligência para fins de bloqueio de ativos financeiros. a) Apresentada a planilha e recolhida a diligência, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III, emita-se ato ordinatório para que o credor em cinco dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome do executado. Intimem-se. - ADV: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI (OAB 282914/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Catarino Rodrigues Filho e outros x Municipio De Praia Grande

ID: 317127973

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-40.2015.5.02.0401

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO FRANCISCA ROSA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001067-40.2015.5.02.0401 RECLAMANTE: FRANCISCA ROSA SILVA RECLAMADO: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001067-40.2015.5.02.0401 RECLAMANTE: FRANCISCA ROSA SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 634e202 proferido nos autos. Processo Judicial nº: 1001067-40.2015.5.02.0401 (PJe 1º grau) 1º Processo Precat nº: 1001662-29.2025.5.02.0000 (PJe 2º grau) 2º Processo Precat nº: 1007740-39.2025.5.02.0000 (PJe 2º grau) CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande/SP, 02/07/2025. Acácia Oliveira Analista Judiciário DESPACHO: Petição do(a) reclamado(a): id. e83a317 (fls. 1121/1122): A r. decisão do Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste E. Regional sob id. 136f63d, juntada a estes autos sob id. dd0f390 (fls. 1085/1089), determinou o processamento do 1º ofício precatório sob id. 415e5f3 (fls. 1059/1061), autuado como Precatório nº 1001662-29.2025.5.02.0000, como crédito de natureza alimentar, com exceção da multa de embargos declaratórios do C. TST, que determinou que fosse feito um 2º ofício requisitório para o crédito de natureza comum quanto à suprarreferida multa (precatório complementar). Em obediência à r. decisão supracitada, este MM. Juízo expediu um 2º Precatório sob id. c933ff0 (fls. 1100/1103), autuado como Precatório nº 1007740-39.2025.5.02.0000 (precatório complementar), sendo que a r. decisão do Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste E. Regional sob id. 5f8b63e, juntada a estes autos sob id. 53c2bf1 (fls. 1117/1120), determinou o processamento desta suprarreferida requisição como crédito de natureza comum. Tal iniciativa determinada pelo Exmo. Sr. Presidente do E. TRT da 2ª Região se deve ao fato de que o valor da multa arbitrada pelo C. TST sob id. 23e279a teve que ser excluída do 1º ofício precatório, uma vez que o 1º ofício precatório somente abarcou crédito(s) de natureza alimentar. Daí para o crédito de natureza comum suprarreferido houve a necessidade de um requisitório autônomo, conforme consta do artigo 5º, §5º, do Provimento GP nº 03/2023 deste E. TRT2, nestes termos: "Art. 5º Os ofícios precatórios serão expedidos individualmente, por beneficiário(a). ... §5º Sendo o exequente titular de créditos de naturezas distintas, comum ou alimentar, será expedida uma requisição para cada tipo, que deverá considerar, para a forma de execução, se por precatório ou RPV, o valor total requisitado." Diante do exposto, para a escolha do meio do requisitório complementar, deverá ser observado o valor total requisitado, sendo que neste caso o valor total requisitado para os dois ofícios precatórios ultrapassa o valor da Resolução SEFIN nº 2, de 28/11/2024 do Município de Praia Grande/SP. Desta feita, correta a expedição do 2º ofício requisitório por meio de ofício precatório complementar. Aguarde-se o pagamento dos 2 (dois) ofícios precatórios com os autos deste processo devidamente sobrestados. Intimem-se. PRAIA GRANDE/SP, 04 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA ROSA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001069-59.2025.8.26.0368

ID: 302522945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001069-59.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA PRATES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001069-59.2025.8.26.0368 (processo principal 1001067-09.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Lucimara Prates de Carvalho - Vistos. 1) Expeça certidão relativamen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Fernando Bizeto x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 307582850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-09.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BIZETO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-09.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Bizeto - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 675/676: expeça-se mandado de levantament…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. V. P. S. x D. L.

ID: 300861986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003704-47.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. V. P. S.

Polo Passivo:

D. L.

Intimação

Advogados:

TARCIO JOSÉ VISNARDI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LAMBERT FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003704-47.2021.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.V.P.S. - D.L. - Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por L. V. P. S. contra D. L. DA S. S., representado por A.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Cristina Galvao Valin e outros x Ana Cristina Galvão Vallim e outros

ID: 297058933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-62.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA GALVAO VALIN ANDRéA NAVARRO MONDIN OTACILIO AUGUSTO MONDIN

Polo Passivo:

ANA CRISTINA GALVãO VALLIM ANDRéA NAVARRO MONDIN NIVALDO APARECIDO BEGNAMIA OTACíLIO AUGUSTO MONDIN

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA MARTINEZ FACCIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA GABRIELLE ZANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA LOPES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-62.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otacilio Augusto Mondin - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001067-58.2023.4.01.3315

ID: 298307478

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-58.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON SILVA AMARAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001067-58.2023.4.01.3315…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1707 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes