Resultados para "1001490-06.2025.5.02.0609" – Página 114 de 135

Processo nº 1001490-91.2025.8.26.0510

ID: 280880802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001490-91.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Charles Carvalho (OAB 145279/SP) Processo 1001490-91.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Carlos Goncalves - Vistos. Recebo a petições e documentos apresentados … ADV: Charles Carvalho (OAB 145279/SP) Processo 1001490-91.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Carlos Goncalves - Vistos. Recebo a petições e documentos apresentados como emenda à inicial. Anote-se. Por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos termos da legislação vigente. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, inclusive consignando eventual proposta de acordo, sob pena de revelia, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada oportunamente, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que possua certificado digital, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico iii) Tratando-se de parte que não possua certificado digital, a contestação poderá ser apresentada por meio do endereço eletrônico da unidade, rioclarojec@tjsp.jus.br, acompanhada de documento de identidade oficial válido e com foto, podendo acessar os autos utilizando-se da senha de acesso indicada na carta ou mandado de intimação, ou mediante solicitação de nova senha por meio do mesmo endereço eletrônico, cujo requerimento deverá ser instruído com documento de identidade oficial válido e com foto, podendo também entrar em contato com a unidade por meio do whatsapp business, nos seguintes números: +55 19 3524-2603 (audiências de conciliação cíveis) / +55 19 97164-4481 (demais audiências). Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada, tudo no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Prov. e Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001490-83.2025.4.01.3303

ID: 275954936

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001490-83.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUZILENE LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001490-83.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001490-83.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZILENE LOPES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA - BA45977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária com pedido de Salário-Maternidade. Dispensado relatório detalhado (art. 38, Lei 9.099/95), registre-se apenas que o INSS, citado, apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. Nesses termos, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, para que produza os efeitos legais, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Defiro a Justiça Gratuita requerida pela parte autora. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado nesta data, conforme previsão contida no art. 41 da lei 9099/95. Intime-se o INSS para que realize a implantação do benefício, trazendo aos autos o respectivo comprovante, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, expeça-se RPV em favor da parte autora, dando ciência às partes, por 5 dias. Sem impugnação, migre-se ao TRF, ficando a parte autora ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do crédito diretamente no sítio eletrônico do TRF1, sendo desnecessária nova intimação. A certidão de objeto e pé para saque poderá ser obtida de forma automática e gratuita no PJE, sem necessidade de novo requerimento neste sentido. Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços válido antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. Tudo cumprido, arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Barreiras/BA, data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jose Marcos Fernandes e outros x Municipio De Mogi Das Cruzes e outros

ID: 322861517

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001490-42.2019.5.02.0374

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS FERNANDES MAYARA SOUSA OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Notificação

Advogados:

WILSON ROBERTO MONTEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001490-42.2019.5.02.0374 RECLAMANTE: MAYARA SOUSA OLIVEIRA LIMA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001490-42.2019.5.02.0374 RECLAMANTE: MAYARA SOUSA OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 416861c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª VT de Mogi. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. TATIANE MARIE ARNAUD MARQUES DESPACHO Vistos. ID 320e457: A reclamada encontra-se em processo de recuperação judicial, o que atrai a tese prevalecente de que os valores apurados em sentença trabalhista devem ser habilitados nos autos da falência/recuperação, ainda que decorrido o prazo de 180 dias do art. 6º, §4º, Lei 11.101/05. Neste sentido, RE 583955-RJ, Rel. Min. Ricardo Lewandowski (Julg. STF: DJE: 28.08.2009) e CC 131894 SP 2013/0414833-7 - Rel. Min. Raul Araújo - (Julg. STJ: DJE 31/03/14). Assim, por economia, tem a presente força de título para habilitação dos créditos na Vara de Recuperação Judicial, devendo referida diligência ser providenciada pelo próprio autor, a quem cabe peticionar ao juízo competente com juntada da sentença de liquidação e demais documentos comprobatórios, dentre os quais a atualização do crédito até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial (art. 9, Lei 11.101/2005). Comprove a parte autora, no prazo de 30 dias, a habilitação do seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. Inerte, sobreste-se o feito com o início da contagem do prazo a que alude a art. 11-A da CLT. Uma vez comprovada a habilitação perante o MM Juízo competente aguarde-se pelo prazo de até 2 (dois) anos (art. 54 da Lei 11.101/2005), no qual a parte autora deverá informar este Juízo, independentemente de nova intimação, acerca da efetiva percepção seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial, também, sob pena de se iniciar a contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA SOUSA OLIVEIRA LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001490-15.2015.8.26.0099

ID: 322641735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001490-15.2015.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CHOQUETE GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO FERREIRA DE SOUZA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001490-15.2015.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Choquete Garcia - Vistos. Maria de Lourdes Choquete Garcia, qualificada nos autos, ajuizou o presente proced… Processo 1001490-15.2015.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Choquete Garcia - Vistos. Maria de Lourdes Choquete Garcia, qualificada nos autos, ajuizou o presente procedimento de inventário, informando o falecimento de Fernando Garcia Tuffani, ocorrido em 18/01/2015. Busca promover a partilha dos bens deixados pelo de cujus. Apresentou as primeiras declarações, com a identificação dos herdeiros e a relação dos bens deixados pelo de cujus, bem como o respectivo plano de partilha. As certidões negativas de débito tributário foram juntadas (págs. 36, 44/45, 48/49, 80 e 180) e a taxa judiciária devidamente recolhida (págs. 04/07 e complementadas às págs. 303/305). O Ministério Público apresentou, de forma fundamentada, seu desinteresse pela demanda (pág. 201). Considerando que o processo está em ordem, e que durante o processado não houve qualquer impugnação, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para produção dos regulares efeitos, a partilha proposta nos autos (págs. 229/246), atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE O FORMAL DE PARTILHA ELETRÔNICO. Em cumprimento ao disposto nos artigos 659, § 2º e 664, ambos do CPC, intime-se o Posto Fiscal local, sito na Rua Cel. João Leme, 560, Centro, Bragança Paulista/SP., CEP nº 12.900.161, instruindo com a senha do processo, o que possibilita o acesso a documentação juntada nos autos. Caso a Fazenda Pública venha a informar o débito tributário, dê-se ciência à parte interessada, não sendo necessário demonstrar o seu recolhimento nestes autos. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Caso nada seja requerido pelas partes interessadas, ARQUIVEM-SE os autos, com os registros e providências devidas, independentemente de nova conclusão. P.R.I.C. - ADV: FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), EVANDRO FERREIRA DE SOUZA NETTO (OAB 146299/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001490-20.2025.4.01.3906

ID: 324802075

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001490-20.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRENILCE NOGUEIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Proc. nº 1001490-20.2025.4.01.3906 AUTOR: IRENILCE NOGUEIRA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON KOJI MON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Proc. nº 1001490-20.2025.4.01.3906 AUTOR: IRENILCE NOGUEIRA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO - PA18088 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação em que se requer o benefício de salário-maternidade rural. No caso, apesar de devidamente intimada (id 2181614818), a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2181440143. Foi oportunizada à requerente dilação de prazo para a juntada dos documentos requeridos por este Juízo (ID 2187662341), no entanto a autora, da mesma forma, a autora deixou de cumprir a determinação judicial. Segundo art. 320, caput e parágrafo único, do CPC, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015. Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal. Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). assinatura eletrônica Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Marcos Antonio Poiati

ID: 323743689

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001490-95.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO POIATI

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-95.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Antonio Poiati - Magistrado(a… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-95.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Antonio Poiati - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE). PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS DO ALE, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL NO PERCENTUAL DE 100% SOBRE O SALÁRIO-BASE NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N. 1001391-23.2014.8.26.0053. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA QUE NÃO SE CONFUNDE COM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO FORMADO EM AÇÃO COLETIVA. INAPLICABILIDADE DO TEMA N. 1.029 DOS RECURSOS REPETITIVOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO POR ASSOCIAÇÃO CIVIL. HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. PUIL Nº 0000003-18.2024.8.26.9021. TEMA N. 1.056 DOS RECURSOS REPETITIVOS. CATEGORIA SUBSTITUÍDA ABRANGE TODOS OS POLICIAIS MILITARES, OFICIAIS E PRAÇAS, CONFORME ESTATUTO SOCIAL DA AOMESP VIGENTE À ÉPOCA DA IMPETRAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA INTERROMPE A FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO NA AÇÃO COLETIVA REFERENTE À REVISÃO DA FORMA DE INCORPORAÇÃO REALIZADA POR MEIO DA LCE N. 1.197/2013. EFEITOS PECUNIÁRIOS PRETÉRITOS LIMITADOS AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI E NÃO A TODO O PERÍODO QUINQUENAL ANTERIOR À IMPETRAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Federal Da Subseção Judiciária De Itaituba/Pa x Juízo Da 1ª Vara Da Comarca De Mirassol D'Oeste-Mt e outros

ID: 326193689

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001490-53.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE-MT ORLANDO MARQUEZINI PINTO

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1001490-53.2025.8.11.0011. DEPRECANTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA DEPRECADO: JUÍZO DA 1ª… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1001490-53.2025.8.11.0011. DEPRECANTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA DEPRECADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE-MT REU: ORLANDO MARQUEZINI PINTO Vistos. A Resolução TJMT/TP n. 2/2017 autorizou a instalação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mirassol D´Oeste e alterou a competência da 1ª e 2ª Varas, notadamente quanto à competência de cartas precatórias cíveis, razão pela qual DETERMINO: a) Em caso de carta precatória da infância e juventude, remetam-se os autos a 2ª Vara desta comarca. b) Em caso de carta precatória cível comum, tratando-se de carta precatória sem o recolhimento das custas judiciais ou comprovação da concessão da gratuidade da justiça no juízo de origem, intime-se a parte deprecante para que no prazo de 15 dias proceda ao respectivo recolhimento ou comprovação, sob pena de cancelamento da distribuição/devolução sem cumprimento, nos termos do art. 148, inciso II, do CNGC. Não recolhidas as custas processuais ou comprovada a gratuidade, determino desde já a devolução ao juízo de origem com as homenagens, cautelas e baixas de estilo. Comprovado o recolhimento ou a gratuidade, ou caso a parte deprecante seja isenta de custas judiciais, ou já indicado na missiva a gratuidade da justiça ou existindo prévio comprovante de recolhimento das custas, CUMPRA-SE conforme deprecado, servindo a cópia como mandado ou, ausente eventual documento, solicite a complementação junto à origem, expedindo-se o necessário para atingir a finalidade da carta precatória. Caso se trate de carta precatória para a realização de estudo psicossocial, deverá a equipe multidisciplinar realizá-lo no prazo de: a) 15 dias se em zona urbana; ou b) 45 dias se em zona rural. Advirta-se dos efeitos do art. 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para atingir a finalidade da carta precatória. Após, devolva-se a presente missiva com as homenagens, cautelas e baixas de estilo. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Mirassol D´Oeste, data e horário da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Benedito Fioravanti e outros x Monique Berenchtein De Oliveira e outros

ID: 326322568

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001490-40.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO FIORAVANTI SILAS DA SILVA REGO THIAGO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MONIQUE BERENCHTEIN DE OLIVEIRA PROJECAO INOX SOLUCOES EM ACO INOX LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO EUGENIO LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001490-40.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: THIAGO JOSE DA SILVA RECLAMADO: MONI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001490-40.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: THIAGO JOSE DA SILVA RECLAMADO: MONIQUE BERENCHTEIN DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12d0147 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. NILTON KOJI TAMANAGA Servidor DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos, etc. Tendo decorrido o prazo designado no despacho de #id:f250826 sem manifestação da 1ª reclamada, dê-se ciência ao reclamante do documento de id 525f597, bem como expeça-se alvará para habilitação do Seguro Desemprego. Com amparo nos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho FORÇA DE ALVARÁ PARA RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO determinando ao Sr. Delegado do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente alvará expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao favorecido da importância das parcelas destinadas ao seguro desemprego, desde que preenchidos os requisitos legais para a percepção do benefício, nos termos da determinação exarada (chave de acesso 25042208121269200000396928202), acessível através da página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, sendo que, para tal fim, são informados os dados abaixo: THIAGO JOSE DA SILVA - CPF. 414.307.818-07 MONIQUE BERENCHTEIN DE OLIVEIRA - CNPJ. 30.505.581/0001-84 PIS nº206.99588.63-9, CTPS DIGITAL. Admissão: 01/10/2019, opção FGTS: 01/10/2019, Dispensa:25/09/2024. Salário de admissão: R$2.526,55 Último salário: R$2.526,55 Cumpra-se, sob as penas da lei. No mais, intimem-se as reclamadas para, no prazo de 8 dias, manifestar-se sobre a conta do reclamante #id:e18010d. Atente-se que somente será aceita impugnação específica de cada item da eventual discordância, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Pena de preclusão. Decorrido, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO JOSE DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adjanits Pinto Lobato e outros x Aame Ambulancias E Aeronaves Medicas Ltda - Epp e outros

ID: 256938619

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001490-69.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADJANITS PINTO LOBATO JOAO CARLOS PURCINO DAS CHAGAS MARIANA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

AAME AMBULANCIAS E AERONAVES MEDICAS LTDA - EPP CECS GERENCIA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA MEGA GERENCIAMENTO E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI - ME MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA E COMERCIO NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ROBERTO STOPPE

Notificação

Advogados:

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO VILAS BÔAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001490-69.2024.5.02.0082 : MARIANA GOMES DE SOUZA : MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001490-69.2024.5.02.0082 : MARIANA GOMES DE SOUZA : MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5ed665 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTA PINHEIRO GAZELLI DESPACHO Para melhor organização da pauta, redesigna-se a audiência para o dia de conciliação para o dia 13/05/2025 14:20, sala virtual: SALA 07 do CEJUSC Ruy Barbosa, na modalidade telepresencial. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. Mantém-se as cominações anteriores. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intime-se as partes. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA GOMES DE SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adjanits Pinto Lobato e outros x Aame Ambulancias E Aeronaves Medicas Ltda - Epp e outros

ID: 256938625

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001490-69.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADJANITS PINTO LOBATO JOAO CARLOS PURCINO DAS CHAGAS MARIANA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

AAME AMBULANCIAS E AERONAVES MEDICAS LTDA - EPP CECS GERENCIA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA MEGA GERENCIAMENTO E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI - ME MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA E COMERCIO NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ROBERTO STOPPE

Notificação

Advogados:

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO VILAS BÔAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001490-69.2024.5.02.0082 : MARIANA GOMES DE SOUZA : MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001490-69.2024.5.02.0082 : MARIANA GOMES DE SOUZA : MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5ed665 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTA PINHEIRO GAZELLI DESPACHO Para melhor organização da pauta, redesigna-se a audiência para o dia de conciliação para o dia 13/05/2025 14:20, sala virtual: SALA 07 do CEJUSC Ruy Barbosa, na modalidade telepresencial. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. Mantém-se as cominações anteriores. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intime-se as partes. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1341 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes