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Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm x Raimundo Nonato Ferreira

ID: 315337232

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001268-97.2017.5.02.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO FERREIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. NELSON CÂMARA (OAB/SP 15.751) DR. MÁRIO JORGE DE SENE JÚNIOR (OAB/SP 314.678) DR. MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB/SP 223.148) DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB/SP 49.457)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /LPD / I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O trecho do acórdão regional transcrito não é suficiente para demonstrar a alegada negativa do Tribunal em apreci… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723179

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001268-17.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA CAPITAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON AVILA SCARINCI (OAB/MT 6.939) THALYTA MORAIS GUIDETTI (OAB/MT 32.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723200

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001268-17.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 0000098-96.2015.8.11.0027

ID: 326061834

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000098-96.2015.8.11.0027

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFONSO MARTINS LUIZ FERNANDO WITCZAK

Sentença

Advogados:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA (OAB/MT 24.719) SINTHIA DUARTE DE CASTRO (OAB/GO 22.239) AYALAN BORGES VEADO (OAB/GO 14.848)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 0000098-96.2015.8.11.0027. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADOS: DAVID MARTINS, LUIZ FERNANDO WITCZAK, AFONSO MARTINS O Ministério Público ofereceu denúncia em face de THALISON MORAIS LINS, LU… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Ismar Andrade Silva

ID: 320739332

Tribunal: TST Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Classe: AGRAVO Nº Processo: 0011516-06.2019.5.03.0143

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ISMAR ANDRADE SILVA

Despacho

Advogados:

DR. RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB/MG 143.436) DR. ANTÔNIO CARLOS IVO METZKER (OAB/MG 64.844) DR. MATHEUS GONCALVES MOREIRA (OAB/DF 64.520) DR. LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO (OAB/DF 28.512) DR. MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF (OAB/DF 28.432) DR. LEONARDO RAMOS GONÇALVES (OAB/DF 28.428)

Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: LEONARDO RAMOS GONÇALVES ADVOGADO: MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO ADVOGADO: MATHEUS GONCALVES MOREIRA Recorrido: ISMAR ANDRADE SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS IVO METZKER ADVOGADO: RAFAEL DE BARROS METZKE… Ver mais

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Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm x Raimundo Nonato Ferreira

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

Processo nº 0000098-96.2015.8.11.0027

Banco Santander (Brasil) S.A. x Ismar Andrade Silva