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Resultados para "1001504-53.2022.4.06.3814" – Página 114 de 127

Processo 1001504-70.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Igor Alexandre Donati Raineri - Vistos. Por sentença de fls. 171/175, foi julgado procedente o pedido para reconhecer ser indevido, desde a revogação do artigo 133 da Constituição do Est… Ver mais

Processo nº 1001504-36.2014.8.26.0292

ID: 293458983
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001504-36.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DDA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - Vistos. Pp. 665/666: Defiro a inclusão de apontamento dos nomes dos executados no cadastro de inadimplentes do SERASA, desde que recolhidas as respectivas taxas, em 15 dias. N… Ver mais

Processo nº 1001504-74.2025.8.26.0575

ID: 312872052
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-74.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.D.S. - - V.H.D.S. - Vistos. Inicialmente, defere-se a AJG à parte autora, anotando-se. No mais, nos termos do artigo 694, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a designação de au… Ver mais

Processo nº 1001504-66.2025.8.26.0125

ID: 314299729
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-66.2025.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Unicred do Estado de São Paulo - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001504-43.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ATACELIO MENDONCA DE JESUS Advogad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001504-37.2025.4.01.3507 AUTOR: VANIA FERREIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001504-81.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: GUSTAVO BRYAN OLIVEIRA SIQUEIRA RECLAMADO: AENGESOUZA VISTORIAS E INSPECOES CORPORATIVAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Processo nº 1001504-53.2024.8.11.0017

ID: 331197064
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001504-53.2024.8.11.0017 AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUSA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Citada, a autarquia requerida apresentou contestação sustentando que a parte autora não c… Ver mais
Processo 1001504-39.2020.8.26.0417 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Ilda Elena da Silva e outro - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU … Ver mais

Processo nº 1001504-56.2020.4.01.3816

ID: 304004067
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001504-56.2020.4.01.3816/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : YUSDANY RODRIGUEZ MORALES ADVOGADO(A) : GUILHERME NASCIMENTO ABIB (OAB RS057873) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. REINCORPORAÇÃO DE MÉDI… Ver mais