"1001475-03.2024.5.02.0373" - Resultados da Busca – Página 114 de 115

Processo nº 1003785-90.2025.8.11.0002

ID: 331525420

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003785-90.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SEBASTIANA TEIXEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO (OAB/MT 24.738)

Recurso Inominado nº 1003785-90.2025.8.11.0002. Origem: Segundo Juizado Especial de Várzea Grande. Recorrente: VIVO S.A. Recorrida: MARIA SEBASTIANA TEIXEIRA DA CRUZ. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1004322-92.2025.8.11.0000

ID: 280471906

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004322-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARAZUL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO JUNIOR DE ALMEIDA (OAB/MT 29.770)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004322-92.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARAZUL LTDA - EPP AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc. Cuida-se de Agravo d… Ver mais

Luiz Damiao Da Silva Campos x Banco Safra S.A. e outros

ID: 262603943

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001475-36.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ DAMIAO DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A. CAPITAL CONSIG LTDA COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO CENTRO NORTE DO BRASIL - CENTRAL SICREDI CENTRO NORTE MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA

Sentença

Advogados:

REUEL PINHO DA SILVA (OAB/RO 10.266) ANA PAULA FERREIRA MIRANDA (OAB/MS 20.777) NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001475-36.2024.8.11.0006. AUTOR(A): LUIZ DAMIAO DA SILVA CAMPOS REU: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO CENTRO NORTE DO BRASIL - CENTRAL SICREDI CENTRO NORTE, CAPITAL CONSIG LTDA, MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E … Ver mais

Processo nº 1001475-84.2025.8.11.0011

ID: 328787073

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001475-84.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA FRANCISCA DOS SANTOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001475-84.2025.8.11.0011. REQUERENTE: LUCELENE FRANCISCO DE ASSIS REQUERIDO: LAURA FRANCISCA DOS SANTOS Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação de interdição com pedido de nomeação de curador provisório proposta pe… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)

ID: 329185242

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0159570-91.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HC 1001475/PE (2025/0159570-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : EDVAN JUNIOR CAV… Ver mais

Processo nº 1015274-33.2025.8.11.0000

ID: 306711792

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015274-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA MOVEMENT LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/PR 53.198)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015274-33.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO … Ver mais

Processo nº 1015274-33.2025.8.11.0000

ID: 306711800

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015274-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015274-33.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO … Ver mais

Processo nº 1002658-26.2025.8.11.0000

ID: 256620916

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002658-26.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOVEM BENEDITO PINHO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002658-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCAL… Ver mais

Processo nº 1002658-26.2025.8.11.0000

ID: 256627423

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002658-26.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOVEM BENEDITO PINHO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002658-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCAL… Ver mais

Processo nº 1016688-66.2025.8.11.0000

ID: 292983536

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016688-66.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE JACIARA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016688-66.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

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