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Resultados para "1001284-03.2022.5.02.0704" – Página 114 de 123

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001284-79.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELEANDRO PONCIANO DE SOUZA REPRESEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001284-33.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRENE ROCHA LAU… Ver mais
Intimação
Processo 1001284-48.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rafael Henrique Helena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que Rafael Henrique Helena ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001284-29.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: MARILENE DE JESUS OLIVEIRA RECLAMADO: ALFA - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais
Processo 1001284-76.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucianete Aparecida Fragoso - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais
Intimação
Processo 1001284-14.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Michele Cruz de Oliveira - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a pagar à autora a importância de R$ 323,00 (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001284-09.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERA LUCIA DOS SANTOS PESSOA REPR… Ver mais
Intimação
Processo 1001284-14.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Michele Cruz de Oliveira - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a pagar à autora a importância de R$ 323,00 (… Ver mais

L. T. N. x F. D. N.

ID: 310877806
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001284-27.2024.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.T.N. - F.D.N. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por L. T. N., representado por sua genitora, em face da r. sentença de fls. 92/96 , que julgou parcialmente procedentes os pedidos da Ação de … Ver mais

Processo nº 1001284-33.2025.8.11.0013

ID: 281121222
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001284-33.2025.8.11.0013. AUTOR: CLAIR LUCATO DEBROI REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se AÇÃO PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por CLAIR LUCATO DEBROI em face de ESTAD… Ver mais
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