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Processo nº 1015058-72.2025.8.11.0000

ID: 298602885

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015058-72.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANTA DO NORTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015058-72.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PER… Ver mais

João Martins De Souza x Banco Pan S/A

ID: 296259326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1001464-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - João Martins de Souza - Banco Pan S/A - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. repetição de indébito c.c. indenização por danos morais promovida por JOÃO MARTINS… Ver mais

Processo nº 1001464-57.2023.8.11.0033

ID: 311320450

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001464-57.2023.8.11.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA FERREIRA DE LIMA TURRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE FREIRE TEIXEIRA (OAB/MT 15.662) MATEUS FALCAO FONTES (OAB/MT 26.668) ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA (OAB/MT 10.361)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001464-57.2023.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença movido por JOSEFA FERREIRA DE LIMA TURRA em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, qualificados nos autos, pretendendo, em su… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Yes Fibra Telecomunicacoes Ltda

ID: 317384810

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000083-45.2024.5.02.0432

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E CURSOS DE INFORMATICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

YES FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO SALLES AMARAES (OAB/SP 282.579) FELIPE DE FREITAS MELRO (OAB/SP 411.160)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI ROT 1000083-45.2024.5.02.0432 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E CURSOS DE INFORMATICA DO ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: YES FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA Fic… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Yes Fibra Telecomunicacoes Ltda

ID: 317384826

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000083-45.2024.5.02.0432

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E CURSOS DE INFORMATICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

YES FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO SALLES AMARAES (OAB/SP 282.579) FELIPE DE FREITAS MELRO (OAB/SP 411.160)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI ROT 1000083-45.2024.5.02.0432 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E CURSOS DE INFORMATICA DO ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: YES FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA Fic… Ver mais

Ivonete Prazeres Dos Santos x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 303264766

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009908-73.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE PRAZERES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009908-73.2025.8.17.2001 AUTOR(A): IVONETE PRAZERES DOS SANTOS RÉU: ASS… Ver mais

Processo nº 0805712-86.2021.8.15.0331

ID: 319289120

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805712-86.2021.8.15.0331

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126.663) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB/MG 114.566)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805712-86.2021.8.15.0331 ORIGEM : Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita RELATOR : Juiz João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) APELANTE: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos… Ver mais

Processo nº 0805712-86.2021.8.15.0331

ID: 319289126

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805712-86.2021.8.15.0331

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BELO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12.043) FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126.663) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB/MG 114.566)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805712-86.2021.8.15.0331 ORIGEM : Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita RELATOR : Juiz João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) APELANTE: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos… Ver mais

Processo nº 1018304-28.2025.4.01.3900

ID: 293463077

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018304-28.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIENE MAYRA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 8.666)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1018304-28.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADRIENE MAYRA DA SILVA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA - PB8666 POLO … Ver mais

Altair Antonio De Souza x Altair Antonio De Souza

ID: 329229740

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001468-21.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

ALTAIR ANTONIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO CRUDE GOMES (OAB/MT 30.348)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001468-21.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). DEOSDETE… Ver mais

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